DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Baturité (CE), 4 de fevereiro de 2025 CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509003/2024 O Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 2509003-2024 do Processo Administrativo nº 0607002-2024SEPLAN e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação primária em trechos de estradas vicinais no Distrito Itapeim no Município, junto a Secretaria. (MAPP 5963 - Sec. Cidades), Diante da necessidade de ampliação do registro de capacidade técnica das empresas especializadas para execução do serviço de pavimentação primária, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO e dos seus atos posteriores e decorrentes. THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509002-2024 O Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 2509002-2024 do Processo Administrativo nº 0607001-2024SEPLAN e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Sítio Leite e Sítio Portas na Sede do Município, junto a Secretaria. (MAPP 6009 - Sec. Cidades), Diante da necessidade de ampliação do registro de capacidade técnica das empresas especializadas para execução do serviço de pavimentação primária, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela revogação e dos seus atos posteriores e decorrentes. THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025/02.04.01 A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.02.04.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de prédios públicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 06 de fevereiro de 2025 até as 08h59min do dia 20 de fevereiro de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 4 de fevereiro de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2024/11.21.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 18 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2024.11.21.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo refeição, lanche, coffe break, serviço de buffet e quentinha, visando atender as necessidades das unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 4 de fevereiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025/01.22.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 18 de fevereiro de 2025, às 13:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(O), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.01.22.001, com fins a Objeto: Aquisições de kits escolares destinados a atender os alunos da Rede de Educação Infantil e Fundamental, junto á Secretaria da Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 4 de fevereiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 1712.01/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico- hospitalares e medicamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Centro de Fisioterapia e Consultório da Mulher, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato N°. 3001.01/2025-02: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.XXX.XXX-34, Para o Lote I com o valor global de R$ 527.348,96 (quinhentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Contrato N°. 3001.02/2025-02: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.722.296/0001-17, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Mondubim - Fortaleza - CE, CEP: 60.752-694 fone: (85) 3256 - 8005, representada por seu sócio o Sr. José Sales Silveira D'Almeida, CPF n.º 699.XXX.XXX-87, Para o Lote II com o valor global de R$ 21.111,00 (vinte e um mil cento e onze reais). Dotações Orçamentárias: 10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde), 10.301.0025.2.042 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica) e 10.301.0025.2.046 (Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial), Elemento de Despesa: 3390.30.00. Os Contratos terão validade até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Cedro - CE, 03 de fevereiro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 1712.02/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato N°. 2101.01/2025-02: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400- 000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.XXX.XXX-34, Para o Lote I com o valor global de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Contrato N°. 2201.02/2025-02: D & V Comercial de Material Hospitalar EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 05.964.983/0001-06, com sede na Rua Capitão Gutemberg, No. 1005, Cidade dos Funcionários - Fortaleza - CE, CEP: 60.823-050, fone: (085) 3252 4018, representada por sua Administradora a Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia, CPF n.º 734.XXX.XXX-49, Para o Lote II com o valor global de R$ 12.799,00 (doze mil setecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde), Elemento de Despesa: 3390.30.00. Os Contratos terão validade até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Cedro/CE, 03 de fevereiro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Choró-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados os resultados das Amostras apresentadas pelos seguintes participantes: Fornecedor Individual: 1. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, 2. MARIA LUCILENE DE SOUSA TAVARES, 3. MARCOS PEREIRA LIMA FILHO, 4. ELIENE MESQUITA DE LIMA, 5. SANDRA MARIA DA SILVA, 6. FABIANA BENICIO ANDRADE TAVARES , 7. JOANA LÚCIA COSTA DA SILVA, 8. ELIZANGÊLA BENEDITO RIBEIRO. Grupo Formal - 1. COOSEMCE- COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENCE, inscrita no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39. Todos apresentaram amostras. Tudo de acordo com LAUDOS TÉCNICOS expedido pela Nutricionista do Município, em anexo ao processo. Choró-CE, 3 de fevereiro de 2024 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.24.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2025.01.24.1-PE. Julgamento: Menor Preço por grupo de itens. Aquisição de extintores de incêndio, manutenção e recarga, placas de identificação e luminárias de emergência, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 21 de fevereiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 4 de fevereiro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2025-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender as necessidades das escolas públicas municipais, integrantes da Secretaria da Educação de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA