DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO RAMO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA EXECUTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA . VIGÊNCIA: até 03/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 6/2025 - 03.02.25 - CLAIR & LEITAO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA - R$ 104.845,08 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO RAMO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA EXECUTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/01/2025. DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO RAMO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA EXECUTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLAIR & LEITAO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA - R$ 104.845,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Bolos e Pães Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Belém-PB, para o exercício financeiro de 2025. Fundamento LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2024. DOTAÇÃO: 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0021.2006 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 03.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0021.2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 540 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 541 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 543 541 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0188.2021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0185.2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA EM CRECHE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.01 SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0021.2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA E TRANSPORTE 15.451.0021.2031 MANTER AS ATIVIDADES DA SEINFRA 500 RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.0021.2034 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 26782.0240.2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 24.131.0021.2087 MANTER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 01.01FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.0468.2045 MANTER AS ATIVIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.243.0483.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.243.0483.2051 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 660 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0483.2043 BLOCO DE ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF 660 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0487.2053 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL-PSB (SCFV) 661 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0487.20.54 MANTER OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 669 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0487.2056 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 660 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0487.2082 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUS - IGD - SUAS 660 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.30630478.2048 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES A PESSOAS CARENTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 01.01FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2061 MANTER AS ATIVIDADES DAS AÇÕES EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0083.2067 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0083.2066 PROGRAMA DE ATE N Ç ÃO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00020/2025 - 23.01.25 - EDSON MOURA ROCHA - R$ 477.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BOLOS E PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDSON MOURA ROCHA - R$ 477.400,00. Belém - PB, 23 de Janeiro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 30 de Janeiro de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 4 de fevereiro de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP), VASILHAME E ÁGUA MINERAL DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM PB- NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 4 de fevereiro de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 4 de fevereiro de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.08.17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.380/2024 O Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA informa aos interessados que HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.08.17/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS E PASSEIOS NO ENTORNO DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO PESSOA , BEM COMO MELHORIAS NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA, PRESERVANDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da empresa R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.836.850/0001-95, vencedora com proposta no valor de R$ 778.679,49 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Campina Grande, 3 de fevereiro de 2025. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO