DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Aquidauana - MS (Contrato de Repasse OGU n 944641/2023-Operação 1087843-72-Proposta n 45261/2023 Minis tério das Cidades-Plataforma Transferegov). O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, a elaboração da retificação ao Adendo n 1 ao Edital da Concorrência Eletrônica em epígrafe. A referida retificação poderá ser consultada na íntegra no sitio eletrônico do Muni cípio aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov. br/licitacoes bem com na plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br/. Aquidauana/MS, 3 de fevereiro de 2025. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº006/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº006/2025, de treze de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO G LO BA L " , Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização e treinamento, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da administração pública municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, conforme critérios especificações e necessidades descritas no Termo de Referência, edital e seus anexos. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 006, de 13 de Janeiro de 2025, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463- 1462 ou por e-mail: [email protected]. Juti/MS, 4 de Fevereiro de 2025. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Processo Nº 204/2024 - Pregão Eletrônico Nº 096/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 038/2024. Empresas Vencedoras: ANA JÚLIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA com os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 009, 013, 020, 021, 025, 027, 028, 029, 031, 033, 038, 039, 040, 043, 044, 048, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 061, 062, 063, 064, 067, 069, 074, 075, 078, 083, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 118, 119, 120, 121, 122, 128, 130, 133, 139, 141, 143, 148, 149, 150, 154, 159, 160, 161, 162, 164, 166, 171, 183, 197 e 201 totalizando o valor de R$ 87.036,97 (oitenta e sete mil trinta e seis reais e noventa e sete centavos), MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI com os itens 007, 008, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 022, 023, 024, 026, 030, 032, 035, 036, 037, 041, 045, 046, 047, 056, 057, 058, 059, 065, 066, 068, 070, 076, 077, 079, 080, 081, 082, 084, 085, 086, 087, 099, 115, 116, 117, 125, 126, 127, 129, 132 e 138 totalizando o valor de R$ 16.931,63 (dezesseis mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), ODONTOMED CANAÃ LTDA-ME com os itens 034, 107, 108, 109 e 145 totalizando o valor de R$12.186,94 (doze mil cento e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), KIENTRO BRASIL LTDA com o item 042 totalizando o valor de R$ 230,68 (duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), FUNCIONAL MATERIAIS HO S P I T A L A R ES E ASSESSORIAS LTDA com os itens 049, 060, 123, 140, 163, 173, 178, 179, 181, 188, 190, 193, 194 e 202 totalizando o valor de R$ 38.599,50 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), CIRUMED COMERCIO LTDA com os itens 071, 072, 073, 131 e 177 totalizando o valor de R$ 17.219,70 (dezessete mil duzentos e dezenove reais e setenta centavos), CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA com os itens 106, 114, 124, 134, 135, 144, 151, 152, 165, 167, 168, 169, 170, 186, 187 e 191 totalizando o valor de R$ 34.356,78 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os itens 155, 156, 175, 176, 182, 184, 185 e 192 totalizando o valor de R$ 13.723,58 (treze mil setecentos e vinte três reais e cinquenta e oito centavos), PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 172 totalizando o valor de R$ 1.176,60 (um mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos), MM CAPELLARO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA com o item 199 totalizando o valor de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais) e MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓ G I CO S LTDA com o item 200 totalizando o valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 204/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2024; Ângela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 010/2025.. Naviraí-MS, 20 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, DA LEI N.º 11.947/2009. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020/CD/FNDE, Nº 021/2021/CD/FNDE/MEC, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 04/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 27/02/2025, às 08h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí, 4 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE PINTURA PREDIAL E VIÁRIA CONFO R M E TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 002/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 20/02/2025, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 4 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022 Cujo objeto seria: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MANTAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE ATENDIDAS PELA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE COMPRAS Nº 006/2022. Naviraí, 3 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos gratuitamente aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante-MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 099/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa (s) vencedora(s) valor total: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais): PEREGO INDUSTRIA E COMERCIO DE LENTES LTDA (57688392000140) com o lote: 1 no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Rio Brilhante - MS, 4 de fevereiro de 2025. GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde AVISOD E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para cidadãos e às famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS-Centro de Referência da Assistência Social de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 089/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais): ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 1 e 2 no valor total de R$ 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais). Rio Brilhante - MS, 4 de fevereiro de 2025. ISAIR JORIS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 - SRP () REPUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 4233AECCD473C575AF9C9DB89C78C8963C616B29. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 005/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e acessórios esportivos para atender as demandas da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer - FUNCERB e Secretaria Municipal de Educação de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 04/02/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 18/02/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 18/02/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 3 de fevereiro de 2025 VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira () republicado por ter saído, no DOU de 02/12/2024, Seção 3, pág. 279, com adequação do original.