DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500191 191 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 063/2025 que trata da contratação da empresa CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. DILCIANE OLIVEIRA HAGE, Agente de Contrações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Afuá - PA, 15 de janeiro de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 O MUNICIPIO DE AFUÁ através do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Afuá/PA, realizará Inexigibilidade de Licitação nº 3/2025, com supedâneo no Art. 74, inciso III, alíneas "c", nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ-PA E SECRETARIAS. VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), Afuá-Pará, 13 de janeiro de 2025. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar- PNAE, no município de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/02/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 4 de fevereiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: AUTO POSTO LUCAR LTDA, CNPJ Nº 33.531.257/0001-29. CONTRATO Nº 008.005.2025-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 1.535.079,15 (Um milhão quinhentos e trinta e cinco mil setenta e nove reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 009.005.2025-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 377.589,75 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 010.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB CNPJ Nº 31.956.866/0001-02; Fundo Municipal de Educação de Baião/PA, CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 450.338,70 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 011.005.2025-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 38.066,25 (trinta e oito mil sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 012.005.2025-SEMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001- 96. VALOR TOTAL: R$ 17.292,50 (dezessete mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: De 16/01/2025 até 31/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO - CNPJ nº 05.425.871/0001-70. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-PMB. CONTRATO Nº 001.007.2025-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA A SUPERVISÃO, ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: S J ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 8.472.387/0001-69. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SMS. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001.006.2025-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO CNPJ Nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº 04.547.278/0001-34. VALOR: R$ 6.587.372,11 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e trezentos e setenta e dois reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021-SMS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DA COMUNIDADE DE CARDOSO, MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 025.006.2021-SMS, contratado: VALCILEI BORGES LOPES, CPF: 019.XXX.XXX-02. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES AMBULATORIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 027.005.2024-SMS, contratado: DIGTECHNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.744.680/0001-68. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: ADESÃO Nº 002/2022-SMS. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021033, ORIUNDA DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021-047 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HRS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU 192, HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ-H.M.T., UNIDADE DE ATENDIMENTO COV I D, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS (ESF, MELHOR EM CASA, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES (CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS) DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TUCURUÍ-PA). contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002.008.2022-SMS, contratado: A. R. GONÇ A LV ES LTDA, CNPJ: 22.802.226/0001-49. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 02/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMB O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 003/2025-PMB, Processo n° 0052025003, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO DE ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUIMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 17/02/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: [email protected]. Baião-PA 4 de fevereiro de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 ADENDO Nº 1 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 REFERÊNCIA: Data de Abertura - aviso de chamada pública n° 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE I - RELATÓRIO. 1.Trata-se alteração da data da sessão presencial que estava marcada para o dia 05 de março de 2025, que devido a urgência na contratação do objeto que se trata de alimentação escolar, e respeitando o prazo de 20 dias corridos da data de sua publicação de acordo com o art. 32, parágrafo único da resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, a sessão acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h:00min . 2.Este adendo será entranhado nos autos do processo de contratação direta em epígrafe e poderá ser consultado por todos os interessados no Departamento de Licitações e Contratos. Barcarena/PA, 4 de fevereiro de 2025. THAIS SILVA QUARESMA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0372/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9082/2022. Contrato nº 0372/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO, MOTO, PICKUP, VAN, CAMINHÃO BAÚ E AMBULANCHA, COM E SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: P & C BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 17 de fevereiro de 2025 até o dia 17 de fevereiro de 2026. reajuste de valor do contrato em aproximadamente 4,91% consoante ao Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM do período de 09/2023 a 09/2024. Para efeitos da aplicação do índice oficial foi utilizado como base o valor atual do contrato, cujo importe é de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil). Com isso, o valor reajustado passa a ser R$ 283.259,76 (duzentos e oitenta três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta seis centavos), referente ao período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Barcarena, 31 de janeiro de 2025. 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9081/2023. Contrato nº 325/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES QUÍMICOS, INSUMOS E CONSUMÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: M.B.COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 97.369.128/0001-69. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 01 de fevereiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o início da vigência do contrato para o dia 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 3.521.153,47 (três milhões, quinhentos e vinte um mil, cento e cinquenta três reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 03 de fevereiro de 2025. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9086/2023. Contrato nº 347/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 58.426.628/0001-33. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 30 de janeiro de 2025 até o dia 30 de janeiro de 2026. O valor para renovação do referido aditivo é de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 30 de janeiro de 2025.