DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500172 172 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.26.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.26.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de campos society com vestiários e praças em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, realizado dia 11 de setembro de 2024 às 08:00 horas, pelo endereço eletrônico www.comprasquixelo.com.br, fora declarado Fracassado pela ausência de licitantes classificados. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 4 de fevereiro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025. Aviso de Alteração Nº 01 referente ao Edital de Qualificação Nº 001/2025. Órgão Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde. Telefone: (85) 40425536. E- mail:[email protected] / [email protected]. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré - Ceará. Edital: 001/2025. Aviso: A Comissão especial de Qualificação informa a publicação do alteração Nº 01 vinculado ao Edital de Qualificação Nº 001/2025 está disponível no Site PNCP e o Site do Município de Quixeré. Quixeré/CE, 4 de fevereiro de 2025 JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Presidente da Comissão Especial. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.31.01.2025 - SEMED Extrato dos Contratos da Inexigibilidade Nº 001.31.01.2025 - SEMED. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. CONTRATOS N° 20250203.001 / 20250203.002 / 20250203.003 / 20250203.004 / 20250203.005 / 20250203.006 / 20250203.007 / 20250203.008 / 20250203.009 / 20250203.010 / 20250203.011 / 20250203.012 / 20250203.013 / 20250203.014 / 20250203.015 / 20250203.016 / 20250203.017 / 20250203.018 / 20250203.019 / 20250203.020 / 20250203.021 / 20250203.022 / 20250203.023 / 20250203.024 / 20250203.025 / 20250203.026 / 20250203.027 / 20250203.028 / 20250203.029 / 20250203.030 / 20250203.031 / 20250203.032 / 20250203.033 / 20250203.034 / 20250203.035 / 20250203.036 / 20250203.037 / 20250203.038 / 20250203.039 / 20250203.040 / 20250203.041 / 20250203.042 / 20250203.043 / 20250203.044 / 20250203.045 / 20250203.046 / 20250203.047 / 20250203.048 / 20250203.049 / 20250203.050 / 20250203.051 / 20250203.052 / 20250203.053 / 20250203.054 / 20250203.055 / 20250203.056 / 20250203.057 / 20250203.058 / 20250203.059 / 20250203.060 / 20250203.061 / 20250203.062 / 20250203.063 / 20250203.064 / 20250203.065 / 20250203.066 / 20250203.067 / 20250203.068 / 20250203.069 / 20250203.070 / 20250203.071 / 20250203.072 / 20250203.073 / 20250203.074 / 20250203.075 / 20250203.076 / 20250203.077 / 20250203.078 / 20250203.079 / 20250203.080 / 20250203.081 / 20250203.082 / 20250203.083 e 20250203.084. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 03/02/2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.432.239,17 (Dois Milhões, Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Dezessete Reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: A partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.366.1201.2.046 - Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos - EJA; 0801.12.367.1214.2.050 - Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado - AEE; 0801.12.361.1201.2.018 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; 0801.12.365.1201.2.037 - Alimentação Escolar no Ensino Infantil - PNAC (creches); 0801.12.365.1201.2.036 - Alimentação Escolar no PNAP; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de Consumo; SUB - ELEMENTO: 33.90.30.07 - Gêneros Alimentícios; FONTES DE RECURSOS: 1569000000 - Outras Transferências do FNDE / 1571000000 - Transferências de Convênio - Estado / Educação / 1552000000 - Transferências de Recursos do PNAE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. Russas-CE, 03 de Fevereiro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.31.01.2025 - SEMED Extrato de Termo de Ratificação - MARIA VIEIRA LIMA COELHO, Secretária Municipal da Educação, nomeada através da Portaria nº 10/2025, de 01 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 001.31.01.2025 - SEMED, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a contratação dos produtores credenciados através do processo de Chamada Pública N° 001/2024 - SEMED, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. AGRICULTORES/PRODUTORES CREDENCIADOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMED: ADELANGE DE SOUSA COSTA / ADRIANA DA SILVA PAZ / ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA / ANTONIO MARCOS ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / ARISON SOUZA COSTA / BENEDITO FERREIRA DE SOUSA / CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS / CESIO RAMALHO DANTAS / CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA / CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO / DAVID MAIA NOGUEIRA / DOMINGOS PAZ CORREIA / ELAIDE FERREIRA DE SOUSA / ELIÉZIO FERREIRA DE SOUSA / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / ELINEIDE MENDES LIMA / ELIS GLÉSIA LIMA OLIVEIRA / ELIS KELLY LIMA DE SOUSA / ELIZA MENDES LIMA OLIVEIRA / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / FRANCISCA ALEXANDRA ALME I DA BRANDÃO / FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA / FRANCISCA REGINA DA SILVA / FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO / FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JUNIOR / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FRANCISCO JOSÉ MOREIRA / GERLIANE DE ALMEIDA ALVES / GLEIDE DE MOURA FRANCO / HERIVELTON PENHA ELIAS / IRLIANE PAULINA DE MOURA SANTOS / JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL / JOÃO EUDO MARTINS / JOÃO GOMES DA SILVA / JOÃO MAIA DA SILVA / JOÃO PAULO DA SILVA / JOAQUIM XAVIER BRANDÃO / JORGE DE SOUSA RODRIGUES / JOSÉ AÉCIO DE MOURA / JOSÉ AIRTON DE LIMA / JOSÉ EDILSON DA SILVA COSTA / JOSÉ FLÁVIO DE LIMA / JOSÉ MAURÍCIO DE SENA JACÓ / JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA / JOSÉ WILDERLAN NUNES DE ALMEIDA / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / LUCAS GONZAGA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA / LUCAS OLIVEIRA MENDONÇA / LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO / LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA / LUIZ ELIAS SOBRINHO / LUIZ PEREIRA DA SILVA / MANUEL SABINO MENDES FILHO / MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA / MARIA EDILZA MAIA / MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA / MARIA ESTACIO BEZERRA / MARIA EURIDÉ FREITAS ALMEIDA / MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS / MARIA IRENE FELIX DE BRITO / MARIA JOSINA MAIA / MARIA LAÍS DE SOUSA LUCAS / MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS / MATEUS DE SOUSA MAIA / MATEUS MATOSO DA SILVA / MIRIAN TARCIA RIBEIRO/ OLENÚBIA BARBOSA DE LIMA MAIA / PABLO ARAÚJO CAVALCANTE / PAULO TARSSO CAVALCANTE JUNIOR / PEDRO LIMA RIBEIRO / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA / THIAGO ALVES DOS SANTOS / ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANOS - APIMEL / CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA / COOPEMACE-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DE CEARA / COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - COOPAZEL / COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE - COOSEMCE / COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE / COOPERVEJ - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO PROJETO VENCER JUNTOS. VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 2.432.239,17 (Dois Milhões, Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Dezessete Reais). Por Fim, determina que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial em cumprimento do que estabelece a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Russas- CE, 03 de Fevereiro de 2025. Maria Vieira Lima Coelho - Secretária Municipal da Educação. Prefeitura Municipal de Russas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.2025.01-SRPE Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº27.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: A partir do dia 05/02/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 17/01/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt- br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e- mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 4 de fevereiro de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 03.02.2025.01-CH A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o processo de Chamada Pública N° 03.02.2025.01-CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a Documentação de Habilitação e projeto de venda no dia 05 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri/CE. A Sessão Pública para abertura dos envelopes ficará marcada para o dia 26 de fevereiro de 2025, as 13:00h, os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Santana do Cariri/CE, 4 de fevereiro de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.31.001 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.01.31.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para elaboração de diagnóstico financeiro para o exercício, incluindo estudo das despesas de pessoal do Município com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção de bons parâmetros legais (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme especificações contidas neste instrumento. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://solonopole.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://pncp.gov.br/app/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 4 de fevereiro de 2025. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.03.001 - SRP O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.03.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://solonopole.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://pncp.gov.br/app/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 4 de Fevereiro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção Civil, para proceder a construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo II, no Distrito de Vila Paulista, nesta municipalidade, conforme Projetos anexos, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 36000004952/2023, registrada no SISMOB do Ministério da Saúde sob o Nº 14700.0480001/24-001. 2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000001/2025 - MENOR PREÇO POR G LO BA L 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 13 de março de 2025 Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br 5. ID Cidades ES: 2025.012E0500001.01.0001 Barra de São Francisco, 4 de fevereiro de 2025 DOUGLAS DE PAULA VITAL Secretário Municipal de Saúde