DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500231 231 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 3/2025. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, inscrito no CNPJ Nº. 30.748.799/0001-60. Contratado: a empresa DJ Distribuidora Ltda Cnpj N° 27.563.168/0001- 61. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Realização Do Transporte Escolar Dos Alunos Da Zona Rural Da Rede Municipal De Ensino De Sucupira Para O Cumprimento Do Calendário Escolar De 2025. Pregão Eletrônico Nº. 001/2025 - Processo 006/2025. VALOR: R$ 207.215,72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, DOTAÇÃO: 12.361.0020.2046 Elemento: 33.90.39.000-176 Fonte: 1.500.1001.000000 - 1.553.0000.000000 - 1.576.0000.000000. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Humberto de Campos de Castilho - Secretário de Educação Erlandson Braz da Silva Ildebrandt - Representante legal da Contratada. HUMBERTO DE CAMPOS DE CARTILHO Secretário Municipal de Educação Contrato nº. 004/2025 - Contratante: Secretaria Municipal De Educação, inscrito no CNPJ Nº. 30.748.799/0001-60 Contratado: a empresa H B De Oliveira Serviços Ltda Cnpj Nº 20.956.152/0001-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do transporte escolar dos alunos da zona rural da rede estadual de ensino de SUCUPIRA para o cumprimento do calendário escolar de 2025. Pregão Eletronico Nº. 002/2025 - Processo 007/2025. VALOR: R$ 110.194,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, DOTAÇÃO: 12.361.0020.2046 Elemento: 33.90.39.000-176 Fonte: 1.500.1001.000000 - 1.553.0000.000000 - 1.576.0000.000000. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Humberto de Campos de Castilho - Secretário de Educação Hugo Braga de Oliveira - Representante legal da Contratada. HUMBERTO DE CAMPOS DE CARTILHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. Fabion Gomes de Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, Diário Oficial do Estado nº 6748, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, Pag. 66 e Diário Oficial do Município nº 0150, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 17 de fevereiro de 2025 às 08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a futura aquisição de frutas, verduras e legumes destinados às necessidades das Creches, Escolas Municipais e Setor de Merenda Escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, e para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. Tocantinópolis-TO, 4 de fevereiro de 2025. FABION GOMES DE SOUSA Prefeito