DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500190 190 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade participante à Ata de Registro de Preços nº 030/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, Promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÀREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, para alunos do ensino fundamental da rede Municipal e Estadual de ensino, menor preço global apurado, LOTE 02: item: 26: R$ 8,50; item: 29: R$ 11,00; item: 32: R$ 8,50; item: 33: R$ 9,00; item: 35: R$ 10,50; item: 36: R$ 10,00; sendo o global do contrato: R$ 5.303.500,00 (cinco milhões trezentos e três mil e quinhentos reais). Fornecedor: CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES. CNPJ: 40.857.557/0001-68. Urucuia-MG, 4 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 19/02/2025 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual aquisição de emulsão asfáltica, afim de atender demanda da secretaria municipal de infraestrutura do município de Várzea da Palma-MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. BRUNO GONÇALVES DA FONSECA Secretário de Infraestrutura e Transportes ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 001/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Adesão ao Registro de Preços 20250001 para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA, conforme especificações e condições do Pregão 023/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Breves". Contratada: S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ 37.243.114/0001-72. Valor global: R$ 615.600,00 (seiscentos e quinze mil e seiscentos reais). Data da Ratificação: 04/02/2025. Bagre/PA, 4 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO EUCLIZANOR ALVES PANTOJA Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Bagre/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Abertura da sessão: 18/02/2024, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". A Câmara Municipal de Bagre/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA . Abertura da sessão: 18/02/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Bagre/PA, 4 de fevereiro de 2025. JAMILLE JULLY DE DOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2025-CMB. Origem: Adesão (CARONA) 001/2025-CMB. Objeto: Adesão ao Registro de Preços 20250001 para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA, conforme especificações e condições do Pregão 023/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Breves. Contratada: S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ 37.243.114/0001-72. Valor Global: R$ 615.600,00 (seiscentos e quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04/02/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2025-CMB. Origem: Adesão (CARONA) 001/2025-CMB. Objeto: Adesão ao Registro de Preços 20250001 para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA, conforme especificações e condições do Pregão 023/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Breves. Contratada: S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ 37.243.114/0001-72. Valor Global: R$ 615.600,00 (seiscentos e quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04/02/2025. CONTRATO Nº 009/2025-CMB. Origem: Dispensa de Licitação 001/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção e pequenos reparos da sede administrativa da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: SEVEN SIX CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ 15.044.049/0001-13. Valor Global: 124.602,09 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e dois reais e nove centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04/02/2025. AVISOS DE RATIFICAÇÃO A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 001/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Adesão ao Registro de Preços 20250001 para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA, conforme especificações e condições do Pregão 023/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Breves". Contratada: S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ 37.243.114/0001-72. Valor global: R$ 615.600,00 (seiscentos e quinze mil e seiscentos reais). Data da Ratificação: 04/02/2025. A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 001/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção e pequenos reparos da sede administrativa da Câmara Municipal de Breves/PA". Contratada: SEVEN SIX CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ 15.044.049/0001-13. Valor global: R$ 124.602,09 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e dois reais e nove centavos). Data da Ratificação: 04/02/2025. Breves/Pa, 4 de fevereiro de 2025. ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto refere-se Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, a abertura prevista para o dia 05/02/2025 ás 10h00m, passara a ser no dia 18/02/2025 ás 10h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Conceição do Araguaia - PA, 04 de fevereiro de 2025. MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de dispensa de licitação nº DE 001/2025-CMGP, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica para locação e licença de uso, suporte e manutenção de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento e controle de pessoal, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. As propostas e documentações serão recebidas pelo site: www.licitanet.com.br, até 10/02/2025 às 08:00 horas. O ato convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e poderão ser solicitados através do e-mail câ[email protected]. Goianésia do Pará - PA, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Goianésia do Pará CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2024- PE, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Abertura da sessão: 18/02/2024, ás 09h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". São Sebastião da Boa Vista/PA, 4 de fevereiro de 2025. GABRIEL DOS SANTOS COSTA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 001/2025-CMSSBV, a qual possui por objeto a "Adesão ao Registro de Preços 20240260 para contratação de empresa especializada em locação fluvial tipo lancha, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-0008, realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará". Contratada: E S CAMBRAIA LTDA, CNPJ 33.918.600/0001-92. Valor global: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). Data da Ratificação: 04/02/2025. São Sebastião da Boa Vista/PA, 4 de fevereiro de 2025. ADAERCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2025-CMSSBV. Origem: Adesão (CARONA) 001/2025-CMSSBV. Objeto: Adesão ao Registro de Preços 20240260 para contratação de empresa especializada em locação fluvial tipo lancha, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-0008, realizado pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Contratada: E S CAMBRAIA LTDA, CNPJ 33.918.600/0001-92. Valor Global: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Adesão de Ata nº 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2023/428, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Predial em Prédios Públicos e Unidades Atreladas a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (Semagri), do Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2023/428. Contratado: WD Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ: nº 31.481.043/0001-60. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 27 de dezembro de 2024 à 27 de dezembro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba/Pa.