DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500182 182 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Registro de Preços n.° 003/2025 Processo de Compra n.° 005/2025 - Processo Licitatório n.° 002/2025 Futura e eventual aquisição de Fralda Geriátrica Descartável, para atender a demanda de consumo do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas e cumprimento de determinações judiciais em face do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/02/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de fevereiro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 069/2024 - Registro de Preços n.° 036/2024 - Processo de Compra n.° 296/2024 - Processo Licitatório n.° 160/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, ao valor global de R$ 421.953,71; e SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - 45.999.330/0001-70, ao valor global de R$ 237.811,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 008/2025, Inexigibilidade n° 006/2025 e Edital nº 004/2025, cujo objeto Edital para Aquisição de produtos na modalidade Chamada Pública, que consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para a alimentação dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Delfim Moreira para o ano letivo de 2025. Data de início da sessão: 27 de fevereiro de 2025 as 09h00min. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em 31 de janeiro de 2025 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024 Processo Licitatório Nº. 267/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 267/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90053/2024, tipo menor valor, objeto: contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos a todos interessados que, conforme OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº 004/2025 o processo em epígrafe está anulado. O ofício mencionado encontra-se disponível para consulta no portal da transparência deste município. Divinópolis, 16 de janeiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90054/2024 Processo Licitatório Nº. 268/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 268/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90054/2024, tipo menor valor, objeto: contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade De Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Comunicamos a todos interessados que, conforme OFÍCIO SMS/DV/DAIJ Nº 004/2025 o processo em epígrafe está anulado. O ofício mencionado encontra-se disponível para consulta no portal da transparência deste município. Divinópolis, 16 de janeiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2025 do Ct 001/2022 - Pl 321/2021 Contratada: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,87% conforme IPCA de DEZ/2023 a NOV/2024. Divinópolis, 28 de janeiro de 2025. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PNAE A Prefeitura Municipal de Dom Bosco - MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público nº 001/2025. Objeto: Contratação através de Chamada Pública cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Protocolos até as 10:00 horas do dia 6 de março de 2025, no Setor de Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 99746-0028. Dom Bosco/MG, 4 de fevereiro de 2025. OSVANILDE DE FÁTIMA DA MOTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato do edital 001/25. Processo 001/25 Concorrência Eletrônica nº 001/25. Objeto da Licitação: Contratação de pessoa empresária para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias públicas do município de Engenheiro Navarro/MG; com recurso proveniente do contrato de financiamento nº. 951064/2023. Acolhimento das propostas: 05/02/25 a partir das 08:00 horas até 20/02/25 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. do dia 20/02/25 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025. Torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 10 de fevereiro de 2025 às 09h00min, procedimento administrativo para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração de mini incubadoras e qualificação/validação de autoclaves, tudo de acordo com os detalhamentos do Edital e seus Anexos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde. O edital de dispensa permanecerá disponível no sítio do município no endereço: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1264, Ervália/MG, 4 de fevereiro de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO contrato administrativo nº 066/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de Vigência: 02 (dois) meses. Fronteira/MG; 08 de novembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo nº 066/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de Vigência: 02 (dois) meses. Fronteira/MG; 07 de janeiro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria, qualificação, serviço de apoio técnico para coordenadores, agentes servidores e equipe operacional do cadastro único, no desenvolvimento, qualificação e fortalecimento da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, com monitoramento e avaliação das ações. Fronteira/MG, 3 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Nº 11/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais siderúrgicos, serralheria e aço em geral, consumíveis de solda, cortes, fixadores e rodízios, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 4 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Nº 12/2025 Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 4 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Permissão de uso de espaço público para exploração comercial destinada à instalação de barracas para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas durante o evento "Carnaval 2025" do Município de Guarani-MG. Data da Sessão: 26/02/2025 às 08h30min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de Julgamento: Maior Preço Global. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Não. Tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para ME/EPP: Não. Guarani-MG, 4 de fevereiro de 2025 MARLEI GONÇALVES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo