DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500165 165 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Lapão por meio do Agente de Contratação torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade institucional, em site tipo banner, gravações para divulgação de matérias e serviço de carro de som para atender a demanda do Município. Justifica -se a inclusão de elementos de despesas, e também para a correção do objeto do credenciamento, não ocorrendo alteração nas condições de habilitação e apresentação de proposta. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 05 de Fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS EM GERAL, VESTUÁRIO E ROUPARIA HOSPITALAR, BANDEIRAS E BANDEIROLAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Data: 25/02/2025 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https:// www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação- Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, datado de 21/01/2025 ISS 1677-7069 nº 14, PG. 183, referente ao extrato da ata de registro de preço do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Onde se lê: Valor R$ 3.762,32 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos); Leia-se: Valor R$ 11.971,27 (onze mil novecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). [email protected]. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 18/02/2025, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de Material de Construção Civil, para manutenção de obras e instalações de domínios públicos do Município de Maiquinique, Bahia, conforme solicitação das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.872, de 04/02/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 4 de fevereiro de 2025 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÕES O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 006/2025, em 18/02/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando o agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Manoel Vitorino/BA, através do Registro de Preço. PE 007/2025, em 14/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando à aquisição de graxas, óleos lubrificantes e combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados ao município de Manoel Vitorino/BA através do Registro de Preço. Concorrência Pública 001/2025, em 14/03/2025, às 09:00h. Contratação de empesa de obras/serviços de engenharia, visando a construção de uma UBS (unidade básica de saúde porte 01) conforme proposta 11913.9840001/24-007, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manoel Vitorino/BA. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 SRP PA 21.784/24. PE 178/2024 RP. Aquisição de móveis escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal PSB / FNAS / MDS, PSEMC / FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS, PSEMC / FEAS, e com Recursos Próprios. Empresas; MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R$26.712,00 Item 1, D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA, R$ 30.702,00 Item 3, A PRINCESA INDÚSTRIA E COMERICO DE MÓVEIS LTDA, R$53.100,00 Item 4, MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, R$133.860,00 Item 5. Item 2 Fracassado. Mata de São João Bahia 31 de Janeiro 2025 WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de proteínas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SRP. O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de fevereiro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município Mutuípe- Bahia para o ano letivo de 2025, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 4 de Fevereiro de 2025 JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP Abertura: 18/02/2025 às 11h00min, que tem por objeto o Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2025, para compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução FNDE/PNAE nº 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de NOVA SOURE, e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP- Nova Soure/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Abertura: 19/02/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, saneantes domissanitários e produtos de higiene pessoal, visando atender as necessidades das secretarias do município de Nova Soure - BA, Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP- Nova Soure/BA, 4 de fevereiro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitação e Contratos, na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 05/02/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos-BA, 4 de fevereiro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº003/2025, tipo Menor Preço por ITEM: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:20.02.2025 as 08:00hs Oliveira dos Brejinhos/BA, 4 de fevereiro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Pedrão-BA torna público o aviso de convocação da Chamada Publica n° 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os envelopes deverão ser entregues entre o período de 05 de fevereiro de 2025 até o dia 25 de fevereiro de 2025 das 08:00 as 12:00. Data da sessão: 25 de fevereiro de 2025 as 13:00hs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 4 de fevereiro de 2025. ANA RITA REIS DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE