DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 4 de fevereiro de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 014/2025. Tipo menor preço Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 06/02/2025; Sessão: 18/02/2025 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br e e-mail [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PMN/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 processo administrativo nº 007/2025. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: Registro De Preços Visando a Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Terceirizado Para Transportar Alunos e Professores Rede Municipal (Pnate) E Estadual (Proete) De Ensino do município de Novo Santo Antônio - pi.modalidade: pregão eletrônico abertura da sessão às 09:31 do dia 20/02/2025. no endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).edital:disponível no site do tribunal de contas do do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).mais informações contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, com sede rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025... MODALIDADE: Credenciamento. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Administração e Planejamento. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de transporte escolar (com motorista por linhas e rotas específicas) dos alunos da rede municipal de ensino atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Paes Landim - PI.. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações situado na Rua Piauí nº 230, Centro, na cidade de Paes Landim - PI, das 07h30min às 13h40min e nos endereço eletrônico: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 20 de fevereiro de 2025 ao dia 20 de fevereiro de 2025 das 7h30min às 13h30min , de segunda a sexta-feira, no setor de licitações . Valor estimado da contratação: R$ 1.310.715,89 (um milhão trezentos e dez mil setecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). Paes Landim, 4 de fevereiro de 2025. CICERO BATISTA DE HOLANDA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025... MODALIDADE: Chamada Pública. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Administração e Planejamento. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional da alimentação escolar (PNAE) do Município de Paes Landim - PI. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações situado na Rua Piauí nº 230, Centro, na cidade de Paes Landim - PI, das 07h30min às 13h40min e nos endereço eletrônico: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Os Grupos Formais, Informais e Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 20 de fevereiro de 2025 das 7h30min às 13h30min no setor de licitações . Valor estimado da contratação: R$ 349.358,28 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). Paes Landim, 3 de fevereiro de 2025. CICERO BATISTA DE HOLANDA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/02/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 19/02/2025 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 433.102,15 (quatrocentos e trinta e três mil cento e dois reais e quinze centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Ed i t a l . Piripiri -PI, 4 de fevereiro de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 006/2025. Objeto: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento futuro e parcelado de combustíveis no Município de Porto, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI. Tipo: Menor Preço e Adjudicação Por Item. Data fim p/ cadastro das propostas: 17/02/2025. Horário: 07:00h (horário de Brasília). Data p/ abertura das propostas: 17/02/2025. Horário: 09:00h (horário de Brasília). Data p/ rodada de lances: 17/02/2025. Horário: 09:30h (horário de Brasília). Edital: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto - PI, 3 de fevereiro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: F E DE A M ANDRADE - ME, CNPJ Nº 11.513.327/0001-83. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de uma Assessoria Contábil para Gerenciar o Processamento da Folha de Pagamento e Envio para o SAGRES Folha TCE - PI, Envio de Declarações e Encargos Federais, para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal FRANCISCA ERONILDES DE ASSIS MORAES ANDRADE. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O Dispensa 6/25. Objeto: Prestação de serviços de gestão de resíduos perfurocortantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Chamada Pública 1/25. A P.M. de Regeneração/PI, representado neste ato pelo Prefeito, o Sr. Eduardo Alves Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, nas Resoluções FNDE/CD nº 06/2020, nº 21/2021 e disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da Lei 14.133/21 e lei 14.628/23, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro até dezembro do ano letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 05/02/25 até o dia 19/02/25, às 09:00h, na Sede da Prefeitura. Regeneração/PI, 4 de fevereiro de 2025. EDUARDO ALVES CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Proc. Administrativo nº 015/2025. Portal de Compras Públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para Registro de Preço, cujo o objeto é: Registro de Preços para Eventual Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para utilização na Merenda Escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Educação do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão: Às 09:31 do dia 19/02/2025. Local: Endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, site do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64560-000, no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. Santo Inácio do Piauí - PI, 04 de fevereiro de 2025. Romey Aparecido Martins de Carvalho, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Proc. Administrativo nº 018/2025. Portal de Compras Públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Para Registro de Preço, cujo o objeto é: Registro de Preços para eventual futura aquisição de material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Inácio do Piauí-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão: Às 10:31 do dia 19/02/2025. Local: Endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, site do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com .br). Mais Informações contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. Santo Inácio do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2025. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. OBJETO: Reforma - Ampliação da Unidade Escolar Epaminondas Rodrigues dos Reis - Construção de nova sala e depósito para atender as necessidades da prefeitura. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 21/02/2025 às 14:00h. Edital: Edital:departamentodelicitaçãodaPrefeituraPiauí,naruaArcanjoJdeSousa,643, CentroCEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí,bemcomo:tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/ mural/e;https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883.Informações :Telefone:8999408-0053/8997400-9434;E-mail:[email protected]