DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500173 173 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no dia 21/02/2025 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 005/2025, na modalidade concorrência presencial nº 001/2025 - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 3733.1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades 2025.015E0700001.01.0002 agente de contração - Raí Silva Badaró Brejetuba-ES, 4 de fevereiro de 2025 RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 3021/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC OBRA SOCIAL CRISTO REI, para realização do projeto "AMPLIANDO HORIZONTES" que tem com objeto cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para a melhoria do atendimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 80 (oitenta) crianças e adolescentes de 06 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 999.999,84 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), que serão custeados através EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 320130820240016 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445131219G0032 - GND3 que terá vigência de MARÇO/2025 a FEVEREIRO/2027. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 073/2024. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 30 de janeiro de 2025. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de serviços de transporte de resíduos de classe i (hospitalar) destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI -CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 082/2023 de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O valor do presente aditivo é de R$ 254.166,53. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 032/2023, protocolo Ged nº 530/2025, processo Ged nº 4624/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0006. Conceição do Castelo, ES, 27 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 14.492.062/0001-72. CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA, CNPJ n°. 39.975.095/0001-02, OBJETO: O objeto da presente contratação é para execução dos serviços de construção do Centro de Especialidade, na rua Giuseppe Giostri, Centro, Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 02/02/2025 e encerrando em 31/05/2025, bem como a prorrogação do Cronograma Físico-Financeiro da obra para o mês de fevereiro/2025, conforme especificação do anexo I deste termo aditivo, com fundamentos nos termos do art. 57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93. ID CidadES Contratação nº2023.036E0500001.01.0012 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme segue: FRACASSADA. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0006 Jerônimo Monteiro, 4 de Fevereiro de 2025 LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 8136/24, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 10/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, inscrito no CNPJ 67.729.178/0002-20, objetivando a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Jerônimo Monteiro-ES, no valor de R$ 9.989,00 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0011 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2024 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e a LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES ASSINATURA: 30/12/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 600.870,00 OBJETO: Ofertar e manter, de forma qualificada, o serviço de proteção social alta complexidade aos jovens e adultos com deficiência física, auditiva e visual, em situação de dependência, sem retaguarda familiar, residentes do Lar da Fraternidade. RECURSO 22 22.01.082440016.2.018 3.3.50.41.0000000 - Contribuições Fonte de Recursos: 1661000000 PROCESSO: 20.275/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.09.0007. PROCESSO: 9358/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.CNPJ:15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ:02.722.566/0001-52. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CO N S O R C I A D O, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VALOR TOTAL:O valor total da contratação é de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento anual do CONSORCIADO, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, a saber:Projeto/Atividade:110002.1030200312.065.Elemento de Despesas: 33933900000. Subelemento de Despesas: 33933999000. Fonte de Recursos:160000000000 Ficha: 0000058. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2025. Thamyres da Silva Correia, Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO DE RATEIO RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO N° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22404/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE. Valor: R$ 220.030,05 (duzentos e vinte mil, trinta reais e cinco centavos). Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2025. Viana/ES, 31 de janeiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22404/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES Valor: R$ 5.519.097,76 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze meses), contados a partir da data de sua assinatura, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas complementares. Viana/ES, 31 de janeiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 17/02/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 02/2025, tendo por objeto a Aquisição de duas motocicletas pariformes para a Secretaria de Trânsito. (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Águas Lindas de Goiás-GO, 4 de fevereiro de 2025. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público a anulação do Dispensa Eletrônica, na sua forma Física, oriunda do Processo Administrativo n.º 064/2025. Informações. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br/: e- mail [email protected], Telefone: 0800 878 5625, das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Buriti de Goiás - GO, 4 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação