DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA AMAZÔNIA - COOPANA CNPJ: 23.178.513/0001-92 Data de Assinatura: 10 de dezembro 2024. Processo nº: Processo Administrativo nº 23935/2023/SMEC. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 412/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto o prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 412/2024/SMEC, até o dia 30 de abril de 2025, contados de 30 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICI PAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR, conforme cálculo apresentado na justificativa de NUP 00000.9.500222/2024 e Parecer Jurídico 423-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.529476/2024), nos termos previstos do art. 57, § 1º, inciso IV e § 2º, da Lei nº 8.666/93, do correspondente processo. - E acréscimo ao Contrato n° 412/2024/SMEC no percentual de 24,99% correspondente ao valor de R$ 558.829,67 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais, sessenta e sete centavos). - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 2.794.580,57 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA - COOPHORTA CNPJ: 05.759.505/0001-58 Data de Assinatura: 11 de dezembro 2024 Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 413/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 413/2024/SMEC, até 30 de abril de 2025, contados de 01 de janeiro de 2025 ou até a finalização do processo n° 26653/2024 - referente a AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR, conforme justificativa contida no NUP (00000.9.498639/2024) e Parecer Jurídico n° 423-0/2024-PGM/PLC NUP (00000.9.529476/2024), do correspondente processo, nos termos previstos do art.57 § 1º, inciso IV e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. - E o acréscimo na quantidade do Anexo I do contrato nº 413/2024/SMEC, correspondente ao percentual de 24,99%, perfazendo o valor total de R$ 589.900,16 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos reais e dezesseis centavos). - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 2.949.852,98 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO PÓLOS - COOPERCINCO CNPJ: 07.895.712/0001- 65 Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 025441/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024-SMSA. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 016/2024-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO - LTDA. Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Repetição PROCESSO Nº 006/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, o Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Presencial, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 14/02/2025, às 09:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/02/2025, através do E-mail: [email protected], ou na sala da Comissão de Contratação, na rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramuta/RR. Uiramutã-RR, 3 de fevereiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 30/12/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 250, PÁGINA 291; referente a "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2024". Onde se lê: "LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 07 de fevereiro de 2025 às 09:00h (horário local)". Leia-se: "LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 21 de fevereiro de 2025 às 09:00h (horário local)". ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao aviso de homologação e adjudicação. No aviso de homologação e adjudicação publicado no Diário Oficial da União, no dia 29/11/2024, Edição 230, Seção 3, Página 308. Onde se lê: Lote 01 Vencedor: ELLO CONSTRUTORA LTDA, no valor unitário de R$ 812.977,21. Lote 02 Vencedor: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor unitário de R$ 1.318.296,89. Lote 03 Vencedor: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor unitário: R$ 783.730,10. Valor total da Licitação: R$ 2.915.004,20. Leia-se: Lote 01 - meta 8: uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara - Vencedor: ELLO CONSTRUTORA LTDA, no valor unitário de R$ 807.250,13. Lote 02 - meta 9: uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina - Vencedor: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor unitário de R$ 1.310.637,88. Lote 03 - meta 10: uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar - Vencedor: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor unitário: R$ 775.543,52. Valor total da Licitação: R$ 2.893.431,53. As demais disposições permanecem inalteradas. GERALDO PAULI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PMBP DE 04/02/2025. Constitui-se objeto deste instrumento futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para prestação dos serviços de obra de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 02 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Maria Pinto Santana) - Localizada no Bairro Santo Antônio. Dá-se como valor global para o presente contrato o valor de R$ 2.264.603,58 dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme planilha individualizada de preços, apresentada pela empresa. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, e o prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, contados a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ n° 43.887.548/0001-08. de Balneário Piçarras, 4 de fevereiro de 2025. Tiago Maciel Baltt. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REMANESCENTE ADJUDICAÇÃO REMANESCENTE EM 03/02/2025 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO remanescente, referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 02 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Maria Pinto Santana) - bairro Santo Antônio. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 2.264.603,58 dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e três reais e cinquenta e oito centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Balneário Piçarras, 4 de fevereiro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato da homologação PE 249/2024 Aquisição de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº 948903/2023. - Vencedores - CEK Informática Ltda. - CNPJ 00.949.640/0001- 42, no valor total de R$ 151.049,47; Partner Tecnologia Ltda. CNPJ 33.643.773/0001-45, no valor total de R$ 69.600,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, suas alterações e Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 30/01/2025. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA DAM - Portaria 126/2023