DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/02/25 à 04/02/26. Fund. Legal: Lei Fed. 14133/21 Proc: 03/2025. Inexig: 01/2025. Contrato: 02/2025. Obj: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica à Câmara. Contratada: Gabriel Diniz, Avila e Guimaraes Sociedade de Advogados Associados, 33.747.198/0001-20. Valor global: R$ 72.000,00. Vigência: 03/02/25 à 03/02/26. Fund. Legal: Art. 74, inciso III, alínea "C", c/c § 3º do Art. 74 da Lei 14133/21 Proc: 04/2025. Inexig: 03/2025. Obj: Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade Pública à Câmara. Contratada: Consystem Ltda - ME, 02.325.018/0001-99. Valor Global: R$ 70.800,00. Vigência: 03/02/25 à 03/02/26. Fund. Legal: Art. 74, inciso III, alínea "C", c/c § 3º do Art. 74 da Lei 14133/21 Proc: 05/2025. Disp: 03/2025. Obj: Fornecimento de Lanches à Câmara Municipal. Contratada: Juliana Aparecida de Menezes - MEI, 29.382.456/0001-45. Valor Global: R$ 6.000,00. Vigência: 05/02/25 à 31/12/25. Fund. Legal Lei Fed. 14133/21. Ag. de Contratação: Érica Cristina G. da Silva CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 Comunicamos a publicação do Processo Administrativo nº 003/2025, Dispensa Eletrônica nº 003/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, gestão, hospedagem web, cessão de licença, diretos de uso de software web (sítio eletrônico oficial), e-mails institucionais governamentais e suporte online e presencial para a Câmara Municipal de Serro, durante o ano de 2025. Período de propostas: 06/02/2025 a 11/02/2025 (até 7:59hrs). Data da sessão pública: 11/02/2025, 08:00hrs. O Aviso de Dispensa e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.camaraserro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Rua Flamboyant, nº 562 - São Geraldo - Serro/MG - Email: [email protected] - Site: www.camaraserro.mg.gov.br - Fone: (38) 3541-1284 - Telefax: (38) 3541-1508. Serro, 3 de fevereiro de 2025 JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço Aquisição de Veículo Automotor 0 Km Tipo Caminhonete 4 portas para a Secretaria do Bem-Estar Social. Recebimento de propostas até 20 de fevereiro de 2025, às 08h:00min. Sessão: 20 de fevereiro de 2025 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br NIDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 003/2025, CE 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para pavimentação em blocos de concreto sextavado na Avenida Gaudêncio Silva, situada no Distrito de Engenheiro Schnoor, no Município de Araçuaí-MG, conforme Contrato de Repasse nº 948671/2023, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Araçuaí-MG. Abertura 24/02/2025, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail [email protected] Araçuaí, 4 de fevereiro de 2024 LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 44/2024, PL 239/24. RP mat. Médicos hospitalar descartáveis e outros, por 12 meses. Venc Beaga Hospitalar Eireli, Bellamed Produtos Hospitalares Ltda, Biolab Soluções p/ Saúde Ltda, Citso Comercio Serv. Importador Informática Ltda, Conectamed Comercio Distribuição Ltda, Conexão Médica Comercial Ltda, Distribuidora Norte Alimentos Ltda, Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, Figueroa Gomes Comercial Ltda, Goldmed Importação Produtos Hospitalares, Mastermed Comercial Ltda, Medevices Produtos Médicos Hospitalares Ltda, MG Flex Ltda, NK Materiais Hospitalares Ltda, Perola Importadora Distribuidora Hospitalar Eireli, Posterari Assessoria Técnica Eireli, Rosilan Comercio Licitações Ltda, Treze Distribuidora Ltda, Vieira & Cia Distribuidora Ltda, Visamed Comercio Material Hospitalar Eireli Fracassados 6 28 29 30 37 38 39 40 48 54 56 58 63 67 68 70 71 80 86, Desertos 20 81 Vlr global R$ R$ 513.237,80. GABRIEL PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ºADITIVO CONTRATO Nº 118/2023 - Termo de aditamento ao contrato Nº 0118/2023 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) retroescavadeira, conforme convênio/MDR Nº 46819/2021.partes: município de carmésia (mg) e valence máquinas e equipamentos ltda, CNPJ Nº 08.250.241/0001-09. Objeto: Prorroga o prazo do instrumento principal por mais 03 (três) meses. Nova Vigência: 25/04/2025. - Processo número: 077/2023 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Data: 17 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2025 O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 01/2025 - Processo Administrativo de Licitação nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de construção, elétrico e ferramentas para o Município de Central de Minas - MG. Início de recebimento das propostas: 05/02/2025 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 17/02/2025 às 08h00min. abertura de propostas: 17/02/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067. GILBERTO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PL Nº. 013/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna pública RETIFICAÇAO ao PL nº. 013/2025 e CRED 001/2025. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, PÁG. 227, SEÇÃO 3. ONDE SE LE CRED: 18/02/2025 A 01/12/2025, LEIA-SE CRED: 06/02/2025 A 30/12/2025. Diante do presente esclarecimento, NÃO altera-se as demais cláusulas. Chapada Gaúcha - MG, 4 de fevereiro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: Credenciamento e cadastramento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços, para atender a Secretaria Municipal de desenvolvimento social, pelo período de 12 (doze) meses; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/03/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 4 de fevereiro de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/02/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 4 de fevereiro 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 001/2024 - Tipo menor preço, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição com serviços de instalação de aparelhos condicionados de ar com o objetivo de propiciar climatização das Secretárias do Munícipio de Contagem/MG. Data: 28/02/2025, às 09h30min RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 07/02/2025: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: [email protected]. KARINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024 Registro de Preços n.° 036/2024 Processo de Compra n.° 296/2024 - Processo Licitatório n.° 160/2024 Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que após a publicação do resultado anterior, a proponente vencedora dos itens 14, 19, 20, 22 e 26, MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 54.164.523/0001- 00, declinou da assinatura da Ata de Registro de Preços, motivo pelo qual os referidos itens adjudicados foram repassados aos colocados subsequentes na ordem de classificação. Portanto, comunicamos o seguinteresultado: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 34 , 35, 39, 40, 41, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 53, 55 e 56; e SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - 45.999.330/0001-70, referente aos itens 04, 14, 16, 19, 20, 22, 26, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 42, 43, 46, 49, 50, 54 e 57. Coronel Fabriciano, 3 de fevereiro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação