DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 210.768,08 (duzentos e dez mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 4 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 90125-001 - PMVN Concorrência Eletrônica nº 5/2024-007-PMVN. Data de Assinatura do Contrato: 09/01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, neste ato representada pelo Sr. Job Xavier Palheta Júnior. Contratada: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERV I ÇO S TOPOGRÁFICOS LTDA. Com o valor global de R$ 166.259,30 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais e trinta centavos). sendo: a) Elevado atrás da Escola Tecnológica, bairro Universitário, Vigia de Nazaré: R$ 49.868,55 (Quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). b) Elevado da localidade Vale da Benção, Vila de Santa Rosa, zona rural, Vigia de Nazaré: R$ 116.390,75 (Cento e dezesseis mil, trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Construção de Elevado em Concreto Armado, Incluindo Motobomba, Caixa D' Água e suas Instalações, para o Microssistema de Abastecimento de Água Atrás da Escola Tecnológica, Bairro Universitário, e na localidade Vale da Benção, Vila de Santa Rosa, Zona Rural no Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 483/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 031/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Araujo Auto Peças Eireli, CNPJ: 19.288.710/0001-97. Objeto: Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vigência 18/01/2025 a 18/02/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 484/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 031/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Araujo Auto Peças Eireli, CNPJ: 19.288.710/0001-97. Objeto: Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vigência 18/01/2025 a 18/02/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-010-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - MED E ODONTO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 19.283.539/0001-23 - Contrato Administrativo nº 20250011, com o valor global de R$: 120.000,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026; OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua dos Mundurucus, nº 2395, Bairro Batista Campos, Belém/PA. Para atender às necessidades de quem faz tratamento fora do domicílio (TFD), na capital do estado do Pará, para proporcionar acolhimento, conforto e suporte aos pacientes e seus acompanhantes durante o período de tratamento médico; FONTE DE RECURSOS: 2.056 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-002-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250012, com o valor global de R$: 1.112.200,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões bandeirados dotados de chip de segurança, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos do FMS do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.053, 2.045, 2.050 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-003-SEMA - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DO MEIO AMBIENTE (Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente) - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250013, com o valor global de R$: 326.140,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões bandeirados dotados de chip de segurança, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente) do Município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-004-SEMED - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250014, com o valor global de R$: 1.261.000,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões bandeirados dotados de chip de segurança, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos da SEMED do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-005-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - VÓLU S INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250015, com o valor global de R$: 326.900,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 e encerrando em 30/01/2026; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões bandeirados dotados de chip de segurança, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos da SEMUTS do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.085, 2.086, 2.089, 2.090, 2.093, 2.094, 2.095, 2.098, 2.100 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2024 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-011-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - 3F LTDA - CNPJ 23.484.444/0001-45 - Contrato Administrativo nº 20250016, com o valor global de R$: 13.588,00; VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2027; OBJETO: Contratação de subscrição de 1 (uma) licença de software Orçafascio por um período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e acesso a novas funcionalidades, para atender às necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEINFRA; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 30/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-057-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - K TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.102.849/0001-60 - Contrato Administrativo nº 20240033; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/02/2025 e encerrando em 07/02/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; OBJETO: Prestação de serviços de recuperação das estruturas metálicas de alambrados nas quadras esportivos deste município; Vitória do Xingu/PA, 23/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00008-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas do Município de Tracuateua. Dia 19/02/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMED, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o fornecimento de merenda escolar das redes Municipal e Estadual de ensino, em atendimento Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período letivo de 2025. Dia 25/02/2025, às 10:00hs. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.122.1009.2090 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS 07007.08.122.1009.2092 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 07007.08.243.1009.2078 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 07007.08.244.1009.2093 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA(SCFV, CRAS E PAIF) 07007.08.244.1009.2095 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSIS. SOCIAL 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 08008.15.122.1010.2076 - MANUTENCAO DO CIDE 08008.20.122.1010.2042 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTES: 500, 600, 540, 550, 750, 706, 660, 553, 621, 571, 661, 632, 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00009/2025 - 03.02.25 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 507.195,70.