DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 30 de Janeiro de 2025. LEONARDO GUALANDE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUS Prorrogação dos contratos de prestação de serviços de média e alta complexidade aos usuários do SUS, oriundos do Chamamento Público nº 001/2023 Vigência: 12 meses - 01/01/2025 a 31/12/2025 Data da Assinatura: 02/12/2024 Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 Publicação na íntegra: itaperuna.rj.gov.br Proc. Administrativo, Contrato, CNPJ, Contratado, Valor Global: 1) 3622-S/2024, 7º Termo Aditivo ao Convênio 001/2024, 29.640.612/0001-20, Conferência São José do Avaí, R$ 93.142.221,36; 2) 3623-S/2024, 3º Termo Aditivo ao Convênio 002/2024, 29.644.705/0001- 23, Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna - ASAPI, R$ 3.777.233,04; 3) 3624- S/2024, 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2024, 16.979.378/0001-19, Laboratório de Próteses Silvio Laia, R$ 202.500,00; 4) 3625-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2024, 01.468.597/0001-66, Laboratório de Análises Clínicas Dra. Cristina Guimarães LTDA, R$ 382.867,56; 5) 3626-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2024, 27.200.377/0001-40, Laboratório de Análises Clínicas Dr Roberto da Silva Braga LTDA, R$ 123.529,80; 6) 3627-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2024, 29.897.642/0008-93, Hemoclin Clínica Hematológica LTDA, R$ 407.298,48; 7) 3628-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2024, 00.731.564/0001-02, CENTROLAB - Laboratório de Análises Clínicas LTDA, R$ 46.243,44; 8) 3629-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2024, 28.896.173/0001-59, Laboratório de Citologia e Patologia CIPA LTDA, R$ 306.082,80; 9) 3630-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2024, 39.219.605/0001-03, Karla Valéria Medina, R$ 70.761,84; 10) 3631-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2024, 30.403.422/0001-79, LACI - Laboratório de Análises Clínicas Itaperuna LTDA, R$ 407.557,80; 11) 3632-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2024, 39.679.378.0001/07, Oftalmodiagnose de Itaperuna LTDA, R$ 83.414,40; 12) 3633-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 010/2024, 07.550.405/0001-42, COI - Clínica de Otorrinolaringologia Itaperuna LTDA, R$ 68.763,00; 13) 3634-S/2024, 2º Termo Aditivo ao Contrato 011/2024, 10.520.840/0001-39, J do C Lopes Prótese Dentária, R$ 202.500,00; 14) 3635-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2024, 12.253.567/0001-59, Ita Med Clínica Médica LTDA, R$ 48.294,00; 15) 3636-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2024, 30.407.654/0002- 86, Centro Socio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, R$ 99.500,40; 16) 3637- S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2024, 29.643.400/0001-05, Gabinete de Radiologia São Judas Tadeu LTDA (Matriz), R$ 94.500,00; 17) 3638-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 015/2024, 29.643.400/0002-88, Gabinete de Radiologia São Judas Tadeu LTDA (Filial), R$ 573.417,00; 18) 3639-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 016/2024, 29.119.369/0001-08, Clínica de Cardiologia de Itaperuna LTDA - ITACOR, R$ 439.347,60; 19) 3640-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2024, 05.504.977/0001- 60, Clínica de Fisioterapia Venancense LTDA ME, R$ 165.434,40; 20) 3641-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 018/2024, 39.218.136/0001-08, Radiologia e Ultrassonografia Tannus LTDA (Matriz), R$ 653.446,92; 21) 3642-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2024, 39.218.136/0002-99, Radiologia e Ultrassonografia Tannus LTDA (Filial), R$ 330.639,12; 22) 3643-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 020/2024, 21.649.815/0001-76, Fisioclin Centro de Reabilitação LTDA ME, R$ 41.096,40; 23) 3644-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 021/2024, 07.144.981/0001-90, CRRFISIO Centro de Reabilitação e Readaptação Fisioterápica LTDA, R$ 67.002,00; 24) 3645-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 022/2024, 03.596.799/0005-42, Sociedade Universitária Redentor S.A., R$ 128.869,56; 25) 3646-S/2024, 2º Termo Aditivo ao Contrato 023/2024, 28.918.068/0001-73, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna - APAE, R$ 352.492,23; 26) 3647-S/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato 024/2024, 01.883.992/0001/05, Centro de Diagnóstico Medicina Física e Reabilitação LTDA, R$ 304.560,00. Prorrogação dos contratos de prestação de serviços de média e alta complexidade aos usuários do SUS, oriundos do Chamamento Público nº 001/2023 Assinatura e Vigência: Exercício 2024 Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 Publicação na íntegra: itaperuna.rj.gov.br 1) Convênio nº 001/2024 - Conferência São José do Avaí, CNPJ nº 29.640.612/0001-20: a) 1º Termo Aditivo - Proc. Administrativo 0785- S/2024 - Valor Global R$ 38.840.000,00 b) 2º Aditivo - Proc. 1217-S/2024- Valor R$ 1.535.488,17 c) 3º Aditivo - Proc. 1587-S/2024 - Valor R$ 300.081,00 d) 4º Aditivo - Proc. 1635-S/2024 - Valor R$ 700.000,00 e) 5º Aditivo - Proc. 1850-S/2024 - Valor R$ 600.000,00 f) 6º Aditivo - Proc. 3149-S/2024 - Valor R$ 36.937.946,12 2) Convênio nº 002/2024 - Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, CNPJ nº 29.644.705/0001-23: a) 1º Aditivo - Proc. 1742-S/2024 - R$ 300.000,00 b) 2º Aditivo - Proc. 1743-S/2024 - R$ 600.000,00 3) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna, CNPJ nº 28.918.068/0001-73 - Proc. 0909-S/2024 - Valor R$ 200.000,00 4) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024 - Laboratório de Próteses Silvio Laia, CNPJ nº 16.979.378/0001-19 - Proc. 3624-S/2024 - Valor R$ 151.875,00 5) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024 - J do C Lopes Prótese Dentária, CNPJ nº 10.520.840/0001-39 - Proc. 3634-S/2024 - Valor R$ 151.875,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação, embarcações de transporte de passageiros e cargas, com condutor devidamente habilitado, tripulação e combustível, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de pessoal e material de sonorização para a realização do CARNAMAR 2025, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00min até 20 de fevereiro de 2025 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preço visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviços de transporte universitário, visando atender as necessidades dos alunos/munícipes matriculados em Instituições de Ensino Superior e Técnico de Nível Superior, localizadas fora dos limites do Município de Mangaratiba./RJ, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025 às 15h00min até 20 de fevereiro de 2025 às 12h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 4 de fevereiro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E/OU TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS, DO LOTEAMENTO PLANALTO SUMMERVILLE, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO Nº 2, MATRÍCULA 6654, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Processo n.º 725/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, do tipo menor MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 3 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES HOSPITALARES E MEDICINAIS, COMO OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO, COM APLICAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 10383/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 3 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 12199/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 3 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 UASG: 985891. Objeto: provável aquisição de livros educativos/paradidáticos, que atenda às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com temas que vão ao encontro dos projetos a serem realizados pela Secretaria. Abertura da sessão pública: 18/02/2025, às 09:00h. O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br. Maiores informações: [email protected] / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.864/2024 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DE REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DE TONER E CILINDRO. DATA DA SESSÃO: 17/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 3 de fevereiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos