DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de consultoria e assessoria com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos do Município de São Miguel das Matas, compreendendo, mas não se limitando, à avaliação da frota disponível, formulação de estudos técnicos para quantificação do consumo ideal para o cenário proposto, fornecimento de TODOS os mecanismos necessários à implementação da solução, inclusive, disponibilizando-se rede credenciada e software gerenciador de consumo, mediante autorização do gestor em tempo real. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA Em 4 de fevereiro de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a Chamada Pública nº 001/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao PNAE conforme § 1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. O recebimento da documentação e dos projetos de vendas ocorrerá entre os dias 05/02/2025 até 25/02/2025 no Setor de Licitações da Prefeitura. Abertura dos envelopes dia 25/02/2025 às 09:00h. O edital encontra-se no Portal da Transparência: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA,Em 4 de fevereiro de 2025. BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA Secretário Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025CR A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia torna público que será realizado o Chamamento Público nº 002/2025CR para fins de CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, conforme as especificações e condições constantes no edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização do fornecimento. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Sebastião Laranjeiras - Bahia, 4 de fevereiro de 2025. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA CE nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de uma creche-escola com quadra coberta no Distrito de Cisterna de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 21/02/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares- Bahia 04/02/2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n. º 003/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 037/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e materiais elétricos. Abertura: às 09h:00m de 17/02/2025, na sala de licitação, situado na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, e-mail: [email protected] e no PNCP. Tanhaçu/BA, 05 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a manutenção do sistema de iluminação pública, objetivando atender às necessidades do município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 05/02/2025, e o limite às 09h00min do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 04 de fevereiro de 2025 - Arecion Mendes Santos - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 05/02/2025, e o limite às 09h00min do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.licitacoes- e.com.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.licitacoes- e.com.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 4 de fevereiro de 2025. ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 004/2025/SRP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios para alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, referente ao exercício de 2025. Sessão de abertura realizar-se -á em 14.02.2025 às 9:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. Nº PE-004/2025-SRP e no Portal do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Teolândia - BA. 3 de fevereiro de 2025. ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de hospedagem em hotéis ou pousadas para atendimento as necessidades do município de Urandi-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 7/2/2025 a 30/11/2025, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350- 000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 4/2/2025. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025) PA N° 024/2025, Na Publicação do Aviso de licitação na edição Nº 5141, ano IX, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, no Jornal Correio e no Diário da União, pagina 210, no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Onde se lê: Sessão de disputa no dia 14/02/2025 às 13h/Brasília Leia -se: Sessão de disputa no dia 17/02/2025 às 13h/Brasília Vera Cruz- BA,Em 4 de fevereiro de 2025. IGOR PINHO SANTOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3001.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 3001.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção do Centro de Parto Normal no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Saúde de Acaraú/CE. PROPOSTA Nº 11278643000124003. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 3 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SESA Aquisição de Próteses Dentarias para atender as necessidades da atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Alto Santo - CE, 4 de fevereiro de 2025 ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.28.01 O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.01-PE, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolas da Rede de Ensino do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das Propostas a partir do dia 05/02/2025 às 08h00min até 18/02/2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 18/02/2025 às 08h00min (horário de Brasília) e a fase de disputa de lance no dia 18/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 4 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO PAES DA SILVA