DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 4 de fevereiro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 17 de fevereiro de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de Pedras de construção, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 4 de fevereiro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ANULAÇÃO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO 163/2024 - PL250/2024 A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e considerando razões de ilegalidade, com fulcro no artigo 71, III, da Lei nº: 14.133/2021, resolve ANULAR O LOTE 02 do processo em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Exames Tabela SUS e Biopsia, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. nº 07/25, Pregão Elet. nº 05/25, com data de abertura para o dia 20/02/25, às 08h15m, para Contratação de empresa para prestação de serviços para atuarem como oficineiros/instrutores, para atender os programas, projetos e serviços socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social nas atividades de formação, capacitação, instrução e fortalecendo dos vínculos familiares e sociais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 4 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATOS Processo de Licitação n°: 195/2024 Modalidade: Credenciamento n° 11/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Adriano Alves de Souza/ R$ 152.500,00; Ricardo Rodrigues Sodre/ R$ 52.500,00; Antonio Carlos Barbosa/ R$ 77.000,00; Diego Rafael Gonçalves Santos/ R$ 130.000,00; Team Gabi Alves Ltda./ R$ 60.000,00; Evila Cristina Nunes Rocha/ R$ 100.000,00; Cristian Farley Dias da Silva/ R$ 100.000,00; Rosangela Lima de Sa/ R$ 92.500,00 Objeto da Licitação: Contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 245424 Processo de Licitação n°.: 054/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 025/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wesley Rodrigues de Oliveira Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do município de Janaúba. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 4.000,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 30.400,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2325601 e 2325602 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 256/2023 MODALIDADE: Credenciamento N°. 044/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Irmãos Castro Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes a confecção e o fornecimento de Próteses Dentárias para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2.012, no período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024 PRORROGAÇÃO: 08/12/2024 a 08/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2312501 Processo de Licitação n°.: 125/2023 Modalidade: Pregão presencial. n° 025/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wanderlei Alves Veloso (WL SOM E LUZ) Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas para Locação e montagem de equipamentos e estruturas para eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Janaúba-MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Valor acrescido neste aditivo: R$ 10.323,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.176.623,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA DEMANDAS DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL PRESENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE JAPARAIBA E CAPOEIRÃO, JUSTIFICA-SE EM FASE DA NECESSIDADE CONTINUA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE RELATIVO AOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS OS QUAIS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO/PROCEDIMENTO DE USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAPARAIBA". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 226 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 4 de fevereiro de 2025. LIDIANE CONCEIÇÃO PAULA RABELO SILVA Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório 012/2025 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/02/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para publicação de atos públicos no Diário Oficial da União - DOU e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para atender as demandas do Município de João Pinheiro/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 4 de fevereiro de 2025. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público a Publicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 20/02/2025, às 09h:00, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e de feiras livres, na sede, e na zona rural do munícipio, serviços gerais de limpeza e os serviços congêneres (varrição de vias públicas, coleta de resíduos de construção civil e entulhos, roçagem manual ou mecanizada de estradas vicinais, poda, coleta de poda, limpeza de bueiros de canaletas, pintura de meio fio, serviços de manutenção do aterro sanitário (lixão), utilizando trator esteira e retroescavadeira), do município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site www. https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2025 Processo Licitatório nº 003/2025, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários aquisição de urnas e traslado para atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 17.02.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE INEX. POR CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Contratação de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais em sede própria, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG. Processo nº 011/2025. A partir do dia 05 de fevereiro todos os interessados que apresentarem documentação correta poderão se credenciar, mantendo-se aberto durante todo o ano para novos interessados. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 4 de fevereiro de 2025 JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, CONTRATO n° 07/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, CONTRATO n° 07/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA. TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio, Valor do Aditivo R$ 6.404,02. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 27 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Processo Licitatório n° 04/2024, Concorrência Presencial nº 01/2024 e Contrato nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa engenharia e/ou arquitetura visando a execução da obra de pavimentação urbana em bloquete sextavado, na localidade Córrego Teixeira, Zona Rural, Município de Martins Soares-MG, conforme convênio Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de repasse de MIDR 925808/2021 - Operação 1082468-65, perante a Caixa Econômica Federal. Com aditivo de prazo de 31/01/2025 a 31/12/2025. Contratada: ED Blocos Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025, tipo menor preço, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO, REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE. Data da sessão pública: 20/02/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo email: [email protected] - PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito