DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABEL EC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 161.887,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004. 2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. CONTRATO Nº: 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ nº 38.403.151/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABEL EC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 47.246,50 (quarenta e sete mil reais duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: C. A HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.457.348/0001-04. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga. VALOR TOTAL: R$ 52.234,82 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. CONTRATO Nº: 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.330.128/0001-19. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga. VALOR TOTAL: R$ 333.642,43 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. CONTRATO Nº: 019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.330.128/0001-19. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga. VALOR TOTAL: R$ 339.797,74 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. CONTRATO Nº: 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DISTRIMIX DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga. VALOR TOTAL: R$ 15.097,99 (quinze mil noventa e sete reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. CONTRATO Nº: 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.772.843/0001-28. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga. VALOR TOTAL: R$ 58.930,00 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. CONTRATO Nº: 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.461.011/0001- 83. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga. VALOR TOTAL: R$ 45.919,99 (quarenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. CONTRATO Nº: 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga. VALOR TOTAL: R$ 31.161,58 (trinta e um mil cento e sessenta e um real e cinquenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. CONTRATO Nº: 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, CNPJ nº 34.583.777/0001-48. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga. VALOR TOTAL: R$ 19.192,00 (dezenove mil cento e noventa e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. CONTRATO Nº: 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal Menino Jesus de Praga. VALOR TOTAL: R$ 5.440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.632..0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 30/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 007/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.817.702/0001-50. Objeto: Fica prorrogado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao contrato de serviços continuados de gerenciamento de controle no abastecimento da frota de veículos e máquinas deste município, em rede de postos e credenciados através de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos e ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos postos de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, propiciando a contratante gestão e