DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e- mail: [email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 3 de Fevereiro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 011/2025 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025 Contratada: Talita Dias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 46.680.691/0001-12, no Valor mensal de R$ 7.240,00 e Global de R$ 86.880,00 (Oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). VAL: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 3 de Fevereiro de 2025. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025, Processo Nº 010/2025. Contratada: TALITA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 46.680.691/0001-12. Objeto: contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de: realizar estudos, análises e pareceres jurídicos acerca de programas e projetos voltados ao interesse público e social na área de agricultura familiar; orientar e auxiliar, do ponto de vista legal, na organização dos documentos necessários para adesão, participação e execução dos projetos; prestar consultoria na elaboração, revisão e formalização de parcerias, convênios ou outros instrumentos jurídicos junto a órgãos públicos estaduais e federais; e promover a articulação de políticas públicas no âmbito legal, visando fortalecer e potencializar a agricultura familiar no Município de Serranópolis de Minas. Valor mensal: R$7.240,00 - VALOR TOTAL: R$86.880,00 (Oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação 03/02/2025 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas-MG, 3 de fevereiro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA LMG 874, BAIRRO BALANÇA, SIMÃO PEREIRA MG, OBJETO DO CONVENIO DE SAÍDA 491000282/2024/SEGOV QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 20 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05.002/2025 Processo Administrativo 07/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde de médico generalista no âmbito do Pronto atendimento no Centro de Saúde de Tapira, conforme condições, elementos descritivos, parâmetros e quantidades do termo de referência, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Tapira. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Em 4 de fevereiro de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2025 Proc. Licitatório 5/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para atender às necessidades das Sec. Mun. e Setores da Prefeitura de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares. Publicado no jornal DOU no dia 03/02/25, Seção 3, Pág. 230. Onde lê-se: abertura: 13/02/25 às 13h30min, leia-se abertura: 14/02/25 às 09h00min, tipo: menor preço por item. Em 4 de fevereiro de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo n.° 071/2025 Objeto: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) para atender às demandas da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/02/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 4 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2025, Processo Licitatório nº 014/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 18/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2025, Processo Licitatório nº 031/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 04/2025, inexigibilidade nº 14/2025, Processo Licitatório nº 030/2025 Objeto: Credenciamento de Prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 10/02/2025, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2024 objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 14/02/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2024/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 097/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 031/2024 objetivando a aquisição de equipamentos para as secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico de Tupaciguara , conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 24/02/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica em PMF - Pré-Misturado a Frio, sinalização horizontal e vertical em vias públicas na comunidade de Peixe Cru, município de Turmalina/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e demais documentos técnicos, através do Contrato de Repasse OGU nº 953006/2023/MCIDADES/CAIXA, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 19 de fevereiro de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 19/02/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e- mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 3 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 001/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, destinada ao Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de alimentação em atendimento à manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 3 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação