DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Giovan Carlo Monegat - Representante da Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços: 006/2025 Processo Administrativo n° 1383/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06 Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Preço: R$ 10.911,08 (Dez Mil, Novecentos e Onze Reais e Oito Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tereza Taynã Clemente Paesano - Representante da Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços: 007/2025 Processo Administrativo n° 1383/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 38.259.748/0001-86 Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Preço: R$ 51.020,00 (Cinquenta e Um Mil e Vinte Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Laura Cataldo Cury - Representante da Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços: 010/2025 Processo Administrativo n° 1383/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: QUICKBUM E COMERCE EIRELI- CNPJ: 30.323.616/0001-64 Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Preço: R$ 2.290,00 (Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais.) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.1082/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.0000 04.12.10.302.0010.2065/4.4.90.52/1.500.1002. 1.600.000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Valdir da Silva Costa - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240110PE0192024-1/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024 "ADESÃO" Nº 003/2025; A prefeitura municipal de Itaguatins/TO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; através da Srª MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; através da Srª KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS; SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO; através do Srº FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; através da Srª WILDERLANY VITOR FERREIRA, torna público que aderiu como "CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240110PE0192024-1/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024 "ADESÃO" Nº 003/2025; OBJETO: aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais de Itaguatins-to; CONSIDERANDO a AUTORIZAÇÃO enviada pelo Órgão gerenciador conforme condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240110PE0192024-1/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua Válida de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 04 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços registrados: CARREIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.015.814/0001-14, sediada em Imperatriz/MA, representada pela S.r. Wanderson Silva Lopes, no valor total R$ 362.113,91, Itaguatins/TO, 04 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1277/2024 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA- TO, dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de combustível, lubrificantes e outros derivados para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação no exercício de 2025. DISPENSA a realização de licitação, nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações, para contratação da Empresa AUTO POSTO MARANATA inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor total de R$ 1.226.800,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). IRACIENE PEREIRA GOMES Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1266/2024 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, decreta inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes e derivados afim de atender demanda do Fundo Municipal de Saúde de Juarina- TO em favor da Empresa Auto Posto Maranata LTDA - EPP, CNPJ; 17.980.0001-79, durante o ano de 2025, conforme o processo de inexigibilidade de Licitação. Decreta inexigibilidade de licitação, nos termos do 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações, para contratação da Empresa AUTO POSTO MARANATA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, no valor global de R$ 1.273.025,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil e vinte e cinco reais). SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DE PARAÍSO DO TOCANTINS. Data de abertura: 19/02/2025, às 10:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 3 de fevereiro de 2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AUTOLANDIA COM. VAREJ. DE P/ VEIC LTDA, CNPJ nº 02.031.269/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABEL EC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ nº 38.403.151/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTAN T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 31.098,00 (trinta e um mil e noventa e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0601.20.122. 1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169/02.0201.04.122.1002. 2104./02.0301.04.122.1002.2106; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.499.004/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTAN T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 232.700,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AUTOLANDIA COM. VAREJ. DE P/ VEIC LTDA, CNPJ nº 02.031.269/0001- 60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTAN T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.553.0000.000000/1.500.1001.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI - ME, CNPJ nº 13.341.948/0001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTAN T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024.