DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500200 200 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 203.060,00. Alcantil - PB, 3 de fevereiro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBU I C AO GRATUITA 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00008/2025 - 03.02.25 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 203.060,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 507.195,70. Alcantil - PB, 3 de fevereiro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2024 - Di Dinah Comercio de Roupas Eireli - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 4004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURA: 29.01.25 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00008/2024 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 4004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURA: 29.01.25 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Avaliação de Aprendizagem, mediante aplicação de provas objetivas, para alunos da rede municipal de Alcantil, incluindo assessoria mensal e atividades complementares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00182/2024 - Monica Barros da Silva - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 4004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURA: 29.01.25 AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento de rodas destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 4 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 4 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução de pavimentação de ruas no município de Alcantil/PB, conforme emenda individual nº 166/2023 e Plano de Aplicação/Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação da Paraíba (SEDAM).-. FUNDAMENTO LEGAL: Pré-qualificação subjetiva - 00001/2024. FORNECEDORES PRÉ-QUALIFICADOS NO PROCESSO: BAS CONSTRUTORA LTDA, CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA, SERCON CONSTRUCOES LTDA, CONCREENG EIRELI, MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA, DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - Validade 12 meses. Alcantil - PB, 4 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS LUIZ DA SILVA Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Limpeza, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 15:15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material Elétrico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 3 de fevereiro de 2025 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gás GLP e água mineral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.010 - Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 2004 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2012 2013 2030 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio ambiente e Turismo Ficha/Ação: 2095 02.090 - Secretaria de Cultura e Esportes Ficha/Ação: 2023 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna Ficha/Ação: 2066 2075 2077 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até 30/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00005/2025 - 31.01.25 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 61.792,50; CT Nº 00006/2025 - 31.01.25 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA - R$ 76.492,50; Fundo Municipal de Saúde de Araruna: CT Nº 10005/2025 - 31.01.25 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 51.482,50 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição de gás GLP e água mineral; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 113.275,00; PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA - R$ 76.492,50. Araruna - PB, 30 de janeiro de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito