DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO N I CO S LTDA - R$ 135.173,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e setenta e três reais). JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA - R$ 757,80 (setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.422,00 (um mil, quatrocentos e vinte e dois reais). WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA - R$ 37.820,00 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais). f) Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - 10.122.0002.2.098 - 4.4.90.52.00 (15001002) MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0200.2.107 - 4.4.90.52.00 (15001002) MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA-CEO - 10.301.0200.2.108 - 4.4.90.52.00 (15001002) PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 10.301.0200.2.111 - 4.4.90.52.00 (16000000) ATEN Ç ÃO BÁSICA DE SAÚDE - 10.301.0200.2.113 - 4.4.90.52.00 (15001002) (16000000) (16010000) (16210000) MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - 10.301.0203.2.118 - 4.4.90.52.00 (16000000) MANUTENÇÃO DO CAPS - 10.301.0212. 2.121 - 4.4.90.52.00 (16000000) SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA - 10. 302.0210.2.123 - 4.4.90.52.00 (15001002) (16000000) (16210000) PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 10.304.0235.2.129 - 4.4.90.52.00 (15001002) (16000000) (16010000 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 10.305.0245.2.130 - 4.4.90.52.00 (16000000) (16010000) (16210000) MANUTENÇÃO DO CEREST-CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHO - 10.331.0002.2.131 - 4.4.90.52.00 (16000000 Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados o Sr. JEAN SALES DA SILVA, Sr. VIUMONES BATISTA SANTANA, Sr. JOÃO VICTOR SOUSA LOPES, Sr. ELOISIO LUSIA DE SOUSA DEMACENA e a Sra. WANESSA FERNANDES DA CUNHA. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 006/2025 FMS, firmado em 22/01/2025, entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n° 36.271.505/0001-38 b) Objeto: Credenciamento de Laboratório Especializada Em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas A Atender Os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Portaria Nº 1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2025. e) Valor Contratual: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). f) Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 10.301.0200.2.111 - 3.3.90.39.00 (16000000). Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. TIMÓTHEO REIS VIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- Pa, Recebimento Das Propostas: No dia 18/12/2024 a às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 21.581.445/0001-82, CC VIEIRA MORAIS NETO LTDA, CNPJ: 17.033.801/0001-56, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27. Conceição do Araguaia-PA, 4 de dezembro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para confecção de projetos. Orçamentos, fiscalização, elaboração, e gerenciamento de Sistema de Convênios. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-002-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar. Data da abertura 18/02/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 5 de fevereiro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretaria Municipal de Educação e Requisitantes: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001.61.2024/2025-SEMED, Contratada: E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ N°00.609.492/0001-17, Valor Global: R$119.601,69. Vigência: 28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001.62.2024/2025-SEMED, Contratada: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS, CNPJ N° 10.921.911/0001-05, Valor Global: R$29.900,08. Vigência: 28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001.63.2024/2025-SEMED, Contratada: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ N° 69.939.239/0001-28, Valor Global R$25.007,42. Vigência: 28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001.64.2024/2025-SEMED, Contratada: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ N°17.142.432/0001-30, Valor Global R$3.959,23. Vigência: 28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001.65.2024/2025-SEMED, Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ N° 12.046.768/0001-85, Valor Global R$6.082,75. Vigência: 28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001.67.2024/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$4.063,13. Vigência: 28/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janílson Oliveira Fonseca, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250065; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00014; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONTRUÇOES E SERVIÇOS; VALOR TOTAL: R$ 264.393,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202502040001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0038-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 266.661,45 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2025 à 30 maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502030005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0032-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 239.441,91 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 30 de maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202501210002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VALOR TOTAL: R$ 59.733,60 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 21/01/2025 à 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501210001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VALOR TOTAL: R$ 629.128,30 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e vinte e oito reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 21/01/2025 à 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202502030001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 311.740,00 (trezentos e onze mil, setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 202502030002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 143.880,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 202502030003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 95.920,00 (noventa e cinco mil, novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 202502030004; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 71.940,00 (setenta e um mil, novecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202501020001; ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-0060; OBJETO: De acordo com o Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/21, as partes, consensualmente decidem, em comum acordo, pela rescisão do Contrato Administrativo nº 202501020001, visto que o requisito legal que é o interesse da Administração foi seguindo; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: L J DE M SANTOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.