DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PAL Nº 115/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Homologação PAL nº 115/2024, Concorrência nº 010/2024. Homologo os atos praticados em favor da empresa Fabrício Walassy Gomes Batista. CNPJ nº 31.102.405/0001-64. Objeto: CONTRAT. SERV. ESPEC. P/ CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2. TERMO COMPROMISSO OGU 961054/2024-OPERAÇÃO 1094994-55-PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, C/ QUALIDADE E EQUIDADE, RECURSO FNDE. Valor R$ 2.359.900,00. Data: 23/01/2025. Minas Novas - MG, 4 de fevereiro de 2025 ALESSANDRO M. BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DISPENSA: 03/2019. Objeto: Locação de Imóvel para atender o PROCON. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/02/2025 a 31/12/2025. 11º T.A Ctt: 10/2019 Contratada: Leda Raquel Pena Fernandes Paixão. DISPENSA:09/2019. Objeto: Locação de dois Imóveis para atende Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 01/02/2025 a 28/02/2025. 12° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da Silva. DISPENSA 02/2022: Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. 8° T.A Ctt 21/2022: Contratada: Espólio de Ana Maria Rodrigues de Melo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 01/02/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DISPENSA: 07/2019: Objeto: Locação de Imóvel destinado às instalações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,83% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 22.817,57. 13° T.A Ctt: 50/2019 Contratada: Aguiar Empreendimentos Eireli ME. DISPENSA: 09/2019: Objeto: Locação de dois Imóveis para atende Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,83% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 2.924,90. 11° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da Silva. DISPENSA 02/2022: Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,83% conforme IPCA. 7° T.A Ctt 21/2022: Contratada: Espólio de Ana Maria Rodrigues de Melo. Valor mensal com reajuste: R$ 1.995,63. 6° T.A ao Ctt 25/2022: Contratada: Grasiele Fátima Rosa. Valor mensal com reajuste: R$ 1.879,60. 6° T.A ao Ctt 27/2022: Contratada: Osmilda Cunha Cardoso. Valor mensal com reajuste: R$ 1.717,16. DISPENSA: 04/2022: Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Um Imóvel Residencial para funcionamento das instalações da Residência Terapêutica Masculina, conforme Artigo 24, Inc. X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,83% conforme IPCA. 6º T.A ao Contrato: 55/2022 Contratado: Felipe Valter Porto. Valor mensal com reajuste: R$ 1.310,37. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data do aditivo: 02/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 01/2025 - Processo nº 01/2025 - Forma: Eletrônica. O Secretário Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas o Pregão n° 01/2025 - Processo nº 01/2025 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para futura, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar rural. A solicitação é da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de atender às demandas relacionadas às atividades educacionais da rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 04/02/2025. Monte Carmelo, 4 de fevereiro de 2025. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 001-2025 Processo: 206/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 111/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia, com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P0206/23-01.Contratado: Maxi Primi Impressoras e copiadoras.Termo de Apostilamento nº 18: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23- 01.Conforme descrito:02.03.05.04.122.0058.2.123.33903965.1501.853.Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria de Planejamento e Gestão.Termo de Apostilamento nº 19: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23- 01.Conforme descrito: 02.12.02.10.122.00062.2.127.339039650000.1500.4286;02.12.02.10.3 01.00063.2.133.339039650000.1600.4880;02.12.02.10.302.00065.2.137.339039650000.1500.5395; 02.12.02.10.302.00065.2.140.339039650000.1659.5737;02.12.02.10.305.00069.2.144.339 039650000.1600.6896;02.12.02.10.305.00070.2.145.339039650000.1600.7093;02.12.02. 10.301.00063.2.135.339039650000.2621.10118;02.12.02.10.302.00065.2.146.339039650000 .2600.10119;02.12.02.10.302.00065.2.138.339039650000.2600.10120;02.12.02.10.305.0007 0.2.145.339039650000.2621.10121;02.12.02.10.305.00069.2.144.339039650000.2621.10122 ;02.12.02.10.304.00068.2.143.339039650000.2621.10123;02.12.02.10.302.00066.2.212.3390 39650000.2600.10124;02.12.02.10.302.00065.2.136.339039650000.2600.10125;02.12.02.10. 302.00066.2.303.339039650000.2600.10126;02.12.02.10.303.00064.2.333.339039650000.26 21.10317. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Termo de Apostilamento nº 20: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito: 02.19.01.13.122.005.2.049.33903965.1501.8782. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Cultura. Termo de Apostilamento nº 21: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01.Conforme descrito: 02.10.01.18.122.005.2.297.33903965.1501.3749.Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Secretaria de Meio Ambiente. Termo de Apostilamento nº 22: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23- 01. Conforme descrito: 02.09.01.04.122.0005.2.296.339039650000.1501.3511. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Termo de Apostilamento nº 23: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria de Articulação Política e Administração Regional, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito: 02.14.01.04.122.0005.2.263.339039650000.1501.7555. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Articulação Política e Administração Regional. Termo de Apostilamento nº 24: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23- 01. Conforme descrito: 02.08.02.04.129.004.2.2096.339039650000.1500.3362;02.08.03.04 .129.004.3.2097.339039650000.1501.3439;02.08.04.04.129.004.3.2316.339039650000.1501. 3479. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Finanças. Termo de Apostilamento nº 25: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Defesa Social, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito: 02.16.03.04.422.0059.2.149.33903965.1501.8279; 02.16.01.04.122.006 0.2.279.339039650000.1501. 8002; 02.16.01.04.122.0005.2.152.33903965.1501.8048; 02.16.01.04.122.0060.2.152.33903965.1501.8092 Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Defesa Social. Termo de Apostilamento nº 26: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito:02.01.01.04.122.0002.2.010.339039650000.1501.367. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito. Termo de Apostilamento nº 27: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito: 02.15.02.15.452.0013.2.39.339039650000.150 1.7789; 02.15.02.15.452.00014.2.41.339039650000.1500.7887; 02.15.02.15.452.00013. 2.40.339039650000.1501.7823. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Termo de Apostilamento nº 28: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Assessoria e Comunicação, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito: 02.24.01.04.131.0046.2.102.339039650000.1501.10312. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Assessoria de Comunicação. Termo de Apostilamento nº 29: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito:02.11.01.20.122.0005.2.029.339039650000.1501.3954; 02.11.01.20.605. 0011.2.036.339039650000 1500.4057. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.Termo de Apostilamento nº 30: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito: 02.13.01.04.122.0052.2.264.33903965.1501.7216. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal Infraestrutura e Planejamento Urbano. Termo de Apostilamento nº 31: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito: 02.17.01.27.122.0005.2.298.339039650000.1501.8417; 02.17.02.27.812.083.2.090.3390396 50000.1501.8483. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.Termo de Apostilamento nº 32: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Controladoria Geral, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito: 02.18.01.04.122.0043.2.180.33 9039650000.1501.8625;02.18.01.04.122.0043.2.180.339039650000.1501.8657;02.18.01.04. 122.0043.2.180.339039650000.1501.8713. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2024. Controladoria Geral. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO Nº 3/2025 Processo: 036/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Contrato P036/23-01, Fornecedor: Ser Engenharia LTDA., inscrito no CNPJ: 68.546.985/0001-99. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 10 (dez) meses tendo como novo termo final o dia 09/11/2025, assinado por meio digital em 30 de dezembro de 2024; Fundamentos: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Processo: 036/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Contrato P036/23-02, Fornecedor: Cascalheira Santa Luzia LTDA., inscrito no CNPJ: 22.720.718/0001-95. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato original por 09 (nove) meses mantendo seus efeitos a partir de 01/01/2025 e como novo termo final o dia 31/08/2025, assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2024. Fundamentos: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.