DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 31 de janeiro de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP. Tipo: Maior desconto por item. Data da abertura: 04/02/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 22 de janeiro de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor valor por item. Data da abertura: 17/02/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 22 de janeiro de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público a todos os interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O Edital terá validade de 12 (doze) meses e o credenciamento inicial ocorrerá a partir de 23/01/2025 às 08h00min até 03/02/2025 às 08h00min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 22 de janeiro de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 12025/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN ORGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN EMPRESA CONTRATADA: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA, inscrita no CNPJ/MF nº. 00.800.611/0001-14 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bom Jesus/RN DA JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Tenente Ananias/RN tem como responsabilidade garantir o pleno funcionamento das unidades de ensino, fornecendo os insumos necessários para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A aquisição de materiais escolares é fundamental para assegurar a qualidade do ensino e viabilizar a execução do planejamento escolar, atendendo alunos e professores com os recursos necessários. A adesão à presente Ata de Registro de Preços representa uma solução eficiente e vantajosa para a administração municipal, garantindo a celeridade no processo de aquisição, a uniformidade na distribuição dos materiais e o atendimento à demanda escolar no menor prazo possível. DO VALOR TOTAL DA ATA ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN: R$ 650.447,70 (Seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); TIPO DE ADESÃO: Trata-se de uma Adesão da ARP no valor de R$ 332.843,50 (Trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); NOTA EXPLICATIVA: Esclarecemos que os preços da Ata de Registro de Preços em questão atende os praticados no mercado, atendendo os princípios da Razoabilidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao Registro de preços, o qual não obriga o município a adquirir na totalidade os produtos registrados, a referida adesão total dos itens registrados pela empresa fornecedora parta atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação Cultura e desportos do município de Tenente Ananias/RN. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024 Conduzido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 27/02/2024 A 27/02/2025 VIGÊNCIA DA ADESÃO: 03/02/2025 A 03/02/2026 Publique-se! Tenente Ananias/RN, 03 de fevereiro de 2025. DAYANE DA SILVA BATISTA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 01/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 001/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN em 27/02/2024; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 00.800.611/0001-14; Objeto: Adesão a ata de registro de Preços nº 001/2024 do Pregão eletrônico nº 001/2023 entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN e a ESOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA; Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN; Valor Total Estimado: R$ 332.843,50 (Trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Programa de Trabalho: 12 365 0008 2190 0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL- VAAT 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 220 12 361 0008 2189 0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 160 12 361 0008 2050 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 134 12 361 0008 2194 0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 163 12 361 0008 2181 0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 155 12 365 0008 2182 0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 215 12 365 0008 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 183 12 365 0008 2019 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 192 12 366 0008 2020 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB -EJA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 229 12 366 0008 2023 0000 MANUTENCAO DAS AÇÕES - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 231 12 367 0008 2021 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL - AEE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 237 12 122 0008 2013 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 086 12 361 0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 148 12 361 0008 2017 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 118 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 129 12 365 0008 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 200 12 365 0008 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 204 12 365 0008 2052 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FICHA 208 Valor da Contratação: R$ 250.585,15 (Duzentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) Fundamentação da Contratação: Lei 14.133/2021 Vigência do Contrato: de 04/02/2025 a 04/02/2026; SIGNATÁRIO DAY A N E DA SILVA BATISTA Prefeita Municipal KLEYBER TINÔCO DE ANDRADE Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Comissão de contratação, comunica a todos os interessados que está realizando o procedimento de CHAMA DA PÚBLICA, objetivando Credenciamento de Fornecedores da Agricultura Familiar para o fornecimento de Gêneros Alimentícios ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período de 05 de fevereiro a 06 de março do corrente ano de 2025. os interessados, poderão protocolar seus envelopes contendo a documentação de habilitação na sede do Município - Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, Setor de Licitações, situada à Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN - CEP:59178-000, no horário das 08h00min às 14h00min horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e facultativos). A sessão pública para abertura e julgamento dos documentos e projetos de vendas apresentados no Chamamento Público nº 001/2025, se realizará às 09:30h do dia 06 de março de 2025, no endereço acima descrito. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, através do e-mail: [email protected], ou disponibilizado em pen-drive do solicitante, mediante preenchimento de protocolo de retirada do edital na sede da Prefeitura. Tibau do Sul/RN, 4 de fevereiro de 2025 EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação Comissão ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licit. 02/2025 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios - merenda escolar, para a Creche e Escola Municipal Dr. Manuel Vieira da Fonseca. Abertura: 18/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Licit. 04/2025 - Objeto: Aquisição de ensiladeira nova, colhedora de forrgens. Abertura: 14/02/2025 às 9h, no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Propostas: até às 8:59h. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]." Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Chamamento Público nº 1.2025, com vistas a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar no âmbito local, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br. CREDENCIAMENTO E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 9 horas do dia 27 de fevereiro de 2025. GEDERSON MORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Início de Recebimento de propostas: 06/02/2025, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 19/02/2025 às 09:31h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 4 de fevereiro de 2025. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito