DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2024.02.05.001-SEDUC O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 85, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 05/02/2025 a 20/02/2025, no horário de 08h às 14h, estará realizando Chamada Publica Nº 2024.02.05.001-SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a secretaria de educação do município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia de Poranga-CE, torna público o Extrato do Contrato decorrente da Pregão nº PE-01.091224- SEDUC, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da Rede Pública do Município de Poranga/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. Contratadas: Elias de Paula Júnior - CNPJ nº 07.765.651/0001-11. L Carreiro Neto - CNPJ nº 26.831.730/0001-28. RN Distribuidora de Alimentos LTDA- CNPJ nº 12.622.231/0001-16. Comercial Kayo LTDA-CNPJ nº 35.206.677/0001-65. Valor dos Contratos: R$390.431,78 - (trezentos e noventa mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). R$ 650.536,00 - (seiscentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e seis reais). R$ 34.193,80 (trinta e quatro mil e cento e noventa e três reais e oitenta centavos). R$ 1.004.037,50- (um milhão e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Assina Pela Contratante: Maria Pereira da Silva. Assina Pela Contratada: Elias de Paula Júnior; Ludugerio Carreiro Neto; Rivaldo Dantas Bandeira Neto e Enioeldo Fernandes Farias. Poranga-CE, 04 de fevereiro de 2025. Maria Pereira da Silva - Secretário Municipal de Educação, Ciências e tecnologia de Poranga-CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.170125-SMS Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE- 01.170125-SMS - Objeto: Aquisição de veículos do tipo furgão destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. - Local de Acesso ao Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000; BNC - Compras; https://poranga.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com - Data de Abertura: 18 de fevereiro de 2025 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Poranga - CE, 4 de fevereiro de 2024 FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 4 de fevereiro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.04.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.04.1. Objeto: Fornecimento de recarga de água mineral de 20L, água mineral de 500ml e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (13kg e 45kg), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi/CE. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 4 de fevereiro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 16.001/2024. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 16.001/2024: nº 16.001/2024-SAS - Valor global: R$ 250.000,00; nº 16.001/2024-SAS - Valor global: R$ 100.000,00. Contratada: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Sousa Junior. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: contratação de empresa especializada na intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento de combustível, utilizando cartão magnético ou tecnologia similar, para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante visando alcançar uma série de objetivos estratégicos e operacionais para a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 29 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 10.014/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.014/2024-SMS: nº 202412200001 - Valor global: R$ 58.595,00. Contratada: RS Serviços Eletrotecnicos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Solidia Cavalcante Melo. OBJETO: Aquisições de peças para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos médicos hospitalares e odontológicos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.003/2024 - PE - SMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do contrato resultante do processo de Pregão Eletrônico nº 10.003/2024: nº 202410240001 - Valor global: R$ 264.000,00 - Contratado: Primax Assessoria e Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Lídia Barbosa Silva. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no auxílio dos programas do Ministério da Saúde com vistas na melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo financiamento da atenção primária de responsabilidade da secretaria município de saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pelo contratante: Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa Carlos Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria para prestação de serviços advocatícios de natureza jurídica visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município Atuando no Tribunal de Justiça - TJ, Tribunal Regional Federal - 1ª e 5ª Regiões - TRF, Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região - TRT, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, além da prestação de serviços advocatícios de natureza administrativas junto as Repartições Públicas Federais e Estaduais, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.2. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Carlos Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria para prestação de serviços advocatícios de natureza jurídica visando auxiliar a procuradoria geral do Município Atuando no Tribunal de Justiça - TJ, Tribunal Regional Federal - 1ª e 5ª Regiões - TRF, Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região - TRT, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, além da prestação de serviços advocatícios de natureza administrativas junto as repartições públicas federais e estaduais, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.3. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Carlos Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria para prestação de serviços advocatícios de natureza jurídica visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município Atuando no Tribunal de Justiça - TJ, Tribunal Regional Federal - 1ª e 5ª Regiões - TRF, Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região - TRT, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, além da prestação de serviços advocatícios de natureza administrativas junto as Repartições Públicas Federais e Estaduais, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.4. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Carlos Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria para prestação de serviços advocatícios de natureza jurídica visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município atuando no Tribunal de Justiça - TJ, Tribunal Regional Federal - 1ª e 5ª Regiões - TRF, Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região - TRT, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, além da prestação de serviços advocatícios de natureza administrativas junto as Repartições Públicas Federais e Estaduais, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Maria Taiana Guedes e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.