DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro Mutirão, no município de São Bento/MA - FNDE- Creche Tipo 2. Publicado no DOU nº 22, do dia 31/01/2025, seção 3, página 380. Onde Se Lê: Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/02/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/; Leia-Se: Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/02/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/02/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. São Bento -MA, 3 de fevereiro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 4.2801.1/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, torna público que está realizando licitação na Modalidade Chamamento Público, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06, de 08/05/2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16/11/2021, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09 horas do dia 27/02/2025. A sessão pública de julgamento será realizada presencialmente na Sala da CPL no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte-MA, 4 de fevereiro de 2025. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250057. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025-INEX. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados na defesa judicial e no âmbito consultivo para atender o Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 240.000,00, Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 240.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo administrativo nº 0101.07997.2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 25.381.352/0001-65 para a Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados na defesa judicial e no âmbito consultivo para atender o Município de Vargem Grande/MA, pelo valor total R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), na forma do art. 74, III da Lei nº 14.133/2021. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 002/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) VISANDO ATENDER AO CONVENIO 943913/2023-MDASCF-CAIXA, NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 24/02/2025, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 4 de Fevereiro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2025 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 05 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, até o dia 18 de fevereiro de 2025 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu- mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 4 de fevereiro de 2025. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 003/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071.202/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: Registro de preços visando ao fornecimento de Gêneros Alimentícios Proteicos, para atender as demandas na execução das ações, serviços, programas e projetos socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD e suas unidades. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2025 às 10h00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 4 de fevereiro de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Sagraram- se vencedoras as seguintes empresas: CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA ROMA LTDA - CNPJ: 50.387.266/0001-07 itens 04, 07, 19, 20, 22, 26, 35, 66, 70 71, 73, 74, 76, 86, 89, 94, 95, 99, 102 total R$ 229.593,20; COMERCIAL LUAR LTDA - EPP - CNPJ: 02.545.557/0001- 33 itens 03, 05, 09, 10, 25, 27, 30, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 54, 68, 69, 72, 75, 83, 84, 88, 98 total R$ 84.053,00; DANIEL FARIAS CANINDE LTDA - ME - CNPJ: 46.458.506/0001-40 itens 80, 81 total R$ 54.090,00; FRANTZ BEEF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.436.575/0001-76 itens 14, 85, 97, 101 total R$ 123.592,00; IVAN DIAS LINS - ME - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 06, 08, 11, 17, 21, 23, 24, 32, 32, 41, 77, 79, 87 total R$ 157.593,50; LAERCIO BATISTA DA SILVA - CNPJ: 12.212.595/0001-28 itens 02, 15, 16, 28, 52, 63, 78, 90 total R$ 218.027,50; MARTINS & MARTINS NETO LTDA - CNPJ: 13.338.773/0003-96 item 67 total R$ 99.000,00; MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.085.960/0001-93 itens 29, 96 total R$ 3.842,00; NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 27.981.389/0001-50 itens 12, 13, 42 total R$ 14.859,00 e a empresa SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA - CNPJ: 55.191.360/0001-00 itens 01, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 82, 91, 92, 93, 100 total R$ 380.435,00 . Itaúba/MT, em 3 de Fevereiro de 2025. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 4 de fevereiro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 09/2024 A Comissão de agente de contratação, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 067/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que a vencedora da presente licitação destinada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS "CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL" EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROJETO E PLANILHA foi a empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.793.457/0001-42. Pocone, 30 de janeiro de 2025. ERASMO PAULO DE LIMA Agente de contratação