DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO nº 073/2023, do Processo Licitatório nº 074/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Augusto Gomes, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 918505/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n° CNPJ n° 02.200.752/0001-21 Na Pág. nº 220 da publicação realizada dia 31 de dezembro de 2024, ONDE SE LÊ: fica o contrato prorrogado até 30/05/2024, a partir de 01/01/2025 LEIA-SE: fica o contrato prorrogado até 30/05/2025, a partir de 01/01/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 03 de fevereiro de 2025. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: ACACIA COM. DE MED. LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91 vlr. R$26.520,00, AGMASHI COM. DE MAT. MÉD. E SERV. DE COBRAN. CNPJ nº 08 234 423/0001-88, vlr. R$ 4.970,40, ALFA MED SIST. MÉD LTDA CNPJ nº 11.405.384/0001-49,vlr. R$ 4.325,00, ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14 vlr R$ 32.290,00, ALMED LTDA CNPJ: 03.574.839/0001-21 vlr R$ 111.233,00, ATIVA MED. CIRUR. LTDA CNPJ: 09.182.725/0001-12 vlr R$ 61.001,00, BEAGA HOSP. EIRELI CNPJ: 10.478.755/0001-50 vlr R$17.200,00, BIOLAB SOL. P. S. LTDA CNPJ: 52.165.681/0001-41 vlr. R$ 26.776,10, BRAMED COM. HOSP. DO BR. LTDA CNPJ: 28.345.933/0001-30 vlr. R$ 7.400,00, CASEX IND DE PLAST. E PROD. MÉD. CNPJ: 78.746.773/0001-09 vlr. R$ 12.463,00, CIRÚRGICA SÃO FELIPE PROD. P. S. LTDA CNPJ: 07.626.776/0001-60 vlr. R$ 650,00, CIRURGICA UNIAO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21 vlr. R$ 50.698,50, COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0002-20 vlr. R$ 151.114,00, DAMIL DIST. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ: 27.250.886/0001-88 vlr R$ 4.960,00, ENDOGERAIS EQUIP. MÉD. LTDA CNPJ: 08.697.852/0001-91 vlr R$ 3.040,00, ESF II PROD. MED.-HOSP LTDA CNPJ: 48.921.961/0001- 65 vlr. R$ 24.739,00, FIGUEROA GOMES COM. LTDA CNPJ: 45.685.588/0001-00 vlr. R$ 24.968,60, GOLDMED IMP. DE PROD. HOSP. CNPJ: 28.215.470/0001-91 vlr. R$ 9.855,00, GTMED DIST. DE MAT. E EQ. H. E ODONT. LTDA CNPJ: 39.707.683/0001-57 vlr R$ 24.779,70, HOLISTICA COM. DE PROD. E SERV. HOSP. LTDA CNPJ: 16.589.779/0001-62 vlr R$ 15.010,70, JUTEX LTDA CNPJ: 44.889.648/0001-36 vlr. R$ 4.680,00, KIENTRO BR. LTDA CNPJ: 19.717.870/0001-04 vlr R$ 4.387,15, LD BR. COM. E SERV. CNPJ: 48.186.184/0001-52 vlr. R$ 4.499,00, LINEHOSP MED. COM. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ: 38.370.336/0001-19 vlr R$ 6.287,00, LOC STOCK MED. LTDA CNPJ: 27.128.873/0001-30 vlr. R$ 11.000,00, M AC M E D SOL. EM S. LTDA CNPJ: 31.085.156/0001-46 vlr. R$ 1.562,50, MAT MED HOSP. LTDA EPP CNPJ: 02.305.767/0001-54 vlr. R$ 1.560,00, MED CENTER COM. LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 vlr. R$ 69.176,15, MEDEVICES PROD. MED. E HOSP. LTDA CNPJ: 24.774.241/0001-56 vlr. R$ 39.149,60, MEGAHOSP COM. DE PROD. P. S. LTDA CNPJ: 41.057.228/0001-03 vlr. R$5.700,00, MG FLEX LTDA CNPJ: 43.121.365/0001-87, MINAS S. E CONF. DIST. LTDA CNPJ: 30.056.510/0001-41 vlr R$3.071,60, PHARMED PROD. HOSP. LTDA - EPP CNPJ: 08.939.895/0001-36 vlr. R$ 9.000,00, PORTO S. COM. DE PROD. FARMA. E HOSP. LTDA CNPJ: 05.625.494/0001-13 vlr. 13.100,00, SAMEH SOL. HOSP LTDA CNPJ: 25.031.668/0001-27 vlr. R$ 17.500,00, SNOP COR. INDUST. E COM. LTDA CNPJ: 34.686.134/0001-20 vlr. R$ 48.610,00, TREZE D. LTDA CNPJ: 29.126.669/0001-06 vlr. R$ 3.958,00, VITA SOL. EM ENG. LTDA CNPJ: 45.517.180/0001-11 vlr. R$ 2.537,15. Homologado em 23 de janeiro de 2025. Vigência da ata doze meses. São Gonçalo do Pará-MG, 3 de fevereiro de 2025. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 Processo Licitatório nº 022/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de arte no bairro rural Boqueirão, caracterizada pela execução de uma ponte, em uma estrada rural, afim de garantir a segurança e a eficácia do transporte, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão Pública pelo site: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 20/03/2025, às 9h (nove horas) Edital pelo site: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2 Processo Licitatório nº 023/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de arte de desvio da travessia no Bairro Fundão, caracterizada pela execução de uma nova ponte, especificamente um bueiro, em uma estrada rural que conecta os bairros Palmeiras e Fundão, afim de garantir a segurança e a eficácia do transporte na estrada rural, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão Pública pelo site: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 20/03/2025, às 14h (quatorze horas). Edital pelo site: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. SAMANTA VITÓRIA DE OLIVEIRA LIMA COSTA Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Contratos nº 13, 14, 15, 16, 17/2025, Pregão Eletrônico nº 17/2024, PAL Nº 34/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atendimento da população em vulnerabilidade social do Município, conforme demanda da Sec. Mun. de Saúde, exercício 2025. Menor Preço Item. Contratados: Contrato 13/2025: Grams & Grams Ltda - CNPJ 10.448.145/0001-03. Valor global: R$ 17.015,50. 14/2025: Metta Farmacêutica Ltda - CNPJ 42.496.258/0001-70. Valor global: R$ 1.980,00; 15/2025: Samed Hospitalar Ltda - CNPJ 53.317.125/0001-06. Valor global: R$ 14.455,50; 16/2025: LL Carneiro Drogaria JL Eireli - CNPJ 27.145.780/0001-14. Valor global: R$ 54.039,50; 17/2025: Vicfarma Drogaria Ltda - CNPJ 29.974.572/0001-53. Valor global: R$ 148.849,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 31/01/2025. Vigência 31/01/2026. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Termo de Credenciamento. Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 04/2024 PAL Nº 033/2024, Ext. de Credenciamento nº 18/2025. Contratada: EGA Gestão de Negócios Ltda - CNPJ 24.327.852/0001-56. Item 02. Valor global estimado: R$ 237.959,64. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data ass.: 03/02/2025. Vigência: 02/01/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 Adjudicação e Homologação, Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 04/2024, PAL Nº 033/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos generalistas (Clínico Geral) ESF I, II e III e plantões médicos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício 2025. Empresa credenciada habilitada: EGA Gestão de Negócios Ltda - CNPJ 24.327.852/0001-56. Item 02. Valor global estimado: R$ 237.959,64. Data: 30/01/2025. São José do Jacuri-MG, 4 de fevereiro de 2025. DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PAL Nº 04/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atendimento das Sec. Municipais, exercício 2025, Menor Preço Item. Envio das propostas a partir de 06/02/2025 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 18/02/2025 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mails: [email protected] [email protected]. São José do Jacuri-MG, 4 de fevereiro de 2025. HEDER G SOUTO Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a seguinte retificação referente ao Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 002/2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3 em 04/02/2025, pág. 231, Onde se lê: "Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025." Leia-se: "Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025." As demais informações permanecem inalteradas. São José do Mantimento-MG, 4 de fevereiro de 2025. NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO 017/2025 - O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Base Legal: Decreto Municipal 3.725/2024, Decreto Municipal 3.452/2022, Decreto Municipal 4.006/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquis. de equipamentos eletrodomésticos, eletrônicos e hospitalares p/ atendimento ao Albergue São Francisco de Assis, conforme emenda parlamentar nº 20232756001 - SIGTV. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 17h30 no site (https://ammlicita.org.br/). Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 9h no site (https://ammlicita.org.br/). Início da disputa: 18/02/2025 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 05/02/2025. São Tiago-MG, 3 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO 018/2025 - O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Base Legal: Decreto Municipal 3.725/2024, Decreto Municipal 3.452/2022, Decreto Municipal 4.006/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, p/ atendimento à APAE de São Tiago, conforme emenda parlamentar nº 20232756001 - SIGTV. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 17h30 no site (https://ammlicita.org.br/). Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 13h no site (https://ammlicita.org.br/). Início da disputa: 19/02/2025 às 13h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 06/02/2025. São Tiago-MG, 3 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 0001/2025. Objeto: Objeto: Aquisição de Rolo Novo Compactador Vibratório Rebocável Por Trator de No Mínimo 60cv, Reversível Liso e Patas (Capa Móvel), Com Sistema de Acionamento Mecânico Por Eixo Cardan Acoplado Na Tdp do Trator, Rodas Retráteis Para Transporte, Sistema Vibratório Que Proporcione Impacto Dinâmico Total Com No Mínimo de 18 Toneladas. - Convênio SPOA/SE/MAPA No 956492/2024 - TRANSFEREGOV.BR No 002685/2024, Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e O Municipio de Sem-Peixe/Mg, Com A Finalidade Aquisição Demecanização Agrícola. Data da sessão: 25/02/2025 às 09:30 no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br. Sem Peixe-MG, 4 de fevereiro de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação