DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 003/2025 modalidade Pregão Presencial nº 003/2025, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de eventos, a fim de oferecer suporte durante a semana da Jornada Pedagógica 2025, no Clube Vaporzinho, no município de Pedro Alexandre/BA. LICITANTES VENCEDORAS: WK BOLSAS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.184.477/0001-75, NICOLAS DE OLIVEIRA LUBARINO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.737.512/0001-45. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 003A/2025, Contratada: NICOLAS DE OLIVEIRA LUBARINO, Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de eventos, a fim de oferecer suporte durante a semana da Jornada Pedagógica 2025, no Clube Vaporzinho, no município de Pedro Alexandre/BA, vencedora do LOTE I totalizando o valor global de R$ 44.347,50 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO nº 003B/2025, Contratada: WK BOLSAS E BRINDES LTDA, Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de eventos, a fim de oferecer suporte durante a semana da Jornada Pedagógica 2025, no Clube Vaporzinho, no município de Pedro Alexandre/BA, vencedora do LOTE II totalizando o valor global de R$ 20.100,000 (vinte mil e cem reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 SRP nº 004/2025, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de pneus de forma parcelada, para manutenção de veículos das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 18/02/2025 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 010/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa com itens exclusivos para microempresa ,empresa de pequeno porte e MEI (Micro Empreendedor Individual), para possivel e eventual confecção de material gráfico em geral, camisas e impressões em geral, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 006/2025, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 05/02/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 4 de fevereiro de 2025 MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. Processo Administrativo Nº 020/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CO M VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 17/02/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Queimadas-BA, 3 de fevereiro de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024, A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação do Projeto Pé na Escola, criada pela Portaria nº 675/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no Edital de Credenciamento Nº 002/2024, publicado no DOU nº 248, página 94 de 26/12/2024, nos endereços eletrônicos www.compras.salvador.ba.gov.br e educacao.salvador.ba.gov.br/ ou no portal da Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br ONDE SE LÊ: Cópia de contrato com banco Bradesco para fins de comprovação e informações dos dados bancários de conta corrente de pessoa jurídica LEIA-SE: Comprovante de Conta Bancária (Jurídica) no Banco Bradesco. Quanto ao Alvará de Saúde ou o protocolo de solicitação, caso o mesmo ainda não tenha sido emitido, terá obrigatoriedade de entrega até o dia 30 de junho de 2025. Salvador, 24 de janeiro de 2025 Comissão de Contratação: ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO IANA BRITO MELO MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA WILLIANA MORAIS DA SILVA LUZIMARA SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 004/2025, Processo Administrativo N° PAC065/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos para a Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 25/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Bárbara-BA, 4 de fevereiro de 2025. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 004-2025, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ANEXO I, Recebimento das propostas: até 17/02/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 17/02/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 17/02/2025 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1064426 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 4 de fevereiro de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2025 Objeto Contratação de empresa para construção de pontes sob o regime de execução menor preço por empreitada global, conforme contrato de repasse nº. 943260/2023 firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Santa Luzia. Com abertura prevista para o dia 18/02/2025 as 10:00 horas. Na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/.) Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 04 de fevereiro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 05/02/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 18/02/2025 às 08h00min. Fase de disputa: 18/02/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS - BA, 4 de fevereiro de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE SANTO AMARO/BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025, pelo prazo de 02 (dois) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 07/02/2025. Santo Amaro - Bahia, 4 de fevereiro de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Sec. Municipal de Gestão Administrativa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025, com abertura das propostas no dia 04 de fevereiro de 2025, às 14h00, encerando-se no dia 20 de fevereiro 2025, às 8h00, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à alimentação escolar das escolas municipais e creches. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://doem.org.br/ba/santoestevao, Santo Estêvão/BA, 4 de fevereiro de 2025. HALLERRANDRO DA SILVA BARBOSA E SILVA Pregoeiro.