DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br , portal da transparência ou https://www.gov.br/compras/pt-br Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas Trajano de Moraes, 4 de fevereiro de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90005/2025, para Eventual Aquisição de Itraconazol, conforme Termo de Referência, dia 17/02/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO N° 5/PMAP/2025 PROCESSO: 156/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 005/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: ASHLEY DE LIMA BATISTA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 57.683.288/0001-63. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação da artista ASHLEY LIMA para a 17ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS MOTORIZADOS, a ser realizada no município de Alto Paraíso-RO, através da Empresa 57.683.288 ASHLEY DE LIMA BATISTA, na data de 14/02/2024, às 22h00mim, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-156/2025. Alto Paraíso/RO 4 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO N° 6/PMAP/2025 PROCESSO: 156/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 006/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: ISABELA DE MIRANDA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.145.687/0001-66. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação da artista ISABELA M I R A N DA para a 17ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS MOTORIZADOS, a ser realizada no município de Alto Paraíso-RO, através da Empresa ISABELA DE MIRANDA SILVA 03615020286, na data de 15/02/2024, a partir das 22h00mim, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-156/2025. Alto Paraíso/RO 4 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO N° 4/PMAP/2025 PROCESSO: 156/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 004/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: DARI DUARTE EVENTOS E SONORIZAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.314.084/0001-87. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação da artista do TRIO CHAPAHIT'S para a 17ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS MOTORIZADOS, realizada no município de Alto Paraíso-RO, através da Empresa DARI DUARTE EVENTOS E SONOR I Z AÇ ÃO, empresário exclusivo, na data de 14/02/2024, às 23h45mim, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-156/2025. Alto Paraíso/RO 4 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/PMAP/2025 PROCESSO: 156/2025/SEMTUR, CONTRATO: Nº 004/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: BRIDGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 51.094.491/0001-18. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação artística do cantor LOUBET no show para a 17ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS MOTORIZADOS, realizada no município de Alto Paraíso-RO, através da Empresa BRIDGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, empresário exclusivo, na data de 15/02/2024, às 23h00mim, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-156/2025. Alto Paraíso/RO 4 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/PMAP/2025 Processo: 958/2024/SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: EMPRESA MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇAO, IMPORTAÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN DE PASSAGEIROS. Alto Paraíso/RO 4 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1220/2024. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 014/2024, com a renovação do quantitativo, inicialmente firmada em 31 de maio de 2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ALUGUEL DE GERADOR, CAMAROTE, ARQUIBANCADAS, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", todas as demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento original permanecem inalteradas.. Alto Paraíso - RO, 4 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Ata - ARP nº 018/2024. TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 018/2024, QUE TEM POR OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", devidamente regulamentado pelo Processo Administrativo nº 111/2024. Onde considerando a Ata de Registro de Preços n. º 018/2024, publicada no dia 06/06/2024, resolve RETIFICAR, a ata na integra a qual a empresa F.A. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -CNPJ 35.824.843/0001-97 ficou como ganhadora do item 02, a publicação na íntegra da retificação, encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: C79BF5BF data de circulação 05/02/2025. Alto Paraíso-RO, 4 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2024 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 111/2024, cujo objeto é: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES"RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado na AROM - Associação Rondoniense de Municípios, Código Identificador: E2002C16; no dia 07/06/2024-pág 06; Diário em 07/06/2024, Diário Oficial do Estado - DOE, ed.102-521 de 06/06/2024; Imprensa Nacional, seção 03 nº 108 de 07/06/2024 e Portal Nacional de Contratações Públicas dia 06/06/2024; Onde se lê: (...) em favor das seguintes empresas: 1) J G DOS SANTOS MELLO LTDA- 41.910.427/0001- 04, no valor de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). Leia-se: (...) em favor das seguintes empresas: 1) F.A. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 35.824.843/0001-97, no valor de R$ 70,000,00 (setecentos mil reais) permanecem inalteradas as demais disposições. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025/PREGÃO/SML/PMA Processo ADM. Nº 6221/SEMOSP/2024 Sistema de Registro de Preço 2025/2026 Modo de Disputa: Aberto - UASG: 450522 Licitação Aberta, Com Ampla Participação e Lotes Exclusivos. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Locação de veículos para transporte de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.296.728,48. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90008/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/02/2025 até às 09h00min do dia 19/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/02/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 30 de janeiro de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo a elaboração de projeto de Construção que atenda às necessidades de instalação e funcionamento do Centro Político Administrativo Municipal de Jaru - CPAMJ com reversão incluindo facilities. Data para envio do requerimento de Manifestação de Interesse: 06/02/2025, a partir das 07h30min, finalizando às 17h30min do dia 10/03/2025. (Horário local). Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. KARINA BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/SUPEL/2025 O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado através da portaria nº 864, de 12 de setembro de 2024, torna público o Processo nº 0000148.02.01/2025, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/SUPEL/2025, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, tendo como a objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) -PORTE I PROPOSTA Nº 11957.240001/23-016. Data da Abertura: 19/02/2025 Horário: 08h00min, horário local. Valor Total Estimado: R$ 1.988.000,00. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro-RO, 31 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIS TREVIZAN PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 3248/2024. Ampla Participação-Cota-Exclusiva Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preço visando aquisição de Tubo PEAD e Pasta Lubrificante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Valor estimado: R$ 5.090.788,48 (cinco milhões, noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Data da sessão: 17/02/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 4 de fevereiro de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro