DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500186 186 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 011/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 194/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 564/2024 - Pregão Eletrônico: 194/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pulseiras de classificação de risco, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros/MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentor da Ata: Ata 19 - CITSO Comércio e Servico Importador de Informática LTDA, inscrito no CNPJ: 12.449.629/0001-00. Valor Global: R$ 33.300,00 - Assinada por meio digital em 22/01/2025. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:. https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 27 de janeiro de 2025. WÁTILA SOUTO MEDEIROS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 012/2025 Processo: 189/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 103/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírio oftalmológico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Ata nº 534 - Contratado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.945.035/0001-91. Segundo Termo de Aditamento à Ata 534: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 16/11/2024 e termo final o dia 15/11/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais), conforme descrito a seguir: (...). Assinado por meio digital em 08 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 003/2025 Processo: nº 620/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 221/2024.Objeto: aquisição de veículos automotores, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Termo de apostilamento nº. 01 ao contrato nº. 620/24-01, celebrado entre o município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa Smart do Brasil - LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.863.833/0001-35 .O presente instrumento tem como objetivo substituir dotação orçamentária ao contrato, conforme memorando de nº. 736/2024, de lavra da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a Cláusula Décima Primeira com a finalidade de Substituir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos: Onde se lê:020604.8.244.00026.3.86.449052300000.2660.10050.Leia-se: 020604.08.244.0026.3.086.44905230.2501.10842. Assinado por meio físico em 04 de dezembro de 2024.Termo de apostilamento nº. 01 ao contrato nº. 620/24-02, celebrado entre o município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa Lagoa Veículos LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.940.009/0001-12 .O presente instrumento tem como objetivo substituir dotação orçamentária ao contrato, conforme memorando de nº.750/SMDS/GF/2024 , de lavra da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a Cláusula Décima Primeira com a finalidade de Substituir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos: Onde se lê: 020604.08.244.0026.3.086.44905230.2661.9940. Leia- se:020604.08.244.0026.3.086.44905230.1665.10843.Inclui-se a seguinte dotação: 020607.08.244.0022.3.025.44905230.1665.10844. Assinado por meio físico 04 de dezembro de 2024. Termo de apostilamento nº. 01 ao contrato nº. 620/24-04, celebrado entre o município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa SGP Comércio de Veículos Autopeças e Serviços LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.562.503/0002-83 .O presente instrumento tem como objetivo substituir dotação orçamentária ao contrato, conforme memorando de nº.751/SMDS/GF/2024 , de lavra da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a Cláusula Décima Primeira com a finalidade de Substituir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos: Onde se lê:020604.08.244.0026.3.086.44905230.2661.9940. Leia-se: 020604.08.244.0026.3.086.44905230.1665.10843. Assinado por meio físico em 04 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 3 de janeiro de 2025. ZAIRA DOURADO MAGALHÃES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 012/2025 Processo: nº 746/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 317/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, biscoitos, miniesfihas, bolos e roscas), para alimentação escolar, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0746/23-01 - Contratado: C & A Indústria e Comércio Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.995.120/0001-76. 1º Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial 01/01/2025 e novo termo final o dia 31/12/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula primeira e décima do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 5.693.195,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e três mil cento e noventa e cinco reais). Esta renovação contratual não impede a aprovação de solicitação posterior de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Assinado por meio digital em 23 de dezembro 2024; Contrato: P0746/23-02 - Contratado: Eni Maria de Freitas-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 71.472.294/0001-00. Primeiro Termo de aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial 01/01/2025 e novo termo final o dia 31/12/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula primeira e décima do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 3.854.600,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Esta renovação contratual não impede a aprovação de solicitação posterior de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Assinado por meio digital em 23 de dezembro 2024; Contrato: P0746/23-03 - Contratado: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.412.970/0001-20. Primeiro Termo de aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial 01/01/2025 e novo termo final o dia 31/12/2025; Contrato: P0746/23-03 - Contratada: Padaria Empório do Pão Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.646.854/0001-24. Primeiro Termo de aditamento: Renovam-se os valores previstos na cláusula primeira e décima do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 2.297.765,000 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais). Esta renovação contratual não impede a aprovação de solicitação posterior de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Assinado por meio digital em 23 de dezembro 2024; Contrato: P0746/23-04 - Contratado: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.412.970/0001-20. Primeiro Termo de aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial 01/01/2025 e novo termo final o dia 31/12/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula primeira e décima do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 1.275.000,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil reais). Esta renovação contratual não impede a aprovação de solicitação posterior de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Assinado por meio digital em 23 de dezembro 2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 013/2025 Processo: 558/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico 321/2021. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em licenciamento de uso de sistema de informática integrada para gestão pública, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P558/21-01. Contratada: Viver Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.381.389/0001-50. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 08/02/2025 com termo final no dia 07/02/2026. 2.1.1 O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Oitava" do contrato original, reajustados em 3,449360%. Com tal reajuste o valor global do contrato será de R$978.808,37 (novecentos e setenta e oito mil oitocentos e oito reais e trinta e sete centavos). Fundamento: Lei 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 02/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 43/2025 Processo: 022/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024. Objeto: Repasse do recurso federal para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE, CNES 2219271, conforme habilitação na Portaria GM/MS nº 2.255, de 8 de dezembro de 2023 e plano de trabalho. Contrato P022/24-01. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS - APAE ,inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.353925/0001-96. Segundo Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência prevista na cláusula sétima do instrumento inicial, contrato original por 06 (seis) meses mantendo seus efeitos a partir do dia 07/02/2025 e novo termo final em 06/08/2025. Assinado por meio físico em 08 de janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 013/2025 - Pregão Eletrônico n.º 006/2025, Registro de Preço n° 007/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de peças catálogo hyundai sobre a tabela traz valor, destinados a veículos leves do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 04/02/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 18/02/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 18/02/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 18/02/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 002/2025, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis Automotivos. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Manoel Leôncio Ladeia Borburema. Valor global: R$ 1.988.510,00. Adjudicação e Homologação:30/01/2025 e Ass. Contrato: 03/02/2025.CC: 04/02/2025. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para eventual aquisição parcelada de salgados e produtos de panificação para atender a demanda das Secretarias Municipais De Nova Porteirinha/MG - Recebimento da(s) Proposta(s): de 04/01/2025 até 14/02/2025 até 09:00hs - Abertura e Exames de Propostas 14/02/2025 às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h do dia 14/02/2025. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Município Nova Porteirinha-MG. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do dia 27/01/2025, Diário Oficial da União, Seção 3. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 005/2025, LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Nova Porteirinha-MG. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 008/2025, Credenciamento n°. 001/2025, Inexigibilidade n°. 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ABERTURA DE 05/02/2025 a 31/12/2025. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Novorizonte/MG, 4 de fevereiro de 2025. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Palmópolis/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2025 no dia 17/02/2025, com recebimento das propostas até as 08h. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/merenda para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental e infantil do Município de Palmópolis/MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Antônio Esteves Viana, 60 - Palmópolis, MG, 39945-000, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: palmopolis.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo email: [email protected]. Palmópolis/MG, 4 de fevereiro de 2025. DANIELA ALVES SOUZA LOURENÇO Agente de Contratação de Licitações