DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 010/2025 Processo Administrativo n° 1383/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: QUICKBUM E COMERCE EIRELI- CNPJ: 30.323.616/0001-64 Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Preço: R$ 2.290,00 (Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais.) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Valdir da Silva Costa - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 121/2023 Processo Administrativo n° 1227/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 031/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: PROATINS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 36.120.211/0001-05 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 88 (oitenta e oito) dias, com termo inicial em 04/10/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 02 de outubro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Carlos Alberto Vieira Filho - Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 005/2024 Processo Administrativo n° 1698/2023 Pregão n° 041/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: GAS NEWA LTDA- CNPJ - 33.626.638/0001-91 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 343 (Trezentos e Quarenta e Três) dias, com termo inicial em 23/01/2025 e termo final em 31/12/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Wallisson Herberte do Nascimento Lima- Representante da Contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 007/2024 Processo Administrativo n° 1698/2023 Pregão n° 041/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: WELINGTON CUNHA LTDA - CNPJ - 23.196.373/0001-85 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 343 (Trezentos e Quarenta e Três) dias, com termo inicial em 23/01/2025 e termo final em 31/12/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Welignton Cunha - Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2024 Processo Administrativo n° 283/2023 Vinculação ao Termo de Adesão n° 001/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: E.F COSTA ADMINISTRACAO DE OBRAS ME - CNPJ - 04.420.434/000100 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa) dias, com termo inicial em 11/12/2024 e termo final em 11/03/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Edilson Fernandes Costa - Representante da Contratada. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2023 Processo Administrativo nº 1227/2023 Pregão Eletrônico n° 031/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: PROATINS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ36.120.211/0001-05 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 89 (oitenta e nove) dias, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Signatários: Israel Borges - Prefeito Carlos Alberto Vieira Filho - Contratada. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024 Processo Administrativo nº 968/2024/2023 Termo de Adesão nº 004/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ- 05.538.322/0001-02 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/12/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Signatários: Israel Borges - Prefeito Isabella de Moura Magalhães - Contratada Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 Processo Administrativo nº 968/2024/2023 Termo de Adesão nº 004/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ32.136.831/0001-81 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/12/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Signatários: Israel Borges - Prefeito Adonias Soares de Brito Junior - Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 092/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: AMARILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 804.XXX.401-06 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 3 (três) meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Amarildo Fernandes Bezerra - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de apostilamento ao Contrato nº: 069/2024 Processo Administrativo n° 1708/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO- CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ - 27.490.577/0001-85 Objeto: 1° Termo de Apostilamento ao contrato nº 069/2024 será referente a necessidade de inclusão de FONTE DE RECURSO, na seguinte ação: futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Ara g u a i a - T O, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes, bem como a realização de reparos em de acordo as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2025. Signatários: Suely Teixeira Santos- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços: 001/2025 Processo Administrativo n° 1302/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA- CNPJ: 40.649.293/0001-57 Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Preço: R$ 2.989,62 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Ana Julia Martins Faleiros de Andrade - Representante da Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços: 002/2025 Processo Administrativo n° 1302/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 23.384.022/0001-06 Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Preço: R$ 2.534,40 (Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tereza Clemente da Silva Paesano - Representante da Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços: 003/2025 Processo Administrativo n° 1302/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 22.654.814/0001-82 Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Preço: R$ 8.533,32 (Oito Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Raphael Gonçalves Nicesio - Representante da Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços: 004/2025 Processo Administrativo n° 1302/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 37.676.047/0001-80 Objeto: aquisição de instrumentos odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Formoso do Araguaia - TO, com o intuito de assegurar a assistência e os atendimentos odontológicos da população que utiliza as Unidades de Saúde ligadas ao referido fundo. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Preço: R3.761,44 (Três Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2047/4.4.90.52/1.600.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Rosangela Rodrigues de Souza- Representante da Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços: 009/2025 Processo Administrativo n° 1519/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 40.133.906/0001-07 Objeto: Aquisição de lençóis, colchões e travesseiros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Preço: R$ 73.376,00 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.30/1.600.0000 04.12.10.302.0010.2059/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Diego Eduardo Borges Costa- Representante da Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços: 005/2025 Processo Administrativo n° 1383/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20