DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, no site www.palmelo.go.gov.br, bem como junto a CPL, no seguinte endereço: Av. Emanuel n.º 435, Centro - Palmelo - GO, das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações, fone: (64) 3694-1307. ANNA ELISA MARTINS PEDROSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO , torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2024 , cujo objeto se trata de Contratação de Contratação de Empresa para aquisição de insumos hospitalares para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal Materno Infantil Santa Rita de Cássia , Laboratório de Análises Clinicas , Unidade de Pronto Atendimento-UPA , Unidades Básicas de Saúde , Unidade Mista de Atendimento , Melhor em Casa e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS da Rede Municipal de Saúde , para o período de 12 meses , tendo como vencedora as empresas: ALFA MED UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 45.594.333/0001-24 , com os itens: 0013 , 0027 , 0029 , 0054 , 0073 , 0103 , 0166 no valor total de R$ 466.770 , 00 , B C DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - EIRELI , CNPJ: 16.717.062/0001-59 , com os itens: 0002 , 0004 , 0007 , 0011 , 0024 , 0028 , 0031 , 0035 , 0037 , 0057 , 0065 , 0070 , 0076 , 0079 , 0082 , 0083 , 00089 , 00095 , 0097 , 0100 , 0101 , 0111 , 0116 , 0127 , 0129 , 0130 , 0135 , 0139 , 0172 , 0179 no valor total de R$: 1.137 , 434 , 00 BSB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA , CNPJ:53.978.097/0001-78 , com os itens : 0042 , 0101 , 0105 , 0107 , 0108 , 0115 , 0183 , 0184 , 0185 , 0186 , 0187 , 0190 , 0191 , 0192 , 0193 , 0194 no valor total de R$ 230.775 , 00 , CIRURGICA ALSTYN EIRELI , CNPJ:| 23.141.314/0001-00 , com os itens: 0005 , 00093 , 0016 , 0025 , 0030 , 0036 , 0039 , 0044 , 0046 , 0047 , 0051 , 0052 , 0055 , 0058 , 0059 , 0061 , 0062 , 0063 , 00693 , 0071 , 0072 , 0078 , 0090 , 0091 , 0092 , 0093 , 0099 , 0106 , 0114 , 0117 , 0122 , 0123 , 0126 , 0142 , 0145 , 0146 , 0148 , 0149 , 01500152 , 0154 , 0155 , 0163 , 0164 , 00165 , 0175 , 0176 , 0177 , 0178 , 0181 , 0182 , no valor total R$ 1.038.900 , 00 , CORUMBA HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 8.442.927/0001-47 , com os itens 0006 , no valor total de R$ 29.400 , 00 , DF MEDICAL LTDA , CNPJ: 44.656.846/0001- 50 , com os itens 0060 , 0128 , 0137 , F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ: 51.837.171/0001-00 , com os itens 08 , 41 , 49 , 50 , 53 , 74 , 75 , 81 , 94 , 109 , 125 , 141 , 167 , 168 no valor total de R$367.622 , 50 , HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI CNPJ 35.683.070/0001-76 , com os itens 01 , 12 , 14 , 18 , 19 , 21 , 22 , 32 , 33 , 34 , 38 , 43 , 48 , 56 , 77 , 85 , 86 , 87 , 96 , 113 , 120 , 131 , 132 , 133 , 134 , 136 , 143 , 144 , 153 , 157 , 158 , 159 , 162 , 169 , 188 no valor total R$ 603.082 , 50 , MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA CNPJ 04.724.729/0001-61 , com os itens 68 , 88 , 119 valor total R$ 22.431 , 00 , MCW Produtos Médicos e Hospitalares CNPJ 94.389.400/0001-84 com os itens , 159 no valor total R$ 4.200 , 00 , Med Center Comercial Ltda CNPJ 00.874.929/0001- 40 com itens 15 , 17 , 23 , 98 , 110 , 112 , 118 , 121 , 138 , 147 , 151 no valor total R$ 236.473 , 50 , MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A CNPJ 07.752.236/0001-23 com o itens 54 , 80 no valor total R$ 5.983 , 00 , PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI |CNPJ 30.888.187/0001-72 com os itens 10 , 102 no valor total R$ 172.720 , 00 , PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 29.700.587/0001-23 com os itens R$ 13.092 , 00 , Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e cosméticos Ltda CNPJ 05.159.591/0001-68 com os itens 02 , 160 , 161 , 174 no valor total R$ 107.004 , 50 , REALMED HOSPITALAR EIRELI-ME CNPJ 04.847.959/0001-18 com os itens 03 , 20 no valor total R$ 46.050 , 00 , SOMA/MG Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 12.927.876/0001-67 com os itens 45 , 171 , 173 no valor total R$ 33.185 , 00 , SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ 06.065.614/0001-38 com os itens 40 , 124 no valor total R$ 13.963 , 00 , VISAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 26.657.981/0001-38 com os itens 67 no valor total R$ 4.500 , 00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina , 4 de fevereiro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, Edital nº 004/2025. Informações: [email protected]; Telefone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 3 de fevereiro de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025 CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: CONCURSAN CONSTRUÇÕES URBANISMO E SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.149.630/0001-95, com sede na Rua Neca Borges, 1003, Sala 01, Centro, Caçu-GO, CEP: 75.813-000 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Engenharia VALOR TOTAL: R$120.000,00 (cento e vinte mil) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREDIAL COM MÃO DE OBRA, PEQUENAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS PREDIOS PUBLICOS, SOB DEMANDA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇO S E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL -SINAPI, NOVO SICRO, SEINFRA E ORSE, NO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA. A realização da sessão será no dia 18 de Março de 2025- ÀS 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 4 de Fevereiro de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo maior desconto por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos do Municipio de Axixa/MA. A realização da sessão será no dia 18 de Fevereiro de 2025- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao- local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 4 de Fevereiro de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 27/2025. Referente ao Pregão Eletrônico n° 74/2023. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas- MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.610,13(quatro mil seiscentos e dez reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0083.2-104 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA (CONTRATANTE) E KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 3 de fevereiro de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O responsável desta entidade, notadamente o Secretário Municipal de Obras do Município de Cajari/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024, Processo Administrativo nº 30/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma da Praça de Eventos em Cajari/MA , conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº: 22.155.269/0001-80, com o valor total de R$ 298.419,84 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Cajari/MA, 30 de janeiro de 2025. JAILSON SERRA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 001/2025. Fundamentação: lei 14.133-2021; procedimento: pregão eletrônico 011/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de governador Eugênio Barros-Ma. Empresa vencedora: distribuidora de alimentos campos ltda. cnpj: 09.675.112/0001-17. Data da homologação: 15/01/2025. Autoridade que homologou o certame: Antonio Diego Borge de Brito Oliveira. Cargo secretário municipal de educação. Valor do contrato: 558.057,54(quinhentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 17/01/2025. Vigência: 31/12/2025