DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500174 174 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 07/2025. Tipo: menor preço. Modo de disputa: aberto. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 17/02/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de materiais e insumos laboratoriais. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SRP Contratação de Empresa, Com Registro de Preços, Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo P45- GLP Em Atendimento As Secretarias e Fundos Deste Município. Período de Recebimento de Propostas De: 31/01/2025 às 15h00min. Até: 06/02/2025 às 07h00min. Período de Lances de: 06/02/2025 às 08h00min. Até: 06/02/2025 às 13h00min. PS.: Horário Oficial de Brasília SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SRP Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário, Materiais e Equipamentos Para Atendimento de Fisioterapia Na Lar de Idosos e Centro de Convivência Joaquim José de Oliveira Deste Município, Em Atendimento A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Período de Recebimento de Propostas De: 31/01/2025 às 15h00min. Até: 07/02/2025 às 07h00min. Período de Lances De: 07/02/2025 às 08h00min. Até: 07/02/2025 às 13h00min. PS.: Horário Oficial de Brasília SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2024 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONTRATAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024 visando o preenchimento de vagas abertas no quadro de cargos efetivos. O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.763.614/0001-98, com sede na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro - Campo Alegre de Goiás/GO, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público, designado pelo Decreto nº 271/2024, de 20 de março de 2024, torna pública a convocação dos aprovados no processo seletivo público visando à seleção de pessoal para o quadro de cargos efetivos do Poder Executivo, em conformidade com as leis municipais de números: 01/1990; 1.049/2012; 1.373/2023; 1.390/2023; e demais leis municipais e disposições regulamentares deste regulamento e seus anexos. Os convocados terão até o dia 14 de Fevereiro de 2025 para apresentar os documentos necessários para habilitação no cargo, constantes na "tabela de documentos para posse", do presente Edital de Convocação, bem como, comprovar a aptidão física e mental através do laudo admissional emitido por Médico do Trabalho. Segue ordem de classificação: AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo: 301 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ENSINO MÉDIO COMPLETO Classificação - Inscrição Nome CPF 2 - 240200026 GIOVANNA MORI TAVARES 089.XXX.XXX-XX 3 - 240200118 GUSTAVO DOUGLAS CRUZ 060.XXX.XXX-XX Ficam CONVOCADOS o referido candidato para a apresentação de documentos e posse, em envelopes, com identificação e protocolados, na Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro, nos horários das 8h às 11:30h e das 13h às 17h até dia 14 de Fevereiro de 2025. DOUGLAS GRUPIONI SERTORIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (Processo Administrativo n.º 000667/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em divulgação de matérias jornalística, bem como coberturas e divulgação de conteúdo jornalístico, de interesse do município, e, também, 01 espaço para colocação de banner de interesse da população, em atendimento as Secretarias e Fundo municipais do município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de janeiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 (Processo Administrativo n.º 000476/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de emissora de Rádio FM possui finalidade para a prestação de serviços com abrangência de cobertura em todo o Município De Campo Alegre De Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de janeiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 19 de fevereiro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, para Contratação de Profissionais para prestação de serviços técnicos para suprir as demandas das Secretarias pertencentes ao Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 31 de janeiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (Processo Administrativo n.º 000147/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica na viabilidade e canalização de recursos, em atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Goiás -Go. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de janeiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.° 000243/2025) Torna-se público que a Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Transporte Escolar Rural para fazer a juntada dos alunos na região da Nagel. Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de janeiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 2ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de fevereiro de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo SUV, 5 lugares, flex, ano/modelo 2025, atendimento às necessidades do município de Campo Alegre de Goiás-GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de janeiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 104/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. Contrato n.º 004/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratado: FERREIRA ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.967.823/0001- 84.Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: 10/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos vinte mil reais). Nº Processo Administrativo: 216/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025. Contrato n.º 004/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratado: FERREIRA ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.967.823/0001-84.Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 10/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação: pregão eletrônico, Lei Federal nº 14.133/21, menor preço por item. Objeto: registro de preços em ata para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de bombeiro civil e segurança desarmada para atuar nos eventos do município, visando atender as futuras e eventuais necessidades das diversas secretarias e fundos municipais. As propostas e doc. de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 20/02/2025. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Telefone (64) 3495 0077 e-mail [email protected]. Goiatuba, 3 de fevereiro de 2025 JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal.