DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500230 230 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 controle das informações. Nº 007/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 03 (três) meses ou até a consolidação do saldo citado acima. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.817.702/0001-50. Objeto: Fica prorrogado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao contrato de serviços continuados de gerenciamento de controle no abastecimento da frota de veículos e máquinas deste município, em rede de postos e credenciados através de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos e ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos postos de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, propiciando a contratante gestão e controle das informações. Nº 005/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 03 (três) meses ou até a consolidação do saldo citado acima. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.817.702/0001-50. Objeto: Fica prorrogado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao contrato de serviços continuados de gerenciamento de controle no abastecimento da frota de veículos w máquinas deste município, em rede de postos e credenciados através de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos e ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos postos de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, propiciando a contratante gestão e controle das informações. Nº 002/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 03 (três) meses ou até a consolidação do saldo citado acima. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS Repetição Republicação de Dispensa Eletrônica - nº 001/2025/FMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PARANÃ/TO, torna público que fará realizar o seguinte Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica, conforme segue abaixo: PROC ADM. 004/2025 - DISPENSA N°. 001/2025/FMS - Tipo: menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. Data da sessão: 07/02/2025 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao termo de referência https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 06/2025 - P R EG ÃO ELETRÔNICO N°.001/2025/FME - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos adaptados para o Transporte Escolar de Alunos no Município de Paranã/To, para o ano letivo de 2025. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e edital. Data da sessão: 24/02/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE F. OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 001/2025- PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024/FMS - Nº DO PROCESSO: 597/2024 - VALIDADE:12 MESES. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sr.ª DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx e RG nº xxx.xxx-x SPTC/GO, residente e domiciliada neste Município. Considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, n.º 009/2024, no Sistema de Registro de Preços, processo administrativo n.º 597/2024. DO FORNECEDOR REGISTRADO - C. A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 26.457.348/0001-04 - instalada na Avenida Barão do Rio Branco, S/N, Quadra 41 Lote 11, Bairro Jardim Luz, Aparecida de Goiania/Go, CEP 74.915-025, neste ato representado por seu representante legal, a Srª. ANTONIA CLENIR BARROS DA SILVA , portador da carteira de identidade n° xxxxxxxxxx-x SEJSPC-MA e CPF nº xxx.xxx.xx-xx, Contatos - (xx) xxxxxxxx - E-mail: [email protected]. FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 23.330.128/0001-19, instalada na ACSO 50, Avenida NS01, lote 21, sala 10/1, CEP: 77016-006, Palmas/To, neste ato representado por seu representante legal, a Srª. : Lethicia Fernandes Rios, portador de carteira de identidade nº. xxx.xxx SSPTO e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, contato (xx)xxxxxx-xxxx, email: [email protected]. PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA CNPJ nº 00.545.222/0001-90, instalada QUADRA ARS-SE 75 ALAMEDA 02 S/N, LOTE 26-A, Palmas/To, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. OSEMAR CRUZ MOUZINHO, BRASILEIRO, CASADO, RG Nº xxx.xxx 2º VIA SEJSP/TO, CPF Nº xxx.xxx.xxx-xx, contato (xx) xxxx-xxxx ou (xx) xxxx-xxxx, email: [email protected]; ou [email protected]. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº : 01.417.694/0001-20, instalada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2103 - Centro - Cep:35.300-571 - Caratinga - MG, neste ato representada por seu representante legal Sr. Fagner Genelhú Ferreira Penna, portador da Carteira de Identidade nº MG-xx.xxx.xxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, Telefone/fax: (xx)xxxx-xxxx, Email: [email protected]. NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 34.772.843/0001-28, instalada na RUA CUIABÁ, 5018 - SL 02 - ALTO ALEGRE - CASCAVEL/PR - CEP: 85.805-260, neste ato representada por seu representante legal, a Srª JAQUELINE ALVES COSTA , portador da Carteira de Identidade nº x.xxx.xxx-x/SSP-PR, CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, contato (xx) xxxx-xxxx, email: [email protected]. JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.461.011/0001-83, instalada na AV 304 NORTE, AVENIDA LO 08, LOTE 05, SALA 05, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS, TO, CEP: 77.006-372, neste ato represtada por seu representante legal, o Srº. MURIEL SANTOS MELO, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxx SEJSP TO, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, Contato (xx) xxxxx-xxxx, email: [email protected]. MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 23.384.022/0001-06, instalada na ARNE 41, AV. LO 12, ARNE 41, 15, SALA 04, PLANO DIRETOR NORTE, 304 N, AV. LO 12, Nº SN, SALA 04, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS-TO, CEP: 77.006-368, neste ato representada por seu representante legal, a Srª. LORRAYNE NASCIMENTO BARBOSA, brasileira, solteira, empresária, portadora da CNH n° xxxxxxxxxxxx DETRAN/TO, inscrito no CPF n° xxx.xxx.xxx-xx , Contato (xx) xxxxx-xxxx/xxxxx-xxxx/xxxx-xxxx, email: [email protected]. VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA CNPJ 34.583.777.0001-48, instalada QUADRA ACSO 91, ALAMEDA 13,QD 09, LT 13, SALA 01 - CEP: 77.017-281, PALMAS/TO, neste ato representada por seu representante legal, a Srª. TEREZA TAYNA CLEMENTE DA SILVA PAESANO, brasileira, empresária, solteira, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxxx SSP/TO, contato (xx) xxxxx-xxxx, email: [email protected]. PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 37.374.797/0001-05, QD. 13, LOTE 15, BAIRRO ORLA O ES T E , VILA LUZIMANGUES, PORTO NACIONAL-TO, CEP: 77500-000, neste ato representada por seu representante legal, a Srª ALINE ANTONIAZZI PEREIRA, portadora da Cedula de Identidade nº xxxxxxxxxx, CPF nº. xxxxxxxxx-xx, contato (xx) xxxx-xxxx, email: [email protected]; DO OBJETO - Registro de preços para FORNECIMENTO CONTINUADO DE medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde através da Assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de Atenção Primária do Município de Paranã/TO, durante 12 meses. Valores: C. A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 26.457.348/0001-04 - TOTAL R$ 52.234,82 (Cinquenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos); FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 23.330.128/0001-19 - TOTAL R$ 333.642,43 (Trezentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos); PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA CNPJ nº 00.545.222/0001-90 - TOTAL R$ 339.797,74 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos); NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 34.772.843/0001-28 - TOTAL R$ 58.930,00 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº : 01.417.694/0001-20 - TOTAL R$ 15.097,99 (Quinze mil noventa e sete reais e noventa e nove centavos); JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.461.011/0001-83 - TOTAL R$ 45.919,99 (quarenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 23.384.022/0001-06 - TOTAL R$ 31.161,58 (Trinta e um mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos); VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA CNPJ 34.583.777.0001-48 TOTAL R$ 19.192,00 (Dezenove mil cento e noventa e dois reais); PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 37.374.797/0001-05 - TOTAL R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.2120, 03.1601.10.302.1005.2128, 03.1601.10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 1.632.0000.000011, 1.600.0000.000000, 1.500.1002.000000, 1.709.0000.000000; Ficha: 622/363/356 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FORNECEDORES REGISTRADOS: AUTO CENTER ERIC OSVIN LTDA - ME, CNPJ 38.403.151/0001-63, TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ 04.499.004/0001- 17, AUTOLATINA COM. VARJ. DE PEÇAS P/VEIC. LTDA CNPJ 02.031.269/0001-60, A GONTIJO COMECIO DE PEÇAS EIRELI-ME CNPJ 13.341.948/0001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFOME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E JUTIFICATIVAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE INTEGRATE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PEGÃO ELETRÔNICO - SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕESE CONDIÇÕES ESTABEL EC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 644.081,50 (Seiscentos e quarenta e quatro mil oitenta e um reais e cinquenta centavos) Valor estimado para Prefeitura R$ 313.448,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e quarenta e oito reais) Valor estimado para o Fundo Municipal de Saúde R$ 175.387,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais) Valor estimado para Assistência Social R$ 47.246,50 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) Valor estimado para o Fundo Municipal de Educação R$ 108.000,00 ( cento e oito mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 02.0201.04.122.1002.2104/02.0301.04.122.1002.2106/02.0601.20.122.1016. 2171/02.0701.26.122.1014.2168/02.0701.122.1014.2169/03.1601.10.122.1004.2114/03. 1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.302.1005.2128/05.3301.12. 122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151/04.1701.08.122.1007. 2130/04.1701.08.122.1008.2140; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.00000/1.660.0000.00000/1.500.1002.000000 /1.600.0000.00000/1.500.1001.000000/1.540.0000.00000/1.553.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Concorrência eletrônica nº 001/2025 - dia 27 de Fevereiro de 2025 às 15:00, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para reforma e ampliação do estádio carochão no município de Pium, conforme convenio Nº 955475. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Tomada de Preços N.º 006/2023, Terceiro Termo Aditivo - Contrato nº 1/2024 Processo: 057/2023 CONTRATO Nº: 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o segundo termo Aditivo de contrato, referente ao processo licitatório Tomada de Preços: 006/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto nos termos da Cláusula Quarta e Quinta do contrato, adicionar o valor de R$ 249.492,32 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) equivalente a 20,85% (vinte vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial. CONTRATADO: B.A.F. ENDENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.797.295/0001-65 VALOR DE CONTRATO: O valor global do contrato passará a ser R$ 1.598.712,20 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e doze reais e vinte centavos) BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2025. VALIDADE: Em decorrência da adição de serviços ao projeto original, prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 150 dias, ou seja, fica prorrogado até 04 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 - FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 FMS, dia 19 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 4 de fevereiro de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade competente