DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Educação, nas rotas do item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, 23 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FORMA DE PAGAMENTO: Dez dias após a apresentação da Nota Fiscal VALOR: R$ 1.482.000,00 (HUM MILHAO QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0310.08.01.012.0361.0403. 2.105.339039.1.15.000 e 0310.08.01. 012.0361.0403.2.105.3390 39.1.01.000 DATA ASSINATURA: 23/01/2025. Hidrolina-Go, 04 de fevereiro de 2025. THAISA CRISTINA FERREIRA -Gestora do FME. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 005/2025 Processo nº: 3817/2024 Pregão Eletrônico: 007/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI Objeto: aquisição de 01 aparelho de ultrasonografia portátil, conforme especificações e condições constantes no Edital, seus anexos e proposta. Prazo: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2025. Valor Global: R$ 87.886,08 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos). Data assinatura contrato: 28/01/2025 Dotação Orçamentária: : 05.01.010.0302.0210.2.095.4.4.9052 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025. MIRELLA LORENA MARQUES - Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CREDENCIMENTO N° 1/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Itaguaru, Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, a partir de 05/02/2025, visando a contratação de instituições titulares do Sistema de Gestão de Pagamento em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), objetivando a implementação no Município de Itaguaru como forma de pagamento a fim de possibilitar o contribuinte de realizar pagamentos dos tributos e demais receitas municipais, que estejam inscritas ou não em Dívida Ativa, com uso de cartões de débito ou crédito de forma à vista ou parcelada sem quaisquer ônus para o Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência, nos termos do Processo Administrativo nº 7/2025, da Lei 14.133/2021, Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 4 de fevereiro de 2025 THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - NOVA DATA O Município de Jataí, através da Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados em participarem da licitação pública, na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, com regime de execução por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa, para realização da obra de implantação de uma ponte sobre o Córrego Bom Jardim, na zona rural do município de Jataí, estado de Goiás, anteriormente marcada para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 08h30min, fica adiada o dia 24 de fevereiro de 2025, às 08h30min, tendo em vista a solicitação realizada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Nova data de abertura: 24 de fevereiro de 2025, 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 GABRIEL OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024021953 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - FME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 19 de março de 2025 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 4 de fevereiro de 2025 MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretaria de Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Município de Marzagão, Goiás Contratado: REAVEL VEÍCULOS EIRELI, Contrato nº 021/2025, valor total de R$ 270.000,00. Data assinatura: 04/02/2025. Vigência: 04/05/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de Veículo. Empresa Vencedora: REAVEL VEICULOS EIRELI (30260538000104). Marzagão, 31 de janeiro de 2025 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Mutunópolis-GO anuncia o Pregão Eletrônico nº 004/2025, na modalidade "Menor Preço por Item", para registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de kits de alimentação às famílias atendidas pelo CRAS e SCFV. O cadastramento de propostas encerra em 24/02/2025 às 08h, com início da sessão pública às 08h01min e fase de disputa às 09h01min. O edital estará disponível a partir de 05/02/2025 na plataforma BNC (https://bnc.org.br/). Mais informações: https://mutunopolis.go.gov.br/.. Mutunópolis,GO , 4 de fevereiro de 2025 LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FMS PROCESSO Nº 1264/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO- GO, torna público o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 11/02/2025. O edital e demais informações estão disponíveis no www.novoplanalto.go.gov.br, e-mail: licitacao@novoplanalto. go.gov.br, Tel.: (62) 3374-6258. Novo Planalto-GO, 4 de fevereiro de 2025 WEVERSON EMILIO DE SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2025 O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de esclarecimento via telefone, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções nos descritivos do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2025 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. O pregão que seria realizado no dia 10/02/2025 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, Portal da Transparência e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 17/02/2025 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, sendo necessárias as alterações no Termo de referência nos descritivos do termo de referência. Minaçu, 4 de fevereiro de 2025 VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO - VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0008549/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 05/02/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 24/02/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 24/02/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 00012283. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 05/02/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 18/02/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/02/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 4 de Fevereiro de 2025 CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2025, através da plataforma de compra www.bnccompras.com, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção do Pórtico na entrada do trevo da Efaori que dá acesso aos Povoados da Firmeza e Cachoeira do município de Orizona-Go, marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 09h00min, fica designada nova Sessão para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 09h00min. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 4 de fevereiro de 2025 CLAÚDIO SOUSA PORTO Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025, no site www.bnccompras.com, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de Brita 0 e Brita 1, Pó de Brita, Emulsão Asfáltica (RR-2C), Emulsão Asfáltica (RC-1CE), Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI), Asfalto Diluído de Petróleo (CM-30), Areia Grossa e Cimento. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 4 de fevereiro de 2025 RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro.