DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.001 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.002 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES (TÁXI AÉREO), POR HORA DE VÕO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA.. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005- PE/SRP-PMMR. Contrato nº20250009. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00. Valor: R$135.838,25. Vigência do contrato: 15/01/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 15/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024-SRP-PMMR. Contrato nº20250011. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$6.144,55. Vigência do contrato: 15/01/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 15/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034-SRP-PMMR. Contrato nº20250026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº21.145.598/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$316.187,00. Vigência do contrato: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/01/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de terça feira, 21/01/2025. Na página nº208, da edição nº14, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Dispensa de Licitação nº7/2023-004. Contrato nº20230026. Termo aditivo: 2º Leia-se: Dispensa de Licitação nº7/2023-004. Contrato nº20230026. Termo aditivo: 3º PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 010/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505211.000048/2024-04, Concorrência Eletrônica nº 90.027/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: contratação de empresa de engenharia para ampliação da EMEF José Flávio Alves de Lima, Nova Marabá, zona urbana do município de Marabá/PA. Empresa: CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.661.427/0001-69, Valor: R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/01/2025. Término da Vigência: 28/02/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 034/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000005/2025-03, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 099/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 048/2024- CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL, Empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: n° 33.190.948/0001-06; VALOR DE R$ 165.910,50 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos), Assinatura 22/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 064/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000005/2025-41, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 079/2023-CPL, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, Empresa: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: n° 18.274.814/0001-80; VALOR DE R$ 84.660,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais), Assinatura 30/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim-Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: N S SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.749.284/0001-40; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 20250008- Valor global: R$ 353.980,00 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 10 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim-Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no 16.895.032/0001-32-PMM- CONTRATO Nº 20250005- VALOR GLOBAL: R$ 344.848,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20250006 -VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20250007- R$ 234.620,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 06 de janeiro de 2025 e encerramento em 30 de abril de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa MARIA E EDITORA EIRELI, CNPJ: 39.425.515/0001-79. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 01/2022-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO, ALÉM DE PRESTAR CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO NO MONITORAMENTO DE OBRAS E EMENDAS CONFORME OS SISTEMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO FEDERAL, BASEADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DEMANDA DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 4º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 23 de dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa VITÓRIA DE A. SERRA, CNPJ: 22.360.685/0001-10. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 07/2021. Objeto: Contratação da Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para a Prefeitura Municipal de Marapanim, abrangendo as demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais da Prefeitura. Extrato do 5º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 012/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023.002.001-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.002-SEMAD-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.05.002/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua João Paulo II, nº 56, Bairro Dom Aristides, CEP 67.200-000, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Juventude do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Ananda Kerlya Mota Lopes, CPF 037..-55. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração. AVISO SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-028-SEMED/PMM-Número da Contratação 90028/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 223, Nº 18, DE 27/01/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA , conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária para adequação do Edital e Anexos da Licitação. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-028- SEMED/PMM-Número da Contratação 90028/2024, será disponibilizado e republicado com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 001/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202411280025-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais e Suprimntos de Informática, em Atendimento às Secretarias, Departamntos e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Contratadas: R. R. Gomes & Cia Ltda - Epp CNPJ: 08.786.992/0001-36, com o valor global de R$ 1.606.856,00 (um milhão, seiscentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0037, 0038, 0039, 0040 // Vixbot Soluções em Informática Ltda CNPJ n° 21.997.155/0001-03, com o valor global de R$18.218,00 (dezoito mil, duzentos e dezoito reais), referente ao item 0040. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Data da Homologação: 28/01/2025; Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 202412270010- IL/CPL/PMM. Contrato nº 2025010001 - SEMAD/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 23.792.525/0001-02. valor global de R$ 41.429,52 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais, Cinquenta e Dois Centavos). Vigência: 06/01/2025 à 06/01/2026. Rubens de Sousa Teixeira. Prefeito.