DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500192 192 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-SEMED-PMB Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos das escolas da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Bonito/Pá, o edital e seus anexos estão à disposição, no site: Portal da transparência da Prefeitura (http:// www.bonito.pa.gov.br); no Mural de licitações(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected]. Data da Abertura: 18/02/2025, às 10:00 horas. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-PMB Objeto: Credenciamento para aquisição de combustível (Gasolina e Diesel S-10) para serem usados na Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de Bonito/Pá, o edital de credenciamento e seus anexos estão à disposição, no site: Portal da transparência da Prefeitura (http:// www.bonito.pa.gov.br); no Mural de licitações(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected]. Bonito/Pa, 5 de fevereiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais básicos de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. Data 19/02/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 4 de fevereiro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0801001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Luiz Claudio de Souza Almeida - Sociedade Indiv. de Advocacia. Contrato nº 20250101. Valor Global: R$ 84.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica administrativa em compras públicas, licitações e contratos de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 10/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura do contrato: 10 de janeiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0801001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Luiz Claudio de Souza Almeida - Sociedade Indiv. de Advocacia. Valor Global: R$ 84.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica administrativa em compras públicas, licitações e contratos de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA . Bragança/Pa, 4 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-013. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250064. Valor Global: R$ 883.442,50; Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda. Contato n° 20250065. Valor Global: R$ 806.770,40; Contratado: Distriben Dist. de Prod. Farmaceuticos Hospitalares Ltda. Contato n° 20250066. Valor Global: R$ 708.207,89; Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250067. Valor Global: R$ 676.238,00; Contratado: PPF Com. Serv. Ltda. Contato n° 20250068. Valor Global: R$ 733.726,00; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250069. Valor Global: R$ 2.042.102,28; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Contato n° 20250070. Valor Global: R$ 691.267,68; Contratado: PRS de Castro Ltda. Contato n° 20250071. Valor Global: R$ 278.947,20; Contratado: R S Lobato Neto Ltda. Contato n° 20250072. Valor Global: R$ 572.715,50; Contratado: J E Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250073. Valor Global: R$ 428.956,44; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250074. Valor Global: R$ 706.735,68; Contratado: PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250075. Valor Global: R$ 132.864,00. Objeto: contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 24/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-PE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 26.581.394/0001-02. VALOR TOTAL: R$ R$ 786.414,00. EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, com CNPJ nº 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ R$ 408.251,00. EMPRESA: ORESTE BELIQUI NETO CNPJ: 14.825.328/0001-51. VALOR TOTAL: R$ R$ 796.318,00. EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, com CNPJ: 29.557.976/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 181.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 03 de fevereiro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEMED DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 26.581.394/0001-02. VALOR TOTAL: R$ R$ 786.414,00. N DA ATA: 004/2025. EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, com CNPJ nº 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ R$ 408.251,00. N DA ATA: 005/2025. EMPRESA: ORESTE BELIQUI NETO CNPJ: 14.825.328/0001-51. VALOR TOTAL: R$ R$ 796.318,00. N DA ATA: 007/2025. EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, com CNPJ: 29.557.976/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 181.000,00. N DA ATA: 006/2025. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 03 de fevereiro de 2025. Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-008/2024-FME O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 18/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 4 de fevereiro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 18/02/25 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição futura e eventual de Materiais de construção em geral; Materiais elétricos diversos; Materiais hidráulicos; Materiais de pintura predial; Bombas para poços artesianos e do tipo amazonas; Materiais elétricos para painéis de bomba de poço artesiano; Ferramentas e utensílios de oficina; e Equipamentos de proteção individual-EPI's, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes do Termo de Referência, Anexos I e I-A deste Edital. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br) Breu Branco-PA, 3 de fevereiro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro . AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-CPL-001/2024-FME, O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Agente de Contratação, faz retificação da publicação feita no Diário Oficial Da União, seção 3, n° 23, pag. 233, edição de 03/02/2025 no que se refere a publicação, justificando que, houve apenas um erro de digitação. Onde Lê-se: com abertura da sessão na data de 24/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site: Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), Leia-se: com abertura da sessão na data de 24/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) Breu Branco-PA, 4 de fevereiro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMB tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Mirante de Santana, no Município de Breves, Conforme a Emenda Especial nº 20241880005. Abertura: 19/02/2025, às 08:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa W.D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.696.841/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 72/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de Dezembro de 2024. Haroldo José Bitencourt da Silva Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.811.294/0001-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de Dezembro de 2024. Fabrício Lobão Pereira Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMC/SEME Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos Para as Escolas Públicas da Rede Municipal, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretaria Municipal de Educação