DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E- mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 224.161,80 (duzentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). Porto Velho-RO, 4 de fevereiro de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Processo nº. 1236/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: I. DOS ANJOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: N°. 20.092.950/0001-09. Objeto: o objeto do presente contrato possui a finalidade de contratação de empresa para execução do projeto de construção de calçadas no município de seringueiras/ro, nas condições estabelecidas no memorial descritivo e especificações técnicas, termo de edital e seus anexos. Prazo; O contrato terá vigência de no mínimo 200 (duzentos) dias, a contar da assinatura do contrato podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor; o valor total da contratação é de r$ 213.799,00 (duzentos e treze mil setecentos e noventa e nove reais) SERINGUEIRAS/RO; 26 DE DEZEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA- SECRETÁRIO. I. DOS ANJOS CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/CPL/2024 PROCESSO Nº 807/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO- CNPJ: Nº63761993000134 Dê oficio, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2024, PARA CORREÇÃO DO PROCESSO. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 807/SEMSAU/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO. Pelo presente, sintam-se todos notificados. Seringueiras-RO, 31 de janeiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/DCL/2024 PROCESSO Nº 807/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO- CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: 1.1.REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Valor estimado: R$ 671.709,97 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 28 de janeiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/DCL/2025 PROCESSO Nº 222/SEMAD/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº 63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurado o processo de seleção, na modalidade credenciamneto, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo melhor desempenho AS 09h00min DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Contratação de serviços especializados de leiloeiro oficial para preparar, organizar, e conduzir leilões públicos destinados as alienações dos bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Seringueiras - RO. Valor estimado: 05 5 (CINCO POR CENTO). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 13 de janeiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SEMAD/SRP/AMPLO Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gestão de frota, para prestação de forma contínua de manutenções preventivas e corretivas dos veículos e maquinários/equipamentos pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Vilhena/RO e Unidades Administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos, que a sessão pública que seria realizada no dia 6 de fevereiro de 2025, FOI SUSPENSO "SINE DIE", para que seja realizada as adequações necessárias no Termo de Referência e Edital de Licitação, após pedido de esclarecimento e impugnação. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço [email protected]. Vilhena-RO, 4 de fevereiro de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVAPARDIM Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024/PMV O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº 61.486/2023), torna público para ciência dos interessados que houve a retificação no AVISO DE LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR 02 - CENTRO. Onde se lê: "AVISO DE REVOGAÇÃO", leia-se: "AVISO DE SUSPENSÃO". Foi SUSPENSO "SINE DIE" para nova publicação com a atualização das dotações orçamentárias. O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) e (www.licitanet.com.br). Vilhena-RO, 4 de fevereiro de 2025. BRUNO GBRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/PMV/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 011/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (máquinas, utensílios e equipamentos diversos - aparelho de ar condicionado 12.000 BTUs) para atender as Unidades Básicas de Saúde - Afonso Mansur de França, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Setor 12, Setor 19 Carlos Roberto Mazala e Vitalina Gentil dos Santos sendo os recursos financeiros provenientes de transferência realizada Fundo a Fundo através de emenda parlamentar conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 21467.008000/1240-09 em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 172.768,88 (cento e setenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Data de abertura: 20/02/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 4 de fevereiro de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024-SRP Processo nº 021307/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90040/2024, oriundo do processo n° 021307/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de colchões para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Cuja vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6 foi a empresa ORTH OV I DA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 55.690.054/0001-18, pelo valor total de R$ 285.801,42 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e um reais e quarenta e dois centavos), o item 7 foi vencedora a empresa ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 1.477,35 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 287.278,77 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Informo ainda que o item 3 foi anulado, conforme solicitação anexa aos autos. Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90040/2024-SRP/Processo nº 021307/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico nº 90040/2024, oriundo do Processo nº 021307/2024-SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6 foi a empresa ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 55.690.054/0001-18, pelo valor total de R$ 285.801,42 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e um reais e quarenta e dois centavos), o item 7 foi vencedora a empresa ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 1.477,35 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 287.278,77 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Informo, ainda, que o item 3 foi anulado. Boa Vista-RR, 31 de janeiro de 2025. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: Processo Administrativo nº 23935/2023/SMEC. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 411/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 411/2024/SMEC, até o dia 30 de abril de 2025, contados de 30 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICI PAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR, conforme cálculo apresentado na justificativa de NUP 00000.9.500222/2024 e Parecer Jurídico 423-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.529476/2024), nos termos previstos do art. 57, § 1º, inciso IV e § 2º, da Lei nº 8.666/93, do correspondente processo. - E acréscimo ao