DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500212 212 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 002/2025. OBJETO: ampliação da Unidade Escolar Capitão vitalino dos santos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 21/02/2025 às 15:00h. Edital: Edital: no departamento de licitação da Prefeitura, na rua ArcanjoJdeSousa,643, CentroCEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí,bemcomo:tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural/e;https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Nº CONCORRENCIA ELETRÔNICA No 003/2025. OBJETO: Reforma - ampliação da Unidade Escolar Epaminondas Rodrigues dos Reis - construção de cobertura metálica para atender as necessidades da prefeitura municipal. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 21/02/2025 às 16:00h. Edital: Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, CentroCEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí,bemcomo:tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/e;https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] São Francisco de Assis do Piauí, 4 de fevereiro de 2025. IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 022/2025. Dispensa de Licitação nº 016/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, com o valor global de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 4 de feveraeiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Procedimento de Dispensa nº 016/2025: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor GIOVANNI S I LV A QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira - PI, 4 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento de Dispensa de licitação nº 016/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 016/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, com o valor global de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira - PI, 4 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2025 PA 007/2025 Objeto Contratação de Empresa Para Aquisiçao de Eletrodomesticos, Ferramentas Elétricas, Materiais de Construção (Refletor Led 100w), Material Educacional/Decorativo e Esportivo, Além de Equipamentos de Informática , Construção e Para Eventos , Referente Ao Saldo Remanescente do Programa Gnd4 Número 221000320230001-Estruturação da Rede de Serviços do Suas , Aquisição de Bens (Investimento) Para O Centro de Referencia de Assistencia Social-Cras, Regido Pela Portaria 886-Ministério Desenvolvimento e Assistencia Social, Que Tem Como Finalidade Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Municipio de São Joao do Piaui-Pi. Sistema: Licitanet - Https://Www.Licitanet.Com.Br/ Data da Sessão: 11/02/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h Link: https://portal.licitanet.com.br. São João do Piauí-PI, 3 de fevereiro de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: Reforma de 03 unidades escolar do município, sendo uma unidade escolar na sede do município e duas no povoado Santana, zona rural do município de São luís do Piauí. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNIC O. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500, 550, 569. Valor: R$ 360.705,32. Data da Abertura: 21 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 4 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 045/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 17.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 03 de fevereiro de 2025.Paulo Henrique dos Santo, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 046/2024; Abertura da Sessão: 11:00 horas, do dia 17.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 03 de fevereiro de 2025. Paulo Henrique dos Santos, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 048/2024; Abertura da Sessão: 14:00 horas, do dia 17.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de esportivo para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 3 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Administrativo N° 3/2025 A prefeitura Municipal de Simões - PI, torna público e Autoriza a Inexigibilidade de Licitação 003/2025, nos termos descritos abaixo. Objeto a ser contratado: Prestação de serviços de palestrante Tiago Bonfim Claudino para compor a programação de abertura do ano letivo. Contratado: TRANSFORMAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUIÇÃO DE ENSINO, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 54.415.214/0001-58. Prazo de Vigência: 2(dois) meses. Valor Total: R$ 6.500,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, "f" da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC III, "f", da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021. Simões - PI, 30 de janeiro de 2025. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção Da Creche Municipal Tia Canuta, No Município DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. critério de julgamento: Menor preço. plataforma: Portal de Compras Públicas. data e horário de início da sessão pública: 09:30h do dia 20 de fevereiro de 2025. FLAVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo ADM nº 30010001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 31/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO HERONILDES DE MEDEIROS. Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 4 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo ADM nº 28110005/2024 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio do Pregoeira, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 24/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO (ESCOLA) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO POÇO NOVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336) Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 3 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTONIO DE SOUSA Secretário de Educação