DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500187 187 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR Torna público a Chamada Pública nº. 001/2025 - Proc. 006/2025 - Obj. Credenciamento de agricultores para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras e hortaliças) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Piedade do Rio Grande para ano letivo de 2025. Entrega dos envelopes: 25/02/2025 às 8h. Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122 Piedade do Rio Grande - MG, 4 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO RODOLFO OLIVEIRA Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°301/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srº Marilda Nascimento da Silva CPF-xxx.675.28x.84Processo licitatório nº 085/2023, Dispensa nº 028/2023 Objeto: locação de imóvel situado a rua santa cruz, N°230, centro, nesta cidade de Pintópolis-mg, para atendendimento de benefício e eventual aluguel social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de ação social. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06(seis) meses. A partir do dia 02 de Fevereiro de 2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°158/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Construmota Ltda. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 121/2023 tomada de preço nº 06/2023 Objeto Construção de UBS tipo I no prolongamento da Av. JK, Loteamento Vicente Cardoso, Município de Pintópolis-MG. Fica prorrogado o prazo por mais 180(cento e oitenta) dias a partir do dia 02/02/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato a ata de registro de preços N°001/2025 do pregão presencial nº 011/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Claudionei Gomes De Souza-ME, CNPJ: 06.205.601/0001-17 objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimenticios para alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar. Valor global R$ 1.936.004,00. Assinatura 31/01/2025, vigência 12 meses - Elton Carlos José de Souza - Prefeito. Extrato a ata de registro de preços N°002/2025 do pregão presencial nº 011/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Supermendonça Ltda, CNPJ: 38.524.591/0001-79 objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimenticios para alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar. Valor global R$ 1.645.859,00. Assinatura 31/01/2025, vigência 12 meses - Elton Carlos José de Souza - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº. 036/2025, Credenciamento Nº. 003/2025. Objeto: credenciamento de empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de consultas especialidade de pediatria, urologia, neurologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e serviços de tomografia computadorizada. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 18/02/2025 às 08:00 horas. Data da primeira sessão pública: 26/02/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Processo Licitatório Nº. 035/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90009/2025, Registro de Preços Nº. 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Data de abertura: 20/02/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 19/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de estradas vicinais. Informações, telefone: (32) 3354.1366 - ramal 6. Data: 19/02/2025 às 08h30min. Resende Costa-MG, 4 de fevereiro de 2025. GILSON PINTO DE RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PL nº 3/2025 O Município de Resplendor torna público a Reabertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será às 09:00hs do dia 18/02/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 4/2/2025. LUCICLEIDE S S MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que se encontra suspensa a Concorrencia eletrônica 023/2024 cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos Serviços, de Manutenção e recuperação de vias urbanas e rurais no Municipio de Ribeirão das neves. Em 30 de janeiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA Nº. 003/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442- 000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce-MG, 3 de Fevereiro de 2025. DEISE APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 003/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 008/2025. Objeto: aquisição de material didático de apoio pedagógico suplementar. Contratada: A Página Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ: 01.795.809/0001-10. Valor: R$ 750.560,00. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo n°. 009/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS "Famílias em Ação", situado à Rua Águas Formosas, nº 134, bairro Casa Blanca, Salinas/MG. Contratada locadora: Ilma Marques de Souza Silva, CPF: XXX.536.276-XX. Valor total: R$ 12.000,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 010/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025, objetivando a aquisição de papel sulfite tamanho A4. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 011/2025, Pregão Eletrônico Nº 006/2025, objetivando a aquisição de massa asfáltica em pré mistura a frio e emulsão asfáltica (RL-1C). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 18/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 4 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO PE 03/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para elaboração de projetos, assessoria e Fiscalização de Obras para o Município de Santa Maria do Suaçuí. Contratado: Contrato n° 01/2025 Global Engenharia e Soluções Ambientais LTDA Cnpj: 30.664.904/0001-82, Valor: 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo. Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PL 08/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de kits de oxigenoterapia, concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar dos aparelhos, orientação sobre o uso dos equipamentos aos pacientes e fornecimento de material de consumo para atender a secretaria municipal de saúde. As propostas serão abertas dia 21/02/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PL 10/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e dietas enterais, para atender a secretaria municipal de saúde. As propostas serão abertas dia 24/02/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PL 11/2025 OBJETO : Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. As propostas serão abertas dia 25/02/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PL 12/2025 OBJETO: Registro de preço de aquisição de materiais odontológicos, para atender a secretaria municipal de saúde. As propostas serão abertas as 27/02/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Santa Maria de Suaçui-MG, 4 de Fevereiro de 2025. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL