DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Termo de Aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 14 da Ata nº 289, conforme justificativas anexas ao memorando 3895/SMSAU/2024 (fls. 1.615); pesquisa de mercado (fls. 1.620-1.626); parecer jurídico (fls. 1674) e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada (fls. 1.682 -1.687), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, o contrato identificado na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: Kindcarew. Marca e Modelo Substituto: Cardiológico Profissional Premium. Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 10 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Processo: 077/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 393. Fornecedor: A.D. Daminelli LTDA, inscrito no CNPJ: 10.749.758/0001-80. Primeiro Termo de Aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 2 da ATA Nº.: 393, para atender a Ordem de Compra nº 9280/2024 conforme pedido de alteração de marca sem alteração de valor (fls. 809-815), Memorando nº 4934/SMSAU/2024 (fls.806), pesquisa de mercado (fls. 816-819), Parecer Jurídico (fls. 821) e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada (fls. 820-825) documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na Cláusula Primeira acima fica alterada no seguinte teor e nas seguintes condições: Marca e Modelo Original: Soft. Marca e Modelo Substituto: Anápolis. Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 005/2025 Processo 376/2023 - Pregão Eletrônico 173/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. - Fornecedor: M D G Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 19.423.875/0001-24 - Ata nº 566 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27/12/2024 e termo final o dia 26/12/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 68.820,00 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais). Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024; - Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrito no CNPJ: 44.734.671/0022-86 - Ata nº 567 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 26/12/2024 e termo final o dia 25/12/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 71.568,00 (setenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais). Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024; - Fornecedor: Realmed Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 17.263.792/0001-90 - Ata nº 569 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03/01/2025 e termo final o dia 02/01/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$486.600,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais). Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2024; - Fornecedor: CIMED Indústria S.A, inscrito no CNPJ: 02.814.497/0007-00 - Ata nº 570 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 26/12/2024 e termo final o dia 25/12/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 260.370,00 (duzentos e sessenta mil trezentos e setenta reais). Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024; - Fornecedor: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 81.706.251/0001-98 - Ata nº 572 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27/12/2024 e termo final o dia 26/12/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Assinado por meio digital em 24 de dezembro de 2024; - Fornecedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 73.856.593/0001-66 - Ata nº 573 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27/12/2024 e termo final o dia 26/12/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 46.399,92 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Assinado por meio digital em 26 de dezembro de 2024; - Fornecedor: Inpharma Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 43.607.262/0001-21 - Ata nº 574 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02/01/2025 e termo final o dia 01/01/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 266,97 (duzentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024; - Fornecedor: Fresenius Kabi Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 49.324.221/0016-90 - Ata nº 577 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28/12/2024 e termo final o dia 27/12/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 31.968,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais). Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024; - Fornecedor: Multifarma Comércio e Representações Ltda, inscrito no CNPJ: 21.681.325/0001-57 - Ata nº 578 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28/12/2024 e termo final o dia 27/12/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Assinado por meio digital em 26 de dezembro de 2024; - Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001- 91 - Ata nº 579 - Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27/12/2024 e termo final o dia 26/12/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024; - Fornecedor: Global Hospitalar Importação e Comércio S. A, inscrito no CNPJ: 12.047.164/0001- 53 - Ata nº 580 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27/12/2024 e termo final o dia 28/12/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de Valor Total: R$ 497.519,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e dezenove reais). Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2024; - Fornecedor: MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 47.893.919/0001- 15 - Ata nº 585 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02/01/2025 e termo final o dia 01/01/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 409.200,00 (quatrocentos e nove mil e duzentos reais). Assinado por meio digital em 24 de dezembro de 2024. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 006/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 219/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 613/2024 - Pregão Eletrônico: 219/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e carbonato de cálcio 600 mg+ vitamina d3 600ui (manipulado), em atendimento às ordens judiciais do Município de Montes Claros/MG. Detentores das Atas: Ata 726 - Aglon Comercio Representações LTDA, inscrito no CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Valor Global: R$ 75.230,40 - Assinada por meio digital em 07/01/2025; Ata 727 - Promefarma Medicamentos e Produtos LTDA, inscrito no CNPJ: 81.706.251/0001-98 - Valor Global: R$ 128.427,78 - Assinada por meio digital em 23/12/202; Ata 728 - CM Hospitar S.A, inscrito no CNPJ: 12.420.164/0001-57 - Valor Global: R$ 213.816,96 - Assinada por meio digital em 26/12/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 17 de janeiro de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 007/2025 Processo nº829/2023 - Pregão Eletrônico nº355/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Bens Permanetes, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Fornecedor: Bt Comercio Inteligente Ltda, inscrito no CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Ata nº 234. Primeiro Termo de Aditamento. O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 87 da ATA Nº.: 234, para atender a Ordem de Compra nº 7027/2024 conforme pedido de alteração de marca (fls. 3.628 - 3.637 e 3770 F/V), pesquisa de mercado (fls. 3.638-3.642), parecer jurídico (fl. 3.686), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: KNOX/ KX02, Marca e Modelo Substituto: B LU E / BB25L. Assinado por meio digital em 06 de novembro de 2024. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 008/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 212/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 599/2024 - Pregão Eletrônico: 212/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores das Atas: Ata 719 - Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 18.929.297/0001- 30. Valor Global: R$ 1.680,00 - Assinada por meio digital em 27/12/2024; Ata 720 - Miramed LTDA, inscrita no CNPJ: 39.617.665/0001-84. Valor Global: R$ 38.693,50 - Assinada por meio digital em 18/12/2024; Ata 722 - A.D. Daminelli LTDA, inscrita no CNPJ: 10.749.758/0001-80. Valor Global: R$ 163.337,00 - Assinada por meio digital em 18/12/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 21 de janeiro de 2025. WÁTILA SOUTO MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 009/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 212/2024 A gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 599/2024 - Pregão Eletrônico: 212/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. (Exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de pequeno porte e Microempreendedor Individual). Detentor da Ata: Ata nº.: 721 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002-50. Valor Global: R$ 9.954,00 (nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais) - Assinada por meio digital em 21/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 23 de janeiro de 2025. WÁTILA SOUTO MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 010/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 234/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 642/2024 - Pregão Eletrônico: 234/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de compactadores de solo à gasolina, atendendo a demanda da secretaria de serviços urbanos do município de Montes Claros/MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentor da Ata: Ata 16 - EMEQUE Empresa Mineira De Equipamentos Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 18.105.833/0001- 82. Valor Global: R$ 8.000,00 - Assinada por meio digital em 24/01/2025; Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 27 de janeiro de 2025. WÁTILA SOUTO MEDEIROS Agente de Contratação