DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 559.01.017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02.559.01.017/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.994.791/0001-08; b) Objeto: Segunda prorrogação de prazo execução do contrato Nº 559.01.017/2023 CUJO OBJETO: é o desenvolvimento de projetos de educação em saúde ambiental nas comunidades rurais do Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0021 2030 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 07 FMS 02 07 00 FMS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0021 2032 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMS 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de execução: 01/01/2025 até 31/12/2025; f) Signatários: pelo Contratante: Suely da Silva Sousa - Secretária Municipal de Saúde; junto ao Sr. Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e pela Contratada: João Paulo de Souza Menezes - MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.001/2025. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar no ano de 2025, de interesse da Prefeitura Municipal de Matões e da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 17/02/2025. HORÁRIO: 10h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/PMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, horário local, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, no povoado cocos em Mirador/MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mirador-MA, 3 de fevereiro de 2025 JOSINETE RODRIGUES DA COSTA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Nº 1/2025 O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Maior Desconto, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 21 de fevereiro de 2025, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/) , PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 29 de janeiro de 2025. TARCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMEDH Município de MONTES ALTOS através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMEDH para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 06/02/2025 à 26/02/2025, no horário das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano, localizada na Av e n i d a Fabrício Ferraz, s/n, Centro - Montes Altos - MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano de Montes Altos, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.montesaltos.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: [email protected]. Montes Altos- MA, 31 de janeiro de 2025. RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA, CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2025, objetivando a Aquisição de produtos da agricultura familiar para composição da alimentação escolar em Olho d'Água das Cunhãs MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa nº 56, Centro. Olho d'Água das Cunhãs/MA, 3 de fevereiro de 2025. GARDEHENIA SOUSA LOPES Secretário (a) Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202500602/2025 do tipo: Menor por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 17 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202500702/2025 do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de móveis carteiras escolares e materiais permanente para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 17 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202500802/2025 do tipo: Menor preço por lote, para futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas para evento para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 17 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - endereço https://www.bnc.org.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202500902/2025 do tipo: Menor preço por lote, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, água mineral para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 15:00 hs do dia 17 de fevereiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// https://www.bnc.org.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão