DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lt d a Contrato Adm. nº 20240459 Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 11/12/2024 Contratada: Drogafonte Ltda Contrato Adm. nº 20240460 Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 10 de abril de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: F Cardoso & Cia. Ltda Contratos Adm. nº 20240163 e 20240164 Contratada: DL Hospitalar Dist. de Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contratos Adm. nº 20240161 e 20240162 Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Contrato Adm. nº 20240159 e 20240160 Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de abril de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Contratos Adm. nº 20240167 e 20240168 Primeiro aditivo aos contratos da Adesão de Ata de RP (Carona) nº 005-2024 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 06 de agosto de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 12/12/2024 Contratada: A M Portes Eventos Buffet Ltda Contratos Adm. nº 20240380, 20240381 e 20240381 Contratada: Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contratos Adm. nº 20240383, 20240384 e 20240385 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2024- SRP, do tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERÁ REVOGADA, para alteração do edital e seus anexos, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA DO EDITAL COCORRÊNCIA Nº 90002-2025-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ NO ITEM 6.39 DO EDITAL: 6.39. Certidão de registro e quitação PESSOA FÍSICA, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos Responsáveis Técnicos, sendo obrigatória a presença de um Engenheiro Civil ou Arquiteto e um Engenheiro Eletricista, que atuarão na execução dos serviços. LEIA-SE LÊ NO ITEM 6.39 DO EDITAL: 6.39. Certidão de registro e quitação PESSOA FÍSICA, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos Responsáveis Técnicos, sendo obrigatória a presença de um Engenheiro Civil. ONDE SE LÊ NO ITEM 6.38.1 DO EDITAL: 6.39.1 O atestado deverá demonstrar, de forma clara, que a empresa já executou, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância técnica do objeto licitado, conforme especificado no presente edital. 4.1.3 Laje pré-moldada treliçada para forro (fck=25mpa), inclusive capeamento e escoramento, m², 628,00 9.1.1 Laje pré-moldada treliçada para forro (fck=25mpa), inclusive capeamento e escoramento m²,1.192,80 9.1.3 Estrutura para telha cerâmica, em madeira de lei aparelhada m², 1.192,80 20.2.1 Revestimento cerâmico para parede, pei - 3, dimensões 10 x 10 cm, aplicado com argamassa industrializada ac-i, rejuntado, exclusive emboço, conforme especificações m²,765,40 LEIA-SE NO ITEM 6.38.1 DO EDITAL: 6.39.1 O atestado deverá demonstrar, de forma clara, que a empresa já executou, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância técnica do objeto licitado, conforme especificado no presente edital. Thainá Izaura Barros de Sena Agente de contratação THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA DO EDITAL COCORRÊNCIA Nº 90003-2025-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ NO ITEM 6.39 DO EDITAL: 6.39. Certidão de registro e quitação PESSOA FÍSICA, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (C AU ) , dos Responsáveis Técnicos, sendo obrigatória a presença de um Engenheiro Civil ou Arquiteto e um Engenheiro Eletricista, que atuarão na execução dos serviços. LEIA-SE LÊ NO ITEM 6.39 DO EDITAL: 6.39. Certidão de registro e quitação PESSOA FÍSICA, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (C AU ) , dos Responsáveis Técnicos, sendo obrigatória a presença de um Engenheiro Civil. ONDE SE LÊ NO ITEM 6.38.1 DO EDITAL: 6.39.1 O atestado deverá demonstrar, de forma clara, que a empresa já executou, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância técnica do objeto licitado, conforme especificado no presente edital. 4.1.3 Laje pré-moldada treliçada para forro (fck=25mpa), inclusive capeamento e escoramento, m², 628,00 9.1.1 Laje pré-moldada treliçada para forro (fck=25mpa), inclusive capeamento e escoramento m²,1.192,80 9.1.3 Estrutura para telha cerâmica, em madeira de lei aparelhada m², 1.192,80 20.2.1 Revestimento cerâmico para parede, pei - 3, dimensões 10 x 10 cm, aplicado com argamassa industrializada ac-i, rejuntado, exclusive emboço, conforme especificações m²,765,40 LEIA-SE NO ITEM 6.38.1 DO EDITAL: 6.39.1 O atestado deverá demonstrar, de forma clara, que a empresa já executou, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância técnica do objeto licitado, conforme especificado no presente edital. Thainá Izaura Barros de Sena Agente de contratação THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA CONCORRÊNCIA Nº 9 0 0 0 2 - 2 0 2 5 - CO N C THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA: (...) é um empreendimento de alta complexidade técnica que requer análise detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...) LEIA-SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA: (...) é um empreendimento cujo valor é alto e requer análise detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...) THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2024.09.04.01. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa ECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 16.993.292/0001-40, resolvem celebrar o Termo Aditivo de ACRÉSCIMO DE 24,99% ao quantitativo inicialmente contratado, nos termos do CONTRATO N.º 2024.09.04.01; o valor acrescido corresponde a R$ 61.529,74 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos); Data de assinatura: 09 de dezembro 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.10.03 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas A.R. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.765.177/0001-47. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao valor de R$ 512.845,52(quinhentos e doze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.07.10.03. Data de Assinatura: 31 de janeiro de2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.10.02 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com a empresa DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao valor de R$ 1.196.816,88 (um milhão, cento e noventa e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavo), nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.07.10.02. Data de Assinatura: 31 de janeiro de2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: locação de veículos coletivos tipo ônibus escolar, transporte escolar, ano letivo 2025. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 11h00min. Informações Gerais: https://prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°002/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME. Data de abertura dia 18/02/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação