DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesas. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 11.424.241/0001-84, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006-3/2025- FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestação de serviços técnicos à Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo consultoria, assessoria e execução de serviços relacionados à gestão orçamentária e contábil, incluindo a realização de prestação de contas mensais e anual junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações sobre contabilidade aplicada à gestão de receitas e despesas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e aos programas de saúde pública; elaboração de balancetes mensais; confecção de relatórios e demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo SICONFI; apoio na elaboração de projetos de leis orçamentárias; acompanhamento de diligências mensais e anual expedidas por órgãos de controle externo; bem como treinamento, coordenação e acompanhamento técnico dos servidores responsáveis pela contabilidade e gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde, visando à melhoria da execução orçamentária e financeira dos programas e ações de saúde, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-PA. Empresa: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira, Ordenadora de despesas. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-5/2025-FMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 27.043.016/0001-38, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002-5/2025-FMMA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto de Moz, abrangendo a execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil; realização da prestação de contas mensais e anual perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações técnicas relacionadas à contabilidade geral da receita e despesa; elaboração de balancetes mensais; confecção e acompanhamento de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo SICONFI; elaboração de projetos de leis orçamentárias; atendimento e acompanhamento de diligências mensais e anuais expedidas pelos órgãos de controle externo; além de treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTR AT O : 15/01/2025. CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA, Ordenador de despesas. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Porto de Moz, incluindo a execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil; realização da prestação de contas mensais e anual perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações técnicas relacionadas à contabilidade geral da receita e despesa; elaboração de balancetes mensais; confecção e acompanhamento de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo SICONFI; elaboração de projetos de leis orçamentárias; atendimento e acompanhamento de diligências mensais e anuais expedidas pelos órgãos de controle externo; além de treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil vinculados à Secretaria, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA . Empresa: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais, Herloliane Heine Barreto Campos, Ordenadora de despesas Porto de Moz - PA, 14 de janeiro de 2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenadora de despesas R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Porto de Moz, incluindo a execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil; realização da prestação de contas mensais e anual perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações técnicas relacionadas à contabilidade geral da receita e despesa; elaboração de balancetes mensais; confecção e acompanhamento de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo SICONFI; elaboração de projetos de leis orçamentárias; atendimento e acompanhamento de diligências mensais e anuais expedidas pelos órgãos de controle externo; além de treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil vinculados à Secretaria, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais, Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesas. R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00, OBJETO: Contratação para prestação de serviços técnicos, por empresa especializada em contabilidade pública, inclusive no que tange à execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil, realização de prestação de contas mensais e anual perante o TCM/PA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais, relatórios da LRF, SICONFI, confecção de projetos de leis orçamentárias, acompanhamento de diligências mensais e anual expedidas pelos órgãos de controle externo e treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. Empresa: J. H. Q. SA LO M AO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais, Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesas. Porto de Moz - PA, 14 de janeiro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 11.424.241/0001-84, OBJETO: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestação de serviços técnicos à Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo consultoria, assessoria e execução de serviços relacionados à gestão orçamentária e contábil, incluindo a realização de prestação de contas mensais e anual junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações sobre contabilidade aplicada à gestão de receitas e despesas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e aos programas de saúde pública; elaboração de balancetes mensais; confecção de relatórios e demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo SICONFI; apoio na elaboração de projetos de leis orçamentárias; acompanhamento de diligências mensais e anual expedidas por órgãos de controle externo; bem como treinamento, coordenação e acompanhamento técnico dos servidores responsáveis pela contabilidade e gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde, visando à melhoria da execução orçamentária e financeira dos programas e ações de saúde, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-PA. Empresa: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais, Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira, Ordenadora de despesas. Porto de Moz - PA, 14 de janeiro de 2025. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesa R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-5/2025-FMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 27.043.016/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto de Moz, abrangendo a execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil; realização da prestação de contas mensais e anual perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA); orientações técnicas relacionadas à contabilidade geral da receita e despesa; elaboração de balancetes mensais; confecção e acompanhamento de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo SICONFI; elaboração de projetos de leis orçamentárias; atendimento e acompanhamento de diligências mensais e anuais expedidas pelos órgãos de controle externo; além de treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ n° 29.182.492/0001-65 Valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais, CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA, Ordenador de despesas. Porto de Moz - PA, 14 de janeiro de 2025. CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato circulado no D.O.U, seção 3, pág. 264 em 19/07/2024. AONDE SE LER: "Vigência 12/07/2024 a 31/12/2024". SE LER: "Vigência 12/07/2024 a 12/07/2025". O restante permanece sem alteração. Primavera/Pará, em 4 de fevereiro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001 O Município de Quatipuru/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2025-001 - Objeto - contratação de pessoa jurídica para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no distrito de Boa Vista no Município de Quatipuru/PA. Data da Abertura: 13 de março de 2025 hora da Abertura: 9h. Local da Abertura: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 4 de fevereiro de 2025. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria de Cultura, Juventude, Turismo e Desporto Data de assinatura: 29/01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20250043 Valor total R$ 11.100,00 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Meio ambiente Data de assinatura: 29/01/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20250041 Valor total R$ 11.100,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025 PMRP Objeto: aquisição de produtos eletrônicos e outros materiais permanente através da Lei de incentivo à cultura Aldir Blanc, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 17/02/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 17/02/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 4 de Fevereiro de 2025 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação