DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 4 de fevereiro de 2025. BEVANIA SILVA COSTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Palácio Prefeita Rita Henrique Gondim Campo Grande - RN, 3 de fevereiro de 2025 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 001/2025, realizado em 29/01/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. POSTO RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03 e 04: com 1,02% de desconto no item 01 GASOLINA COMUM que tem o valor estimado de R$ 1.248.000,00 (Um milhão duzentos e quarenta e oito mil reais); 1,02% de desconto; no item 02 ETANOL que tem o valor estimado R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); 1,02% de desconto; no item 03 DIESEL S500 que tem o valor estimado R$ 907.500,00 (Novecentos e sete mil e quinhentos reais) e 1,02% de desconto; no item 04 DIESEL S10 que tem o valor estimado R$ 1.542.500,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Cerro Corá/RN, 31 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE Nº 001/2025, com início em 15 de janeiro de 2025, com sessão realizada em 29 de janeiro de 2025 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: POSTO RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001- 31, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03 e 04: com 1,02% de desconto no item 01 GASOLINA COMUM que tem o valor estimado de R$ 1.248.000,00 (Um milhão duzentos e quarenta e oito mil reais); 1,02% de desconto; no item 02 ETANOL que tem o valor estimado R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); 1,02% de desconto; no item 03 DIESEL S500 que tem o valor estimado R$ 907.500,00 (Novecentos e sete mil e quinhentos reais) e 1,02% de desconto; no item 04 DIESEL S10 que tem o valor estimado R$ 1.542.500,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Cerro Corá/RN, 31 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração, e demais Secretarias. Contratado(s): POSTO RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. POSTO RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03 e 04: com 1,02% de desconto no item 01 GASOLINA COMUM que tem o valor estimado de R$ 1.248.000,00 (Um milhão duzentos e quarenta e oito mil reais); 1,02% de desconto; no item 02 ETANOL que tem o valor estimado R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); 1,02% de desconto; no item 03 DIESEL S500 que tem o valor estimado R$ 907.500,00 (Novecentos e sete mil e quinhentos reais) e 1,02% de desconto; no item 04 DIESEL S10 que tem o valor estimado R$ 1.542.500,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 05 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026. Cerro Corá/RN, 04 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN n° 04120002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: por item. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 06 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para a Aquisição de unidade móvel de saúde - ambulância tipo "A", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488-2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 4 de fevereiro de 2025. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, 01 (UMA) ROÇADEIRA AGRÍ CO L A HIDRÁULICA E 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE) PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 17/02/2025 às 14h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 4 de fevereiro de 2025. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025-0004 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/02/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0004, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, frutas e verduras para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) no letivo de 2025, nas seguintes etapas de ensino do município de Pau dos Ferros: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educação Especializado (AEE) e Ensino Integral, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 3 de fevereiro de 2024. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM JORNADA DE PLANTÕES E POSTOS FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público a todos os interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM JORNADA DE PLANTÕES E POSTOS FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O Edital terá validade de 12 (doze) meses e o credenciamento inicial ocorrerá a partir de 20/01/2025 às 08h00min até 10/02/2025 às 08h00min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 17 de janeiro de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 703001/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTRATUÇÃO DE PELOTÃO DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: LM2 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.381.192/0001-12 Item: 01. Serrinha/RN, 17 de janeiro de 2025. KAUANNY STHEPANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Tipo: Menor valor por item. Data da abertura: 06/02/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 22 de janeiro de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro