DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500170 170 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.001/2025-PE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2025-PE, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de licença de uso sistema informatizado integrado de gestão administrativa e contábil pública, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape, Ceará. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/02/2025 até o dia 18/02/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 3 de fevereiro de 2025 FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.001/2025 O Pregoeiro Oficial torna público aos interessados a alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 22.01.001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução e complementação de serviços acessórios e materiais, serviços de apoio e outros serviços, para atender as necessidades de diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Martinópole-CE. Foram alteradas as seguintes Informações, Onde se lê: 03 de Fevereiro de 2025, às 09h00min. Leia-se: 03 de Fevereiro de 2025, às 15h00min. O edital e o arquivo autocotação retificados poderão ser obtidos por meio do portal TCE e PNCP:Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.01.001/2025 - SRP O Agente de Contratação Oficial torna público aos interessados a retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 03.01.001/2025 - SRP, cujo objeto é o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole-CE. Foi excluso do Lote 05 os itens 01 e 24 alterando o valor global de R$ 7.968.906,70 (sete milhões novecentos e sessenta e oito mil novecentos e seis reais e setenta centavos) para R$7.371.496,70 (sete milhões e trezentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Por conseguinte o agente de contratação torna público a alteração do edital com nova data de abertura do certame para o dia 19 de Fevereiro de 2025 as 09h:00min. O edital retificado poderá ser obtido por meio do portal TCE, PNCP e www.licitamaisbrasil.com.br, informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 4 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.14.01 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para a execução contínua de atividades de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados nas áreas Urbanas e Distritais do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, em conformidade com as Normas e Legislações Ambientais Aplicáveis, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 24 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 4 de fevereiro de 2025. JOSÉ ALUÍSIO SILVA Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo de Adesão N° 001/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Origem: Pregão Eletrônico N. 2023.09.01.1- SRP. Ata de Registro de Preços Nº. 31.2/2024. Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará. Extrato de Adesão N° 001/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, em cumprimento à ratificação, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2025 (carona) à Ata de Registro de Preços Nº. 31.2/2024, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico N° 2023.09.01.1 - SRP, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para Aquisição de fardamento escolar destinado ao atendimento das necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Orós -CE, por intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Em favor da fornecedora, a seguir: Razão Social: M. M. Confeccoes LTDA EPP. CNPJ Nº: 07.625.624/0001-43. Endereço: R Manoel Maximo de Morais, 137, Buenos Aires, Varzea Alegre-CE, CEP.: 63.540-000. Representante: Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. E-mail: [email protected]. Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós/CE, 04 de fevereiro de 2025. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Orós/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01-SRP Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, Lotes 04 e 11 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: AC Servicos e Empreendimentos LTDA CNPJ N° (22.818.188/0001-12) com o lote 04 e lote 11, no valor total de R$ 118.044,00 (cento e dezoito mil e quarenta e quatro reais). Importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 118.044,00 (cento e dezoito mil e quarenta e quatro reais), tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 3 de fevereiro 2025. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/05- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/05- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: AC Servicos e Empreendimentos LTDA. Endereço: R Custodio Nunes, 29, Centro, Orós/CE, CEP: 63.520-000. CNPJ Nº:22.818.188/0001-12. Representante: Ana Carolina Guimaraes Vidal CPF N°: *.050.883-. valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 118.044,00 (cento e dezoito mil e quarenta e quatro reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 03 de fevereiro de 2025. Assina pelo Licitante: Ana Carolina Guimaraes Vidal (AC Servicos e Empreendimentos LTDA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 03 de fevereiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: Vitoria Distribuição e Representação LTDA - ME - CNPJ Nº: 48.992.749./0001- 99. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar para rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajus/CE. Procedimento Administrativo: Adesão Nº 002/2025. Contrato Nº 002.2025.001. Valor Global Contratado: R$ 976.328,00 (novecentos e setenta e seis mil trezentos e vinte oito reais). Prazo de Execução: 180 dias Origem dos Recursos: Programa de alimentação Escolar - PNAE - Fundamental. Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0054.2.035. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000 - 1569000000 - 1701000000. Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - Quilombola. Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0054.2.036. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000 - Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - Creche. Dotação Orçamentária: 1201.12.365.0054.2.042. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000. Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - Pré Escola. Dotação Orçamentária: 1201.12.365.0054.2.043. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000 - 1701000000. Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - Aee. Dotação Orçamentária: 1201.12.367.0054.2.048. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1552000000. Assina pela Contratante: Eugenilce Freitas Pontes. Assina pela Contratada: Lidiane Oliveira Falcão. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: IGX Comercial LTDA. CNPJ Nº: 52.768.211/0001-72. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar para rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajus/CE. Procedimento Administrativo: Adesão Nº 002/2025. Contrato Nº 002.2025.002. Valor Global Contratado: R$ 811.432,99 (oitocentos e onze mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 180 dias. Origem dos Recursos: Programa de alimentação Escolar - PNAE - Fundamental. Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0054.2.035. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000 - 1569000000 - 1701000000. Programa Nacional de alimentação Escolar- PNAE - Quilombola. Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0054.2.036. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000. Programa Nacional de alimentação Escolar- PNAE - Creche. Dotação Orçamentária: 1201.12.365.0054.2.042. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000. Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - Pré Escola. Dotação Orçamentária: 1201.12.365.0054.2.043. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000 - 1701000000. Programa Nacional de alimentação Escolar- PNAE - Aee. Dotação Orçamentária: 1201.12.367.0054.2.048. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1552000000. Assina Pela Contratante: Eugenilce Freitas Pontes. Assina Pela Contratada: Igor Rafael Sousa de Aguiar. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: Italo Matheus dos Santos Barros. CNPJ Nº 47.396.449/0001-84. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar para rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajus/CE. Procedimento Administrativo: Adesão Nº 002/2025. Contrato Nº 002.2025.003. Valor Global Contratado: R$ 1.832.004,89 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil e quatro reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Execução: 180 dias. Origem dos Recursos: Programa de alimentação Escolar - PNAE - Fundamental. Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0054.2.035. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000 - 1569000000 - 1701000000. Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - Quilombola. Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0054.2.036. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000. Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - Creche. Dotação Orçamentária: 1201.12.365.0054.2.042. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000. Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE - Pré Escola. Dotação Orçamentária: 1201.12.365.0054.2.043. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000 - 1701000000. Programa Nacional de alimentação Escolar- PNAE - Aee. Dotação Orçamentária: 1201.12.367.0054.2.048. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1552000000. Assina pela Contratante: Eugenilce Freitas Pontes. Assina Pela Contratada: Ítalo Matheus dos Santos Barros. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual - Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Comercial CANAÃ LTDA. CNPJ Nº 43.773.533/0001-19. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar para rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajus/CE. Procedimento Administrativo: Adesão Nº 002/2025. Contrato Nº 002.2025.004. Valor Global Contratado: R$ 3.400.897,25 (três milhões quatrocentos mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).Prazo de Execução: 180 dias. Origem dos Recursos: Programa de alimentação Escolar - PNAE - Fundamental. Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0054.2.035. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000 - 1569000000 - 1701000000. Programa Nacional de alimentação Escolar- PNAE - Quilombola. Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0054.2.036. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de Recurso: 1500100100 - 1552000000. Programa Nacional