DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa para Reforma e Ampliação de prédio que abrigará o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com recurso do Contrato de Repasse nº 953700/2023/MDASCF/CAIXA. Data: 24/02/2025, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4005, e-mail [email protected] ou site www.colinasrs.com.br. MARCELO SCHRÖER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 001/2025, para contratação de empresa para execução de obras de reestabelecimentos de trechos de estradas no interior do Município, de acordo com Recurso Defesa Civil - Protocolo nº RES-RS-4305934- 20240619-02, Processo nº 59052.028489/2024-05. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS. IVAN BATISTA AGATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2025 - Pregão eletrônico nº 202/2024 - CNPJ: 92.045.129/0001-34 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 451.069,68. Em favor de: CENTRO DE FISIOTERAPIA VALE DOS SINOS LTDA. Data de assinatura: 06/01/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 12/2025 - CNPJ: 40.223.106/0001-79 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 33. Valor total: R$ 2.975,00. Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 6/2025 - CNPJ: 37.968.398/0001-64 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LUCAS MORAES LEITE.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 16, 19, 21, 34, 35. Valor total: R$ 28.140,20. Pregão Eletrônico Nº 165/2024 - Ata Nº 4/2025 - CNPJ: 09.110.229/0001-53 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 26 e 30. Valor total: R$ 440.48. Pregão Eletrônico Nº 204/2024 - Ata Nº 47/2025 - CNPJ: 19.134.418/0001-10 Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hidrojateamento e sucção à vácuo para desobstrução de redes pluviais do Município de Novo Hamburgo para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KUHN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 420.000,00. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de extinção ao Contrato nº 015/2024 Cláusula primeira - Do objeto: Fica extinto o contrato nº 015/2024, firmado entre o município de Novo Hamburgo e AGUIRRE DE SOUZA CIA LTDA, a presente extinção se baliza pelo atendimento do interesse público, havendo conveniência para a administração, estando em estrita observância das normas vigentes. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA CIA LTDA. Data de assinatura: 02/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O Prefeito, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve Adjudicar e Homologar: Processo Licitatório nº 3291/2024 - Pregão Eletrônico nº 71/2024, Objeto: contratação de empresa para execução da reconstrução de ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, sobre o Rio Vacacaí Mirim, na Estrada Otto Homrich, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Adjudicando à empresa A R T E BA S E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 1.189.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil reais). Restinga Sêca-RS, 4 de fevereiro de 2025. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 2025 O MUNICIPIO DE SãO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o Pregão Eletrônico nº 1 2025 REAGEN DA M E N T O aquisicao de kit escolar para uso dos alunos das escolas municipais e conveniadas de educacao infantil e municipais de ensino fundamental DATA DE ABERTURA 05 de fevereiro de 2025 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br. São Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil KELBE GONCALVES RODRIGUES p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí/RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamada Pública nº 001/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o primeiro semestre de 2025. As propostas serão recebidas e abertas às 09 horas do dia 25 de fevereiro de 2025, na Prefeitura, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426. Edital e anexos disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí-RS, 4 de fevereiro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 03/2025 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 19/02/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Prefeito Em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) Nº 2/2025 - PA 62173/2024 O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14133/2021 e alterações supervenientes e de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº 3884/2024, 4039/2024, bem como a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. DATA DA SESSÃO: 11/02/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PRAZO DA ETAPA DE LANCES: 06:00h OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando preparo e distribuição de alimentação balanceada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras. Incluindo nesta contratação o fornecimento dos gêneros alimentícios, insumos, serviços de supervisão, logística, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra especializada em preparação e distribuição de alimentação, bem como controle, limpeza, higienização de cozinhas e estoques das unidades escolares. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.270.480,00 ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR CÓDIGO UASG: 982921 - PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 NELITO SENRA ESTERQUE Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002/2025.PMBJI Processo nº 20240/2024.PMBJI CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024.PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE CARABUÇU - 4º DISTRITO, CONTRATO DE REPASSE Nº 947644/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI ÇO S PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 33.611.117/0001-60, perfazendo o valor total de R$ 4.790.998,98. Assinatura: 30/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2/2025-FMAS. PROCESSO Nº 25139/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS LIMPEZA E KITS DE HIGIENE PESSOAL , A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JES U S DO ITABAPOANA-RJ. Marcada para as 09 horas do dia 05/02/2025 (quarta-feira), fica remarcada para o dia 21 de fevereiro de 2025, as 09 (nove) horas. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira