DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura do contrato: 20/01/2025. Genivaldo Temoteo Bezerra - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo zero KM, tipo hatch, 5 lugares, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado máximo R$ 82.977,22 - Abertura 18/02/2025 às 10:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br Quipapá, 4 de fevereiro de 2025. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Processo Administrativo N.º 032/2024 Pregão Eletrônico N.º 020/2024 Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. Contratada: BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 44.587.313/0001-63. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para atender as necessidades do Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, bem como as unidades básicas de saúde do Fundo Municipal de Saúde. - Trâmite Nº 40159 - impositiva Dep. Renato Antunes. VALOR GLOBAL: R$ 89.980,00 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de agosto de 2024. Sinthya Suane Souza Oliveira - Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 Processo Administrativo N.º 032/2024 Pregão Eletrônico N.º 020/2024 Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ/MF Nº 32.593.430/0001-50). OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para atender as necessidades do Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, bem como as unidades básicas de saúde do Fundo Municipal de Saúde. - Trâmite Nº 40159 - impositiva Dep. Renato Antunes. Valor Global: R$ 10.959,99 (dez mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de agosto de 2024. Sinthya Suane Souza Oliveira - Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo N.º 032/2024 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a Adjudicação E Homologação do Processo Administrativo n.º 032/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024, objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório análises clínicas, atendendo as necessidades do Hospital Monsenhor Angelo Sampaio, bem com as unidades básicas de saúde do Fundo Municipal de Saúde. - Trâmite Nº 40159 - impositiva Dep. Renato Antunes. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas: BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 44.587.313/0001-63, com os lotes 1 e 3, no valor total de R$ 89.980,00. M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50), com os lotes: 5 e 7, no valor total de R$ 10.959,99. Ficando o item 2 fracassado e os itens 4 e 6 desertos. Santa Maria da Boa Vista-PE, 22 de agosto de 2024. SINTHYA SUANE SOUZA OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata e urgente de Ônibus O KM para transporte de pacientes visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$ 1.168.570,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 31/01/2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 004/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de forma Complementar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$ 5.087.850,84. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/02/2025 às 08:15h. Av Raimundo Ferreira, SN, Joao Cordeiro, Tabira - PE. . Tabira, 24/01/2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 006/2025. Processo Licitatório Nº: 012/2024. AGC. Pregão Eletrônico Nº: 005/2024. Serviço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de UM APARELHO DE RAIO- X FIXO DIGITAL destinado ao HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA no Município de Taquaritinga do Norte - PE, através da Emenda Parlamentar nº 32990014 - Proposta nº 08677960000124001/2024. Contratado: VMI TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ: 02.659.246/0001-03. Valor R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). Taquaritinga do Norte - PE, 30 de janeiro de 2025. Pollyane Costa Siqueira Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 HOMOLOGO E ADJUDICO o Pregão Nº 005/2024. Processo Nº: 012/2024. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de UM APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL destinado ao HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA no Município de Taquaritinga do Norte - PE, através da Emenda Parlamentar nº 32990014 - Proposta nº 08677960000124001/2024. Contratado: VMI TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ: 02.659.246/0001-03. Valor R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). Taquaritinga do Norte - PE, 30 de janeiro de 2025. POLLYANE COSTA SIQUEIRA Secretária ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.326/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, translado, para atender necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante retifica aviso de abertura de licitação PE 03/2025, publicado no dia 04.02.2025, seção 03, Nº 24, ISSN 1677-7069. Onde se lê: TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Passa a se lê: TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por lote e adjudicação por item. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 4 de fevereiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletr. 4/25. Objeto: Aquisição de combustíveis. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 19/02/25 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros Angical do Piauí/PI, 4 de fevereiro de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 - CPL/PMAA PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, situado na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de frete de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de fevereiro de 2025, às 06 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de fevereiro de 2025, às 06 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de fevereiro de 2025, às 06 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida/PI, 3 de janeiro de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n o : 013/2025. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diese comum, arla 32, óleo GL5 SAE 90 BD 20 LTS, óleo GL SAE 140 BD 20 LTS, ÓLEO XP 68 20-HLP VG BD 20 LTS, óleo extra turbo CH-4 15W40 BD 20 LTS, óleo essencial SL 20W50 DE 1 LT) para atender as demandas do município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 541, 542, 542, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - Abastecimento em Aroeiras Do Itaim: R$ 1.308.217,90; LOTE II - Abastecimento em Picos: R$ 596.330,40; LOTE III - abastecimento em Teresina: R$ 302.340,00. Data da abertura:19/02/2025 às 10:30h no s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w .tce.pi.gov.br/. Informações:[email protected] A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n o : 014/2025. Objeto: aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - material de expediente: R$ 1.204.364,50; LOTE II - material didático: R$ 315.648,30. Data da abertura: 19/02/2025 às 14:00h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 4 de fevereiro de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXEIRA COSTA Pregoeiro