DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Assunção do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2025. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 011/2025. Proc. Adm. nº 041/2025. Objeto da licitação: Aquisição de veículo do tipo pick-up, cabine dupla, 1.3, zero km, 4 portas, 5 lugares, combustível: flex (álcool/gasolina), ano/modelo: 2025/2025, airbag duplo, direção elétrica, alarme, travas, elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, câmbio manual de 5 marchas, ar condicionado, capota marítima, computador de bordo, faróis de neblina, freios ABS com EBD, sensor de estacionamento, potência 107 CV, torque 13,6 KGFM e entre-eixos 2.737 MM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 18 de fevereiro de 2025. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 143.166,33 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 3 de fevereiro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo Administrativo nº 009/2025, Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinados às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Sendo os valores: Lote 01 - Material de Limpeza R$ 242.678,33 (Duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos); Lote 02 - Higiene Pessoal R$ 71.027,60 (Setenta e um mil e vinte sete reais e sessenta centavos); Lote 03 - Descartáveis R$ 53.005,67 (Cinquenta e três mil e cinco reais e sessenta e sete centavos).Data e Horár io do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 19/02/2025. Recursos Orçamentário: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, E Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital: wwww.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;Informa ções: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI, no dia 18/02/2025, fará realizar-se às 08:00hs, no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br, o Pregão Eletrônico n° 002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SUAS SECRETARIAS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as normas Gerais da Lei Federal 14.133/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E- mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço, Bertolínia - PI, 3 de fevereiro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI, no dia 18/02/2025, fará realizar-se às 08:00hs, no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br, o Pregão Eletrônico n° 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as normas Gerais da Lei Federal 14.133/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço, Bertolínia - PI, 3 de fevereiro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico: nº. 001/2025-pmbp, processo administrativo: nº 005/2025, objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para realização de exames de imagens "ultrassonografias", a ser realizado na sede da ubas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Betânia do Piauí-pi, critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 225.100,60 (duzentos e vinte e cinco mil, cem reais e sessenta centavos), fonte de recurso: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 20/02/2025 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 20/02/2025 às 14h00min. A prefeitura municipal de Betânia do Piauí - pi, por meio do agente de contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii, da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº 14.133/2021) para a execução indireta ( art. 46, da lei nº 14.133/2021), do tipo menor preço global (art. 46, ii c/cart. 6º, xxix), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº. 001/2025-pmbp, processo administrativo: nº 006/2025, objeto da licitação: contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na montagem de subestação aérea de 112,5 kva trifásico para suprimento energético do complexo escolar municipal maria natividade coelho, na sede do munícipio de Betânia do Piauí, critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: 87.850,83 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), fonte de recurso: correndo as despesas à conta do orçamento geral para o exercício de 2025, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 20/02/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 20/02/2025 às 09h10min. A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 002/2025-pmbp, processo administrativo: nº 007/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, descartáveis e insumos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de saúde de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 223.349,33 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 18/02/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 18/02/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Adm. Nº 008/2025. Objeto: Aquisição de material de construção em geral para a prefeitura, secretarias municipais e o hospital do município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por Item. Acolhimento das propostas: 17/02/2025 até às 11:00h. Abertura e avaliação das propostas: 17/02/2025, a partir das 11:05h. Início da sessão: 17/02/2025, a partir das 11:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Adm. Nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de som, palco, iluminação, tendas e estruturas complementares a serem utilizados em eventos promovidos pela prefeitura municipal de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por Item. Acolhimento das propostas: 17/02/2025 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 17/02/2025, a partir das 12:05h. Início da sessão: 17/02/2025, a partir das 12:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 4 de fevereiro de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 007/2025; Procedimento nº 001/2025; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 18.02.2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição e Distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Bonfim do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - Quota Salário Educação / PROJOVEM / Projovem Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025. Maurício Ribeiro de Negreiros, pregoeiro.