DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°004/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, Copa e Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 18/02/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 20/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOLSA FAMÍLIA E A PROTEÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 21/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços de Assessoria e Consultoria Pública, Incluindo: Diagnóstico Sobre Transparência Pública, Capacitação de Servidores, Revisão e Publicação de Materiais Exigidos Por Lei, Elaboração de Relatórios Mensais e Implementação de Tecnologia Para Garantir a Divulgação das Informações Obrigatórias, Conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (Lc 131/2009). CONTRATO Nº 017/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa Acesso Tecnologia e Cia Ltda, CNPJ nº 07.343.918/0001-82. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Licença de uso de Software Para atender as necessidades do Setor de Tributos do Município de São Francisco do Pará/Pa. CO N T R AT O Nº 019/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 E A Empresa Acesso Tecnologia e Cia Ltda, CNPJ nº 07.343.918/0001-82. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 004. CT n. 20220122. Processo: Pregão Presencial n. 9/2022-010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais. Contratada: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Vigência: 01.04.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 30 de dezembro de 2024, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250087–Origem: Pregão nº 043-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação do município de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 301.228,50 (trezentos e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contrato nº: 20250104 Origem: Pregão nº 043-2023 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 58.697,56 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº: 20250105 Origem: Pregão nº 043-2023 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 14.264,06 (quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240024 ORIGEM: Pregão nº 022/2023; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Comunique eireli, Cnpj: 38.211.297/0001-07; OBJETO: Serviços gráficos objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240178 ORIGEM: Pregão nº 022/2023; CONTRATANTE: Fundo Muncipal de Saúde; CONTRATA DA ( O ) : Comunique eireli, Cnpj: 38.211.297/0001-07; OBJETO: Serviços gráficos objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001. Vigência dos contratos: de 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data das Assinaturas: 09 de janeiro de 2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. CONTRATO Nº 0901001-2025. Contratado: L C F da Silva Serviços Funerários Eireli, CNPJ nº 13.170.729/0001-58. Valor: R$ 100.750,00 (cem mil setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 0901002-2025. Contratado: I P da Silva Ltda, CNPJ nº 27.021.002/0001-13. Valor: R$ 122.982,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250033; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S; OBJETO: Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio para o exercício 2025; VALOR TOTAL: R$ 240.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250028; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 41.000,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006FMS; OBJETO: Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio para o exercício 2025; CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S; no valor de R$ 240.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 10 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2025-3001001-CP CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17.06.2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE n. 04, de 02.04.2015, e Lei n. 14.133/2021. Data de abertura: 26/02/2025 às 09:00h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Três Poderes, 738, Centro, Tomé-Açu/Pa, 6868-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https:// transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. DIEIZOM R. MOREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1601001-SRP O Município de Tomé Açu, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1601001-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, com abertura prevista para o dia 05/02/2024 às 09:00h, para que se proceda a revisão do Termo de Referência quanto ao quantitativo de itens, e posteriormente publicação da nova data de abertura do certame. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00007-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Elétrico para Iluminação Pública e Epi's para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Dia 18/02/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br.